quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

CARTA - Ao Senador Luiz Eduardo Girão (CB)


Caro  Senador Luiz Eduardo Girão.

É com grande satisfação que envio para o ilustre Senador este documento elaborado por seis experientes técnicos dos mais conceituados na área de recursos hídricos e do desenvolvimento regional  do Estado do Ceará, que reuni sob a chancela da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, da qual sou integrante.

Não pretendem os seus autores que tudo que diz respeito às funções e competências das quatro Instituições Regionais aqui mencionadas tenha sido abordado neste despretensioso documento, escrito de forma espontânea, a portas fechadas, no espaço de cerca 30 dias, em uma dependência da VSM Comunicação Ltda. Um exemplo é a importantíssima questão da segurança das barragens, objeto de uma detalhada e surpreendente análise por parte da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal.

O DNOCS, com seu extraordinário passado Histórico, construiu em toda a Região Nordeste 327  barragens de grande porte, além de 662 reservatórios de pequeno porte, planejado e concebidos em regime de cooperação com os estados, municípios e particulares. Entretanto, quase nenhum recurso recebe do Governo Federal para sua manutenção. O órgão enfrenta, ainda, enorme carência de pessoal.

A tragédia de Mariana, em Minas Gerais, impactou a vida de 1 milhão de pessoas. Quantas Marianas ainda vão ser necessárias para que o estado brasileiro assuma as suas responsabilidades na manutenção desses empreendimentos?  Uma coisa pode-se dizer com certeza: sem as barragens existentes hoje no Nordeste brasileiro, não haveria vida no semiárido.

O desastre de Mariana pode-se contabilizar como um dos mais graves ao meio ambiente no nosso país, tendo atingido os 853 km da extensão do Rio Doce, contaminando todo o seu curso com lâmina tóxica, além de poluir o oceano em sua foz, em consequência do rompimento da Barragem do Fundão.


O Brasil ainda não aprendeu esta grave e dolorosa lição.

O trabalho tomará forma de livro, que está no prelo. Logo que recebermos a edição lhe enviarei um exemplar.

Atenciosamente,

Cássio.



REUNIÃO NA TENDA ÁRABE - MOMENTO LITERÁRIO (08.01.19)

REUNIÃO 
NA 
 TENDA ÁRABE
E MOMENTO LITERÁRIO
DA EMBAIXADA


Na noite da última terça-feira (08.01.19), reuniram-se na Tenda Árabe os acadêmicos Arnaldo Santos, Altino Farias, Rui Martinho Rodrigues, Reginaldo Vasconcelos, Luiz Rego, Totonho Laprovitera, Adriano Vasconcelos e o artista sônico Dilson Coelho. 





Nesta primeira reunião informal da ACLJ de 2019, Luiz Rego Filho, Membro Correspondente no Rio de Janeiro, veio a Fortaleza, trazendo um mimo literário ao Presidente Reginaldo Vasconcelos – a magnífica obra de realidade fantástica do escritor fluminense José Cândido de Carvalho, intitulada "O Coronel e o Lobisomem".




Trouxe ainda dois presentes especiais para o Membro Titular Totonho Laprovitera, seu amigo de juventude, consistindo em uma camisa de nº 6 do time carioca Botafogo de Futebol e Regatas, notabilizada pelo jogador Nilton Santos, time preferido e ídolo futebolístico do Totonho,  e uma pintura que o próprio Luiz produziu na juventude, antes de desistir das artes plásticas, matéria em que o presenteado é um grande ícone nacional. 

A experiência gastronômica desta vez foi brochete de carne ao molho madeira e champinhom, especialidade da culinarista Graça Leandro, prato do repertório culinário da família Vasconcelos.

Seguiu-se à reunião a sessão de leitura de poesia e de prosa poética, o “Momento Literário da Embaixada da Cachaça”.




Esta prática artística e performática, internacionalmente designada como poetry slam,  nasceu em Chicago, na Green Mill Tavern, em meados dos anos 80, por inciativa do escritor Marc Kelly Smith, disseminando-se por todo o país e depois pela Europa, e por outras partes do mundo. A palavra inglesa slam refere a poesia produzida para ser lida em público.




Roberto Paiva, cliente da casa, sempre presente entre os leitores, abriu a sessão de leituras e declamações com um de seus poemas, seguido por Luciano Maia, Romeu Duarte, Totonho Laprovitera, Luiz Rego Filho e Reginaldo Vasconcelos, que leu a crônica A Tábua de Deus, escrita e publicada em 2006, de que são personagens Luciano Maia e Adriano Vasconcelos, presentes à Embaixada, e os poetas Artur da Távola e José Carlos Mourão da Rocha, estes in memoriam. Dilson Coelho fez fundo musical durante toda a sessão, e ao final executou uma bela canção romântica, com voz e violão.


