ARTIGO - Outra Vez a Ficha Limpa (RMR)

OUTRA VEZ A FICHA LIMPA

Rui Martinho Rodrigues*

A lei da ficha limpa volta ao debate. A sociedade está cansada de corrupção e da criminalidade em geral. Há uma tendência para o recrudescimento dos meios de repressão ao crime. 

Não se deve, todavia, imaginar que a exacerbação das penas, a multiplicação de tipos penais, das hipóteses de presunção de culpa, ou a transformação destas da categoria de “relativas” para a de “absolutas” sejam solução.

O efeito preventivo das sanções, no que concerne à prevenção primária, voltada para quem nunca transgrediu, tem eficácia quando existe a certeza da aplicação das penas cominadas na lei penal. Não há relação entre a severidade da sanção e a eficácia da prevenção primária.

A prevenção secundária, voltada para quem já delinquiu, é de eficácia baixíssima ou inexistente.

Restringir garantias, flexibilizar normas para permitir maior eficácia no combate ao crime é um erro. Fragiliza a condição de quem não transgride, mas pouco ou nenhum alcance tem em face do delinquente astucioso. Quem planeja o crime encontra formas de burlar a eficácia da persecução penal. Quem age de boa-fé pode se enredar nas malhas das leis exageradamente repressivas.

A lei da ficha limpa expressa a justa indignação em face da impunidade. Mas aplicar pena de restrição de direitos antes do trânsito em julgado de sentença penal condenatória, retirando do réu a capacidade eleitoral passiva, fere duas garantias constitucionais: cassa o direito de escolha do eleitor decidir sobre o próprio voto e restringe direito de ser votado, de quem não foi condenado definitivamente. 

Erra ao tenta corrigir a procrastinação dos processos restringindo direitos do réu, ferido na sua capacidade eleitoral passiva. Erra por não cominar sanções contra as chicanas e não exigir a duração razoável dos processos, já positivada em nosso ordenamento jurídico. Sob o manto da moralização está o desprezo pela soberania do voto popular e o descrédito elitista dos nossos legisladores e formadores de opinião.

Outro engano é tentar resolver os problemas políticos, tais como o deplorável comércio de votos e tantos outros vícios, transferindo as decisões de natureza representativa para o Judiciário.

Não há mais virtude na toga do que na política, que é o homem médio representado. Desde a Grécia Antiga grandes sábios apresentam graves falhas de caráter. É uma contradição reconhecermos tais falhas e idealizarmos os togados e os doutos em geral como superiores. 

Estamos judicializando a política e, ipso facto, politizando o judiciário. Juízes falastrões, nas mais altas cortes, francamente politizados, partidarizando decisões, dividindo os tribunais em bancadas governistas e oposicionistas demonstram a gravidade do erro.

A lei é falsa até no nome: não é ficha limpa, mas ficha suja. Esconde o nome sob o pseudônimo para ocultar a violação da presunção de inocência. Não foi feita por legisladores de pileque, como quer um dos supremos ministros boquirrotos e partidários. Foi pensada sob a passionalidade dos torquemadas e a dissimulação dos fariseus.

COMENTÁRIO:

O Professor Doutor Rui Martinho Rodrigues, Presidente Emérito da ACLJ, é autoridade absoluta no tema que aborda em seu artigo. Ele é jurista, é sociólogo, é historicista, é teólogo, é cientista político e filósofo aplicado – além de dominar a biologia, pela formação superior que tem na área de saúde, que há muitos anos não exerce. É, portanto, um autêntico polímata, que orgulha a confraria a que pertence.

Porém, do alto da minha ignorância, às vezes não alcanço o seu pensamento superior, quando ele fala como um legalista extremado, mais precisamente um formalista rigoroso, defensor do modelo de república dualista montesquiano, que somente valoriza os poderes Legislativo e Executivo como cerne democrático.

Rui acredita que, realmente, neste presidencialismo kafkiano brasileiro, o voto, secreto e universal, seja mesmo a expressão da consciência popular, e que essa pretensa voz do povo venha a ser “a voz de Deus” – quando se sabe que a massa eleitoral é ignara, e que, sistematicamente, é vilipendiada e iludida.

Ele acredita que os eleitos sejam de fato representantes do povo, porque assim reza o Sistema, e que o resultado das eleições atendam a um fatal determinismo, de modo que seus efeitos devam ser aproveitados ou sofridos estoicamente por todos, em nome de uma pretensa divindade ideológica que atende por Democracia.

Pessoalmente, eu vou mais fundo: não entendo que metade mais um estejam certos, necessariamente, nem que dois terços tenham o direito de esmagar o outro terço, elidindo o que este cria e preferia.

Entendo que, sendo o cotejo da maioria tão-somente um método de solucionar os impasses políticos e possibilitar a conclusão definitiva sobre o que se aplicará, isso não faz do resultado das eleições um dogma absoluto, que não possa ser escrutinado e eventualmente reformado pelos doutos.

Para mim, a vida se rege pela mecânica quântica, que se compadece de presuntivas incertezas, não pelo rigor da aritmética. Assim também a norma jurídica, que pode sempre ser acomodada à realidade caótica aleatoriamente desenhada pelo fado.

