ARTIGO - Vida e Morte das Ditaduras (RMR)

 VIDA E MORTE
DAS DITADURAS
Rui Martinho Rodrigues*

 

 

Considerações preliminares 

Ditaduras nascem e morrem. Priscila Ivane Laurete Perotti produziu a obra Como nascem as ditaduras, aponta o medo entre os fatores que propiciam o nascimento das tiranias. Nascimento e morte, resultam de acontecimentos interligados. Ditaduras nascem quando morrem democracias. Steven Levitsky e Daniel Ziblatt publicaram a obra Como as Democracias Morrem, estudo de política comparada que descreve a ação de líderes eleitos democraticamente, que promovem o enfraquecimento das instituições. 

Lições da História 

Ditaduras nascem e morrem. O medo e a ação de lideranças personalistas ou, segundo Max Weber (1864 – 1920), carismáticas, enfraquecem as instituições. O contexto cultural pode favorecer ou dificultar o surgimento e a manutenção regimes opressivos. Avaliar o papel destes fatores nos leva a contemplar a História tentando vislumbrar as tendências que se relacionam com o advento das ditaduras. 

Assim chegamos ao debate sobre a História ser ou não ser mestra. Alguns estudiosos não reconhecem tal qualidade à Clio, seguindo a célebre frase de Karl Marx (1818 – 1883), na obra O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, segundo a qual a história só se repete como farsa ou como tragédia. Sucede, todavia, que economistas estudam História econômica, urbanistas estudam a História das cidades, epidemiologistas estudam a História das epidemias e assim procedem por acreditar que hão de aprender alguma coisa com a História e não o fariam se crises econômicas, epidemias e o desenvolvimento das cidades fossem apenas uma sucessão de tragédias e farsas. 

Não se trata de acreditar numa História nomológica, como as ciências da natureza, com resultados previsíveis em face de um conjunto de fatores. Afastando o determinismo dos fenômenos históricos, ainda temos conhecimentos probabilísticos ou simplesmente tendências não quantificáveis e admitimos que nem tudo é entropia nas ciências da cultura, portanto, tendências podem ser observadas. 

Ditaduras nascem, vivem e morrem. Medo, lideranças, instituições, cultura e organizações podem participar da ascensão e queda dos regimes. Poderes sólidos resistem às adversidades como guerras, fracasso econômico, desastres naturais e rebeliões. Praticam violência, restringem liberdades, perseguem pessoas e grupos confessionais, políticos ou étnicos e podem alcançar uma longa duração. Tal resiliência nos motivou a qualificá-los “duros”, distinguindo-os dos que têm curta ou média duração, aqui nomeados como “moles”, embora pratiquem violência. O adjetivo “mole”, neste estudo, indica a falta de resiliência em face dos fatores que levam à sua extinção. 

Estudemos o papel dos grupos sociais na dinâmica que sustenta e destitui regimes opressores. Gaetano Mosca (1858 – 1941), na obra A História das Doutrinas Políticas, atribui às elites a direção dos rumos da história e distingue as seguintes elites: guerreira; clerical; econômica; e intelectual. Carl Wright Mills (1916 – 1962), na obra, A Elite do Poder, descreve como dirigentes, nos EUA, os grupos formados pelos super ricos; os chefes militares, que ele nomeou como senhores da guerra; os intelectuais e as celebridades. 

Não há contradição entre Mosca e Mills porque o primeiro não disse que todas as elites que nomeou estariam sempre presentes, exerceriam a mesma influência ou seriam aliadas. Mills não mencionou elite clerical nos EUA, mas não contradiz com isso a descrição de Mosca. A diferença entre eles está na alusão feita por Mills às celebridades. 

O medo 

Ditaduras impõem medo. Pena de morte executada por meios cruéis é uma forma de impor medo. O discurso, ou “narrativa” simpática, introduziu, na execução das penas, formas “piedosas”, como a guilhotina, que decepou centenas de milhares de cabeças na França revolucionária, em nome da “fraternidade”. 

