quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

MINISTRO CITA DJALMA PINTO



O Ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, no julgamento da Lei do Ficha Limpa, citou um artigo publicado na Revista do TRE-CE em 1999, da lavra do jurista Djalma Pinto, que ocupa a Cadeira de nº 11 da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo. Em seu voto, disse o Ministro:


“E não é demasiado recordar, como o fez Djalma Pinto, a Constituição, em diversos artigos, exige probidade para o exercício de qualquer função pública, recomendando, inclusive, a cassação dos direitos políticos e o afastamento do cargo nos casos de corrupção. O repúdio à improbidade pode ser aferido pela ênfase emprestada ao tema por nossa Lei Maior.

Ter seu magistério jurídico orientando o Supremo Tribunal Federal é uma honra para um jurista, e um grande orgulho para os que o estimam e admiram.

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