RESENHA - Observatório - 06.01.19

PROGRAMA OBSERVATÓRIO


A edição deste domingo, 06 de janeiro, do Programa Observatório, do jornalista Arnaldo Santos, recebeu o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, e os juristas e professores Rui Martinho Rodrigues e Clésio Leitão, todos componentes de sua equipe de debatedores.



O tema central foram os atentados que estão sendo cometidos no Ceará atualmente contra transportes coletivos, delegacias de polícias,agências bancárias e repartições públicas em geral, em diversas cidades do Estado, além de uma ponte e um viaduto parcialmente dinamitados na Capital, por integrantes das facções criminosas, comandadas de dentro dos presídios por seus líderes principais. 

Arnaldo Santos iniciou o debate levantando questão sobre a classificação criminal desses fatos violentos, que na opinião de Reginaldo Vasconcelos reúne características de "terrorismo".

Rui Martinho Rodrigues obtemperou que talvez não caiba essa classificação de "terrorismo", prendendo-se ele ao fato de que o termo estaria costumeiramente relacionado a atividades revolucionárias, em relação ao sistema político ou regime de governo, visando a tomada de poder estatal.

Do ponto de vista gramatical, o Dicionário Aurélio define "terrorismo" como "emprego sistemático da violência para fins políticos, ou a prática de atentados por grupos cujo objetivo é a desorganização da sociedade e tomada de poder". 

Juridicamente, a conduta está tipificada no art. 20 da Lei de Segurança Nacional, da seguinte forma: "Devastar, saquear, extorquir, roubar, sequestrar, manter em cárcere privado, incendiar, depredar, provocar explosão, praticar atentado pessoal ou atos de terrorismo, por inconformismo político ou para obtenção de fundos destinados à manutenção de organizações políticas clandestinas ou subversivas".

No entendimento de Reginaldo Vasconcelos, a prática do terror se prende ao método, entrevisto na prática de violência urbana generalizada, por grupos revoltosos sem personalidade jurídica, notoriamente identificados por siglas ou denominações que eles se auto-atribuem, visando causar pânico na população e pressionar o Poder Público a atender seus interesses – quaisquer que sejam esses interesses, não necessariamente de cunho político-ideológico. É notar a expressão "atos de terrorismo" entrevista no artigo da Lei de Segurança Nacional, tornando genéricas as condutas destinadas a provocar pavor social indiscriminado.

Clésio Leitão declarou seu voto no Governador Camilo Santana para a sua reeleição, pela boa gestão que realizou durante o seu primeiro mandato, notadamente no tocante às finanças do Estado, e registrou que de fato ele tem feito grandes investimentos na área de Segurança Pública.

Entretanto ele reconheceu que Santana deveria ter agido com mais energia em relação às facções criminosas, devendo passar a atuar com grande rigor contra elas, como se dispõem a fazer outros governadores e mesmo o Governo Federal, visto que o Poder Público está perdendo o controle dessas organizações marginais, que têm instalado um verdadeiro estado de guerra no País.

Considerando as limitações impostas pelos direitos e garantias fundamentais do cidadão, que dimanam do ordenamento jurídico, e o princípio da reserva legal, que só admite medidas oficiais previstas em lei  o que limita o poder de ação do Estado na aplicação da violência, Rui Martinho Rodrigues defendeu que a solução seria a declaração de Estado de Emergência, ou de Estado de Sítio, em defesa da ordem pública, prerrogativas extremas do Presidente da República, autorizatórias de medidas repressivas excepcionais.

O Observatório, apresentado pelo Jornalista e Sociólogo Arnaldo Santos, titular fundador da ACLJ, vai ao ar todos os domingos, pela TV Fortaleza, canal 6 da Multiplay, às 23 horas, com reprises às segundas e sexta-feiras, às 22 horas. 

domingo, 6 de janeiro de 2019

COLUNA VICENTE ALENCAR - 1378 (07.01.19)




COLUNA DO VICENTE ALENCAR
EDIÇÃO Nº 1378 – 2a FEIRA
07 de JANEIRO DE 2019
FORTALEZA – CEARÁ


Leia e prestigie os Autores Brasileiros:

1 - DICIONÁRIO DE DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSO FISCAL COMENTADO
Autor: Fenelon Bonavides Neto