No Século XX o paredão de fuzilamento foi mantido. Milhares foram fuzilados. Só na Revolução Cubana foram entre 3.000 e 5.000 “inimigos”. Ditaduras qualificam opositores como inimigos. Na Alemanha, sob o Partido Nacional-socialista dos Trabalhadores Alemãs, o assassinato foi industrializado: as mortes chegaram aos milhões. Na URSS, conforme denúncia formulada no 20º Congresso do PCUS, os assassinatos e as torturas foram uma prática sistemática no período em que Stalin governou. Estas foram de longa duração, duras em todos os sentidos. Nazistas só foram derrubados por exércitos estrangeiros. 

Lideranças 

Os fatores que produzem e mantêm ou destituem a ditaduras são variados. Lideranças estão entre tais fatores. Mas alguns regimes tirânicos se apoiam mais em organizações, instituições, narrativas sedutoras como canto de sereia, apoiando-se, ainda, na cultura do povo. Lideranças personalistas tiveram papel saliente em muitos casos. Napoleão Bonaparte (1769 – 1821), general vitorioso, hábil dirigente, preencheu uma lacuna quando a França estava cansada dos revolucionários, depois do terror dos jacobinos. 

Stalin (Joseph Vissarionovit, 1879 – 1953) com notável capacidade de planejar e executar projetos de poder, consolidou a ditadura do PCUS. Matou multidões, mas ao invés de câmara de gás ou pelotão de fuzilamento, forçou prisioneiros mal alimentados a longas marchas sob clima rigoroso e os submeteu a condições insuportáveis nas prisões, disfarçando e escamoteando a pena de morte. 

Fidel Castro teve como marca o paredão de fuzilamento e, depois de algum tempo, longas penas de prisão, sempre de mais de vinte anos em regime fechado. A exemplo de Stalin, aliou a liderança pessoal à “narrativa” da igualdade e do bem-estar. A defesa do regime é o pretexto comum a todas as ditaduras. A luta contra o racismo ou pela igualdade, a defesa da revolução ou da democracia está sempre presente no discurso das tiranias. Na América Latina, durante a Guerra fria, a defesa da democracia era invocada com razão ou sem razão, argumento que volta a ser apresentado hoje. 

Na Europa o Tribunal Constitucional da Romênia anulou, em 2024, uma eleição. Alegou influência estrangeira. O papel político dos tribunais tem aumentado e é um fator novo, criado pelas constituições programáticas, dirigentes e totais, além de terem positivado e constitucionalizado princípios, espécie normativa aberta ao entendimento subjetivo da autoridade. 

Instituições 

As instituições podem fazer parte da dinâmica das ditaduras. Em Israel e nos EUA os tribunais, no exercício do controle de constitucionalidade, têm conflitado com o poder político, que é dotado de representatividade. Estes exemplos não são ditaduras, mas temos neles uma competição entre poderes, um deles representativo, enquanto o outro deveria ser técnico, mas os embates são de natureza política, porque os princípios constitucionalizados expressam valores que têm natureza política. 

Instituições podem ser fragilizadas pela ação de líderes ou por alianças poderosas. Organizações podem sequestrar o Legislativo, o Executivo, o Judiciário, as universidades, as empresas de comunicação e até as forças armadas, a exemplo do que tem acontecido na Venezuela. O medo das longas penas, das prisões sem tipificação de condutas, dos inquéritos e processos sigilosos e a censura são práticas das ditaduras contemporâneas, como na Venezuela e Nicarágua. 

Instituições aparelhadas e líderes substituem o respeito que lhes falta pelo medo. O desvirtuamento das finalidades republicanas se dá pela formação de alianças que podem reunir corruptos, grupos ideológicos, empresários, sindicatos e o crime vulgar das facções que controlam territórios, cobram proteção e exploram e tráfico de drogas, mais uma vez a exemplo da Venezuela. 

