quinta-feira, 14 de abril de 2022

LIVRO - Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional

LIVRO
CRIMES CONTRA
O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

Tema criminal oportuno no Brasil que convalesce de um período de grande rapinagem de dinheiros públicos, o Professor Doutor Cândido Albuquerque, Magnífico Reitor da Universidade Federal do Ceará, aborda em profundidade, em parceria com o advogado criminalista Sérgio Rebouças, neste livro que acabam de lançar.

NOTA

"Uma das grandes dificuldades quando se escreve sobre uma lei penal, ou sobre um conjunto de legislações punitivas, é a busca do equilíbrio. Qual é o ponto de estofo entre o poder do Estado e a garantia do cidadão? Observe-se que a Constituição estabelece um papel intervencionista do Estado na ordem econômica e social. Afinal, a Constituição diz que o Brasil é uma República que visa a erradicar a pobreza e fazer justiça social, entre outros objetivos republicanos.

Portanto, crimes tributários e financeiros estão no topo da 'cadeia punitiva' do Estado, porque os bens jurídicos afetam, sempre, de algum modo, a coletividade.

Todavia, o primeiro erro é pensar que os interesses sociais se sobrepõem aos direitos individuais. Essa é uma leitura enviesada do sistema constitucional. Somente regimes totalitários colocam essa dicotomia. Isto porque direitos são direitos. Ou se os tem, ou se não os tem".

Cândido Albuquerque

SERVIÇO

Em papel: Envio em 1 mês

Preço: R$ 185,00

Livro eletrônico: Disponível na versão PDF DRM Nuvem de leitura disponível.

Preço: R$ 120,00

Para visualizar os livros eletrônicos, você deve ter instalado Adobe Digital Edition no seu computador.

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MISSÃO INSTITUCIONAL DA ACLJ

1. Congregar 40 literatos e jornalistas cearenses, não necessariamente os melhores, desde que alguns sejam ótimos e que todos sejam bons, e que nenhum deles se possa apontar entre os piores.

2. Defender as letras, as artes e a mídia cearenses, prestigiar seus atuais ícones, preservar a memória dos antigos, procurar e incentivar novos valores.

3. Constituir-se em fórum permanente de debates sobre a literatura e a mídia nacionais, de modo a gerar relatórios abalizados e pareceres conclusivos com a sua opinião oficial.

SIMBOLOGIA HERÁLDICA DA ACLJ

O brasão da ACLJ se constitui de uma coruja, ao centro, pousada sobre um livro aberto, simbolizando a cultura literária.

Escoltando a coruja há dois gansos em voo, significando simbolicamente a função informativa da imprensa, em alusão aos gansos alertas e denunciadores que guarneciam o Capitólio.

Essa simbologia central figura sobre a configuração do mapa do Ceará, tudo circunscrito à coroa de louros, adereço indicativo do classicismo que inspira a intelectualidade ocidental.

O brasão da ACLJ ostenta ainda o dístico latino “Non Male Sedet Qui Bonis Adhaeret”. A expressão refere à qualidade humanística de cada acadêmico e à coesão de sua grei, em vez de tratar da óbvia virtude das atividades literárias.

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