O MOLEIRO DE SAN-SOUCI
A sabedoria proverbial traduz a realidade do poder: “Se queres conhecer o
vilão, mete-lhe a vara na mão”. Talvez, Montesquieu conhecesse esse adágio
português; daí vem a advertência do autor de “Do Espírito das Leis”, nesta
conhecida passagem:
“A experiência eterna mostra que todo homem que detém o
poder é levado a dele abusar; vai até onde encontra limites. Quem o diria? A
própria virtude precisa de limites. Para que não se abuse do poder, é
necessário que pela disposição das coisas o poder limite o poder”.
Onde impera a hipocrisia e o cinismo, o exercício da ilicitude é visível e
não perplexa. Contudo, afeta o bem-estar dos cidadãos ante a perversão da ética
no poder e da ordem jurídica. Estaremos predestinados a aceitar que o vírus da
corrupção é genético?
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5gqX3ENKGYmyk9o08NWqO4EeOlK0WS8qBugsstu2xdySm-CCHOKz5y2sWg1cjuOWttDa30Sk3JFS_HK3clNUX6oXC4lXqFSdsLJq0Qcwg_-A-BijrcZetvyiHK8gxnrKIvaIBvdMn5T4/s200/foto+VII.jpg)
Por isso, em um Estado incapaz de manter atitudes de respeito, é ilusão
falar em cidadania - credulidade tem limites. Há pouco, a mídia tornou
conhecida a tentativa de o Supremo Tribunal Federal justificar gastos com
passagens para as esposas de ministros, a fim de os acompanharem em viagens,
fazendo-o com base em ato administrativo por falta de legislação pertinente.
Como uma resolução legitima o ilegitimável? Como autoriza o inautorizável?
Ao erro estão sujeitos até mesmo os mais prudentes, mas há benesses
inaceitáveis. Em especial, quando advindas do STF, do qual se espera o melhor
exemplo, a plenitude do exercício da ordem jurídica.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjzCw7GBufEJADLdHzwRnbqB38DqkbCTsfm0svuJf-j07qJJgRl5EDtoziqERB5v-sYWt1gREjutbmIDYm1a76rQYoBy8d3-IM9MEaB3-M3FA9fV0uv0MarolMdXkG_n5rVCtdnL1Frd3M/s200/foto+III.jpg)
Até quando conviveremos com sinecuras, mordomias e inumeráveis estripulias
prodigalizadas de benefícios e liberalidades? Normas jurídicas existem para combater
ilicitudes. Difícil não é exigir as normas, mas o seu cumprimento por parte
daqueles que, pela disciplina dos poderes, deveriam ser paradigmas.
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgmhxe_Rni1LCP0aolt4UVkE0kaMQeNc0LXVqV6eJx7CFvZeI2KYnvHjemjLhyo-xAyZFN_4S-6FoPlHz2BFt3cY326NUz5cY98Vz-phoLmTFXf7YcIVTgM4HTaAV-q5Ns4cd0R_r9Exy4/s1600/foto+IV.jpg)
![](https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj7iARTIPeFtogK8wOpNrs8MD19gzcl2_8qcwBwOw1qKZQf25nhUMTusKtIQrMKJem53g7UAvW6SXB5LPV2wzUO7Thv9QQZwQxqR_UW-TxA1cL0RzFfq09wnzHqrLNbbwNnZUaSfK8Tuqg/s1600/foto+VI.jpg)
Por Paulo Maria de
Aragão
Advogado e Professor
Membro do Conselho
Estadual da
OAB-CE
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