Cultura 

Existem culturas de transgressão. Sociedades formadas no convívio com a promiscuidade entre os negócios públicos e privados, nos termos do Estado Patrimonial, descrito por Raymundo Faoro (1925 – 2003), na obra Os Donos do Poder, desenvolvem uma cultura tolerante com a corrupção e o abuso de poder, normalizam o absurdo, não distinguem a instituição dos seus dirigentes. Criticar autoridades se confunde com ataque às instituições, embora seja o contrário. Intelectuais e tecnocratas sabem discernir entre estas coisas, mas preferem iludir as massas e travam a guerra cultural. 

A “narrativa” da defesa da igualdade, da superioridade racial ou da democracia é um fator de sustentação das ditaduras. Este último argumento é o sofisma político da atualidade. Intelectuais, por pouco dinheiro e por medo, se vendem. Empresas de comunicação e empreiteiras, por muito dinheiro e por medo, colaboram com as ditaduras. Mas tanto intelectuais como empresas acabam por sofrer restrições das ditaduras. Soltar o gênio da garrafa é mais fácil do que colocá-lo de volta. Foi assim na URSS, onde os intelectuais ajudaram a fazer a Revolução, mas foram severamente perseguidos pelo regime que ajudaram a instaurar, conforme relata Lesley Chamberlain (1951 – viva), obra A Guerra Particular de Lênin. 

Organizações 

Revoluções são golpes. Prometem transformações amplas, rápidas, profundas. Oitenta anos na Coreia do Norte, setenta e seis na China, setenta e três na URSS e mais de sessenta anos em Cuba e as revoluções não foram concluídas. Então não são transitórias, oprimem permanentemente. A rapidez é promessa falsa. 

A igualdade delas tem os “mais iguais”, como na obra de Georg Orwell (1903 – 1950), A Revolução dos Bichos. Friedrich Nietzsche (1844 – 1900) advertiu: a luta por revolução é vontade de potência. Uma anedota diz que a diferença entre um revolucionário e um liberal é que o primeiro, se gostar de praia, futebol e cinema quer que todos sejam obrigados a gostar de tudo isso; o liberal só quer viver como gosta. A vontade de potência cria organizações tais como partidos, sindicatos ou associações, inclusive facções criminosas, promove o aparelhamento das instituições, usa de meios ilícitos para cooptar, intimidar e perseguir. 

A queda 

Tiranias duras caem, embora sejam longevas, por força de intervenção estrangeira, como as ditaduras da Alemanha nazista, dos militares japoneses e do fascismo italiano. Manuel Nuriega, do Panama, também foi deposto pelos EUA, em 1989, assim como o regime racista da África do Sul foi destituído pelo embargo internacional e Saddam Houssein caiu quando os EUA invadiram o Iraque. 

Alianças que sustentam regimes tirânicos podem entrar em crise em razão de desentendimentos quanto a partilha do butim ou por pressões externas e internas. O desmascaramento do regime pode subtrair apoios. Defecções nas alianças podem abalar o poder: a monarquia do Irã foi deposta quando soldados aderiram às manifestações. Desnudar a torpeza dos tiranos pode contribuir para destituir ditaduras. 

A guisa de conclusão 

As tiranias duras permanecem no poder por longo tempo. Alianças amplas, promessas sedutoras, intimidação e cooptação contribuem para a resiliência delas. A curta ou média duração das tiranias do tipo “ditamole”, por mais violentas que sejam, se deve à falta de apoios e à ruptura de alianças; ao desgaste das promessas não cumpridas e ao descrédito do argumento de defesa da democracia. A longa duração das ditaduras pode derivar da falta de liderança na oposição, da longa submissão com a consequente “síndrome de Estocolmo” pois nunca houve uma revolução de escravos bem sucedida. O apelo: “locupletemo-nos todos” também é poderoso argumento das ditaduras.