2 - TAPERA (POESIAS)
Autor: R. B. Sotero

3 - Cordel:
IMAGINÁRIO DE LAMPIÃO SOBRE SEUS ELEITORES, AMIGOS E ADMIRADORES
Autor: Abraão Batista

4 - Cordel:
TOMÁS ANTONIO BARBOSA
Autor: Gutemberg Liberato de Andrade

5 - Cordel:
COMO FOI MEU PASSADO
Autor: Cícero Modesto Gomes

6 - POETAS DO CEARÁ
Coordenador: Raimundo Araújo

7 - TEXTOS ESCOLHIDOS
Autor: Abílio Lourenço Martins

8 - O DOIDO
Autor: Costa Senna

9 - ABISMO DE TROVAS
Autor: Pereira de Albuquerque

10 - SOMBRAS DO PASSADO
Autor: Heládio Feitosa e Castro

11 - CONHECENDO O MUNDO
Autora: Adelaide Flexa Barreto

12 - FALA FAVELA
Autor: Adriano Spínola

13 - IMAGINÁRIO DOS AFETOS FEMININOS NA LITERATURA
Autor: Vera Lúcia Albuquerque de Morais

14 - ROSTRO HERMOSO
Autor: Luciano Maia

15 -SOL DE PRIMAVERA.
Autor: Cicero Martins

16 - CABEÇAS CHATAS
Autor: Leonardo Mota

17 - SOMBRAS NA PAREDE
Autora: Margarida Alencar

18 - MENINO DA BARRA.
Autor: Francisco José Ferreira Gomes

19 - UMA TURMA PROFICIENTE - Médicos de 1961.
Autor: José Maria Chaves

20 - FRANCISCOS - MORADORES DO CÉU.
Autor: Vianney Mesquita


Nosso contato:


CRÔNICA - Comentário Sobre a Editoria deste Blog (VM)



COMENTÁRIO SOBRE A
EDITORIA DESTE BLOG
Vianney Mesquita*



Já há de ter notado o leitor, de há muito, a plasticidade que, ordinariamente, exprimem essas páginas, ao acompanhar, principalmente, matérias atinentes às Artes, conforme sucede com esses dois sonetos, insertos na Arte Literária.

O Periodismo Plástico praticado por este jornal eletrônico, editado (salvante engano), há oito anos, constitui uma das razões da preferência dos apreciadores do bom texto com seus acólitos estéticos. Estes são magnificamente operados pelo jornalista e artista plástico Dr. Reginaldo Vasconcelos, o editor primacial desde órgão informativo-literário, conquanto seu principal mister profissional seja o de advogado, onde, também (já vi) aplica a tríade de Marco Vitrúvio Pólio, “utilitas”, “venustas” e “firmitas”. Ele ajeita, conserta, concerta, embeleza, estetiza, por assim dizer, até matérias meio insossas, como é o caso do soneto desta autoria, ao recepcionar 2019.

Vejamos a indústria plástica que levou a efeito: ofereceu uma ampulheta com a câmara de cima representando os tempos findos, cujas mazelas foram representadas por morcegos (interessante a constituição desta palavra = “mus cecus” = rato cego). No cubículo inferior, descansa uma “panapanã de esperanças”.

Eis que, na lógica por ele estabelecida, exaurida a areia de 2018 (que pode ser substituída por mercúrio ou água), à meia-noite do dia 31, invertem-se os bulbos, e as borboletas, alvissareiras, reinarão sobranceiramente no Ano de 2019. Queira Deus!

Valorizou ao extremo meu “sonetinho” desenxabido.
No outro decassilábico português que Márcio Catunda e eu dedicamos ao Filósofo, nada mais plástico do que a figura do Prof. Dr. Auto Filho!

Pelo que de relevo se expressa a estesia de um texto – destes desse “blog”, mais literário do que jornalístico – convido o Dr. Reginaldo a escrever artigo mais espesso acerca dessa significativa, insuperável e constante atividade de adornar escritos com o cariz daqueles deste jornal.

Digam, também, algo a respeito – Prof. G. Jesuíno, Dr. Arnaldo Santos, Dr. Laprovitera, Dr. Aluísio, Dr. Paulo Ximenes e outros enormes artistas deste Silogeu que me ajuda a conduzir melhor minha vida...!

Parabéns, Dr. Reginaldo Vasconcelos!


quinta-feira, 3 de janeiro de 2019

NOTA LITERÁRIA - Dona Fideralina


ACADÊMICOS
FALAM SOBRE
DONA FIDERALINA

Dona Fideralina foi uma legendária matriarca cearense, que viveu entre os Séculos XIX e XX no Cariri, a qual, uma vez órfã de pai e ficando viúva com uma prole numerosa, assumiu a liderança da família, administrando com mão de ferro a fazenda herdada, cercada de jagunços, e dominando a política de Lavras da Mangabeira, que ela mantinha aparelhada com seus inúmeros parentes.

