ARTIGO - Um Crime Bárbaro, Opiniões Nefastas (RV)

UM CRIME BÁRBARO,

OPINIÕES NEFASTAS

Reginaldo Vasconcelos

Uma moça carioca foi sedada e estuprada por cerda de 30 agentes do tráfico no Rio de Janeiro. O fato tomou dimensão internacional, em virtude de ter sido postado um vídeo do crime, pelos seus próprios autores, nas redes sociais.

A sociedade brasileira pode facilmente imaginar que atos assim, e até muito piores, são praticados com espantosa frequência pelas favelas do País, territórios sem lei em que a Polícia não entra, onde homens drogados e armados até os dentes podem dar vazão aos seus instintos bestiais, impunemente, as mais das vezes.

Mas de repente um episódio isolado, em que afinal os delinquentes atenderam à “Lei Maluf” (estupre... mas não mate!), ganha foros de excepcionalidade, e desperta protestos pelo Brasil e pelo mundo, animando passeatas e suscitando campanhas moralistas de cunho “politicamente correto”.

Ora, quando o leão do zoológico devora uma criancinha o que se tem que fazer, além de manifestar apoio à família, é sacrificar o específico animal (não por vingança ou punição, mas em caráter preventivo), reforçar as defensas físicas da jaula, rever as regras de conduta para os visitantes do parque, e apurar as responsabilidades penais pelo ocorrido – inclusive e principalmente em relação aos pais, que negligenciaram os cuidados com o incapaz.

Nada se aproveitaria em realizar passeatas contra o bicho, brandindo contra ele o Estatuto do Menor, porque a besta é insensível, a qual nada mais fez do que cumprir um impulso famélico natural. Matou para comer, o que afinal se espera que ele faça, logo que uma presa incauta se ofereça – sob pena de não ser um leão, e de perder inclusive o atrativo do zoo que o exibe e explora.

O que se espera de uma chusma de jovens celerados, criados nos morros do Rio como Deus criou batatas, munidos de armas de guerra, “empoderados” pelo milionário produto do crime, excitados por substâncias psicoativas, se uma jovem atraente salta as barreiras de segurança da jaula e se expõe perigosamente ao sacrifício?

Bolas! Isso nada tem a ver com machismo e com feminismo, nada tem a ver com “cultura do estupro”, nada tem a ver com a Lei Maria da Penha, nem com as demais normas protetivas da mulher na sociedade – assim como a morte do menino que adentrou a jaula do leão não passa de uma tragédia pessoal previsível e evitável, não comportando levantar bandeiras sociais em torno dela.

Mas vão as feministas à TV dizer asneiras, sem nenhuma base científica para tal, embora cada uma exibindo uma determinada qualificação jurídica ou sociológica, cada uma institucionalmente autorizada.

– Que se arme uma cruzada contra o machismo desvairado – dizem elas – e que não se fale em culpa da vítima, desimportando inteiramente a sua conduta social, a sua decisão de ir ao morro pernoitar com um “ficante”, e de confessadamente fazer uso recreativo de drogas proibidas.

Obviamente essas doutas militantes, embora algumas sejam operadoras do Direito, não conhecem a ciência da “vitimologia”, que estuda exatamente a participação deliberada da pessoa para a precipitação de seu próprio infortúnio, quando ela mesma se expõe à sanha delitiva de terceiros, previsível e evitável.

Não sabem as exaltadas palestrantes que o conceito técnico de “culpa” abrange não só a imperícia e a negligência, mas também a imprudência, de modo que, embora penalmente inimputável pelo fato que a vitimou, muita vez a vítima é tecnicamente culpável pelo crime, de forma concorrente – do mesmo modo que em sendo ela menor de idade os seus tutores naturais ou jurídicos terão a sua negligência legalmente reprochada.

Bem entendido, considerar a culpabilidade da vítima não se presta obviamente a inocentar os seus agressores, sequer visa aliviar as suas penas, mas tem valioso caráter preventivo, de modo a exemplar outras pessoas a não incorrerem depois na mesma conduta perigosa.

Aliás, as ínclitas ativistas do feminismo que foram à TV deblaterar que a Justiça e a sociedade não devem levar em conta o fator vitimológico, no caso desse lamentável crime, sem perceber estão cometendo um grave atentado aos preceitos modernos da “educação videográfica”.

Não se advertem elas de que, em nome de sua causa alvar, estão utilizando a força astronômica da grande mídia para estimular outras jovens a se arriscarem inutilmente. Sem se darem conta, estão passando às suas próprias filhas, e às filhas dos demais cidadãos, a mensagem nefasta de que se podem drogar e se deitar com qualquer um, em qualquer zona conflagrada da cidade, pois aconteça o que acontecer não terão culpa, mas, gloriosamente, serão apenas mártires.