O Prof. Rui Martinho Rodrigues, Presidente Emérito da ACLJ, graduado na área de saúde e em ciências jurídicas, Doutor em História e Mestre em Sociologia, acaba de editar um primoroso livro sobre essa instigante personagem, sobre a qual resolveu pesquisar nas diversas fontes disponíveis.

Fideralina Augusto Lima deixou uma legião de descendentes, dentre eles o atual Prefeito de Fortaleza, o médico Roberto Cláudio, e o Deputado Heitor Ferrer, também formado em medicina.

O mais novo integrante da ACLJ, o poeta Geraldo Amâncio, Titular da Cadeira patroneada por Patativa do Assaré, por seu turno, publicou em versos a história de Dona Fideralina, na obra “Fideralina Augusto – A Dama de Ferro”, obra da 
qual extraímos os versos abaixo:

A forte família Augusto,
Rica, famosa e guerreira,
Na base do mandonismo,
Do rifle e da cartucheira,
da opressão e do freio,
Mandou por um século e meio
Em Lavras da Mangabeira.

Desse clã uma mulher
É o vulto mais notável,
De uma resistência incrível,
De bravura incomparável,
É Dona Fideralina
Uma força feminina
Até hoje inigualável.


quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

ARTIGO - Um Bando de Generais e de Soldados (RV)


Reginaldo Vasconcelos* 


Há muitas entrelinhas nos primeiros discursos do Presidente Bolsonaro que não estão sendo percebidas pela mídia nacional, que ainda está meio atarantada diante da sua eleição “disruptiva”, agora que ele tomou posse e recebeu a faixa.

Estão especialmente tontos os jornalistas que torciam contra e ridicularizavam o candidato, mas também aqueles que desejavam ver o circo pegar fogo, mas se fingiam de neutros, para não dissentir da linha editorial da emissora.

Dizer o quê ao público espectador, agora que o mito ascendeu mesmo à Presidência da República, se até bem pouco tempo o tratavam como piada eleitoral, situado apenas um grau acima do outro candidato militar, o bizarro e caricato Cabo Daciolo?

Ninguém lembrou ainda, ou processou completamente, que feita a abertura política nos anos 80, com a tal da anistia, ampla, geral e irrestrita – repatriados e reabilitados os militantes da esquerda – cumpriu-se o que pensava o então Presidente Figueiredo.

Disse ele que queriam que fizesse a abertura, e ele a faria. Mas que o PT, “um sindicato reconhecido como partido político”, terminaria por chegar ao poder, e para tirá-lo de lá teria que haver derramamento de sangue.

Não, não houve ainda derramamento de sangue, ao contrário do que profetizou o último presidente militar e que preconizaram alguns petistas, no declínio da sigla, como Lula, por exemplo, ameaçando convocar o “exército do Stedile” para evitar a sua prisão, e como a Benedita da Silva, invocando a Bíblia para pregar uma guerra santa.


Pois a segunda parte da profecia do General Figueiredo agora se confirma: depois de longo e tenebroso inverno, as Forças Armadas, que Lula reduzira a “um bando de generais e de soldados” em seu discurso no Clube Militar,  conseguiram reverter a toada política de esquerda e proscreveram o PT.

E o derramamento de sangue, que Figueiredo previu e que alguns petistas defenderam? Bem, o atentado ao candidato de extrema direita faz evocar essa maldição. Mas, não somente isso, ela está subjacente nos gestos de empunhadura de armas, timbrados pelo candidato Bolsonaro, que ele repetiu, embora mais discretamente, na solenidade de posse.

Mas, além disso, apesar da franca e declarada intenção de manter o País dentro dos marcos da normalidade democrática e da regularidade institucional, Bolsonaro não teve nenhuma discrição para verbalizar do parlatório, ao lado do seu Vice-Presidente, a sua disposição de recorrer eventualmente às armas, na defesa do verde-amarelo da Bandeira Nacional.

Bolsonaro também deixou no ar um secreto pacto de sangue entre ele e o atual Comandante do Exército, General Villas Boas, preitesia que, nas palavras dele mesmo, “morrerá entre nós”. Certamente esse plácito refere a um soturno “plano B” – o compromisso de partir para o campo da honra, deflagrando o gatilho da força, caso não tenha sucesso pelos meios democráticos.

Tudo indica que a reação poderá ser violenta, caso o Congresso tente desfigurar o plano de governo de Bolsonaro, e frustrar a sua missão redentora”, entrevista na palavra empenhada na campanha, ou caso a resistência de esquerda recrudesça. Ou alguém imagina um bando de generais e de soldados, desmoralizados e resignados, deixando o poder com os rabos entre as pernas. Seria excessivamente disruptivo.



ARTIGO - O Inesperado e a Surpresa (RMR)


O INESPERADO E
A SURPRESA
Rui Martinho Rodrigues*



A imprevisibilidade dos acontecimentos é parte da condição de sujeitos, autores da ação expressa pelo verbo. Existissem leis regulamentando nossos atos não seríamos sujeitos. Tendências representam realidades da condição humana, mas sem o determinismo das explicações nomológicas. O advento da imprensa potencializou a influência dos intelectuais. Ao surgimento das enciclopédias e jornais seguiram-se, não muito depois, a Revolução Francesa e um período ao qual Eric John Ernest Hobsbawm (1917 – 2012) chamou "a era das revoluções", de 1789 a 1848. Foi uma tendência, no período aludido, em face de circunstâncias. Não houve, porém, determinismo histórico. Nas mesmas condições não houve revolução em muitos lugares.

O rádio, juntamente com a grande crise de 1929, foi contemporâneo de uma safra de líderes autoritários e totalitários. A era digital, com um dilúvio de informações, desnudou a falibilidade humana de líderes, pensadores e formadores de opinião. Partidos, entidades da sociedade civil e até instituições jurídico-políticas sofreram grande desgaste.

Paul Bede Johnson (1928 – ?), na obra Os intelectuais, apresenta dezenas de grandes pensadores, revelando graves falhas de caráter de todos eles. O público não era informado disso antes da era digital. Intelectuais, especialistas, doutores e formadores de opinião caíram do pedestal. Ficou evidente que não são sábios, mas sabidos. O argumento de autoridade, que apoiava as doutrinas de tais personagens, já não intimida alunos e o público em geral. Ouvi de alguém: “não tenho que acatar o que esses degenerados dizem”.

Mundo afora, eleições consagraram candidatos sem apoio de grandes partidos, sem a aura de intelectual ou de especialista em problemas econômicos ou sociais, sem talento de orador e, em ao menos em um caso, sem dinheiro, além de serem contra todos os formadores de opinião, sendo também inábil. Foi surpresa. 

Alfredo José da Silva (1929 – 2010), nome artístico Johnny Alf, cantou a surpresa dizendo: “Fica, ó brisa, fica pois talvez quem sabe,/ o inesperado faça uma surpresa,/ e traga alguém que queira te escutar” (Eu e a brisa). A opinião pública já não é a opinião publicada, como dizia W. Churchill (1874 – 1965). O povo ouviu o conselho do compositor, esperou o inesperado e veio a surpresa: alguém disposto a escutar e a falar a sua linguagem, com os seus sentimentos, valores, sem os sofismas dos grandes pensadores.

Os delírios românticos influenciaram a política e a sociedade, conforme Isaiah Berlin (1909 – 1997), na obra Ideias Políticas na Era Romântica. O romantismo não é apenas o doce amor de Romeu por Julieta. É dado ao titanismo, um voluntarismo exacerbado, que desconsidera os fatos e perde contato com a realidade. Defende o Estado provedor sem se preocupar com o quanto isso custa, nem de onde sairá o dinheiro.

A Europa, com elevada produtividade econômica, tendo a maioria da população próspera, criou o "Estado do Bem-Estar", oferecendo assistência aos poucos necessitados. Já não consegue arcar com os custos dessa volta ao paraíso. Começa a recuar, forçada pela crise fiscal. No Brasil a parcela próspera da população é minoritária. O Estado provedor teria de ser financiado por poucos, para prestar assistência à maioria necessitada. Reconhecido este fato, pessoas inteligentes e cultas respondem simplesmente que “é isso mesmo, mas é preciso seguir com o Estado do Bem-Estar”. O voluntarismo romântico aí expresso levou ao desastre, e a resposta foi o inesperado surpreendente.

Os simples são mais permeáveis à razão, porque o conhecimento nos permite entender melhor algumas coisas, mas, conforme Gaston Bachelard (1884 – 1962), também é obstáculo epistemológico. Alimenta convicções e imuniza contra a realidade. Isso nos faz lembrar do excerto: “(...) Graças te dou, ó Pai, Senhor do céu e da terra, que ocultaste estas coisas aos sábios e entendidos, e as revelaste aos pequeninos”, Mt, 11; 25.