A norma é um farol a ser mirado, não há negar, e a perspectiva da sanção punitiva aos infratores é uma lente relevante. "Dura lex sed lex". Mas creio que na letra da lei o seu intérprete e aplicador deve sempre presumir a cláusula "rebus sic stantibus", em presença de cada caso concreto. Por isso se pode ter caixas eletrônicos nas instituições financeiras, capazes de operações muito complexas, enquanto jamais um computador será juiz.

Ademais, não me parece que se precise levar em conta condenação transitada em julgado para impedir candidatura, e que o pretenso candidato possa arguir presunção de inocência quando for impugnado.

A palavra “candidato” pressupõe “brancura” absoluta, “limpeza” total, qualidade que não podem ostentar os que não estejam ilibados. Até porque, enquanto o direito de votar é mesmo indiscutível e inafastável, ser votado é apenas uma hipotética prerrogativa social, e não um ontológico atributo.

Concordo com o nosso Prof. Rui quando ele reclama de juízes falastrões, que desbordam do que se contêm nos processos para manifestar seu pensamento pessoal, político ou ideológico, considerando uma conjuntura estranha ao objeto da causa, porque “o que não está nos autos, não está no mundo”.

Mas é preciso lembrar que não se aplicam restrições idênticas a supremos magistrados, que de todo modo são juízes vogais, que se nada decidem autocraticamente de forma definitiva, coletivamente são absolutos e dão a última palavra. Para eles, o mundo todo está nos autos. Esses são deuses "ex-machina", assim constituídos no palco republicano pela própria norma democrática, que o próprio Prof. Rui tanto incensa e defende.

Reginaldo Vasconcelos

  

NOVELA - Cães e Helicópteros (RV)

CÃES E HELICÓPTEROS

(NOVELA PSICOLOGISTA DE BASE REAL)

Reginaldo Vasconcelos

ÚLTIMO CAPÍTULO

“Eu sou Gotardo Batista, em mensagem gravada aos sequestradores de minha filha Listerbe, através da Rádio Difusora de Lucas. Estão aqui ao meu lado, no estúdio, o prefeito da cidade, Dr. Rômulo Galvão; o juiz da Comarca, Dr. Aloísio Teles; o Padre Adolfo, vigário da Paróquia, e o delegado João Alonso. Eles serão os avalistas das minhas palavras, como se não bastasse todo o povo saber que eu não minto nunca, e que eu sempre cumpro o que prometo.

Tenho para vocês, sequestradores de Lisberte, uma notícia ruim e uma notícia boa. A notícia ruim é a seguinte: o seu plano fracassou. Fracassou porque vocês não vão ganhar dinheiro. Nem quinhentos mil, nem mil, nem quinhentos, nem nada! A razão é muito simples: vocês não têm mercadoria. Minha filha me pertence, de forma que não podem me vender o que já é meu. Levantei uma quantia dez vezes maior do que o valor que vocês pediram, e coloquei nesta pasta, que está aqui ouvindo a conversa.” Dizendo assim, Gotardo percutiu muito sonoramente com a mão na referida pasta.

“Mas essa dinheirama toda é para usar contra vocês. Vocês certamente sabem o que o dinheiro faz de bom. Mas será que sabem o que uma montanha de dinheiro faz de ruim? Pois com esta pasta eu vou transformar os seus amigos em traidores. Vou encher os matagais de cães farejadores. 

Vou encher o céu de helicópteros. Vou encher as estradas de atiradores de elite. Enfim, vou sentar vocês num barril de pólvora e, em seguida, vou acender o pavio. Cada informação a seu respeito vai valer cinquenta mil. Cada uma das orelhas de vocês vai valer cem. Nem mesmo a sua parentada vai escapar da fúria desta pasta. Vou mandar incendiar as casas e jogar sal sobre os terrenos.

Porém, ainda podemos fazer negócio. E esta é a boa notícia. Vocês perderam a batalha, mas ainda não perderam a guerra. Durante a minha longa vida no comércio tive muitos prejuízos, mas nunca quebrei, porque sempre soube o momento de recuar”.

“Pois bem: vocês me devolvam a minha filha, sã e salva, e eu devolvo a vida de vocês. De bonificação, ainda garanto a sua liberdade. Dou minha palavra de honra. Vocês têm 24 horas para decidir. Se tentarem fugir, os homens vão achar que não houve acordo e vão atirar para matar, mesmo que vocês ainda estejam com Lisberte. Depois desse prazo de 24 horas, que termina ao meio dia de amanhã, eu vou considerar a menina morta e vou soltar todos os diabos em cima de vocês, abrindo a minha pasta. Agora ouçam as instruções do delegado”.

Dito isso, após um intervalo de sons esparsos, como discretos arrastados de cadeiras e leves pigarros, falou o policial: “Os membros do grupo que não estiverem no local do cativeiro podem se dirigir à casa do Dr. Gotardo, em Lucas, onde serão ouvidos e depois liberados. Os que estiverem no local do cativeiro, para sua própria segurança, não saiam, nem mesmo levando a moça. Libertem a moça primeiro, e somente saiam do seu esconderijo quando tiverem notícia de que ela chegou em casa. A polícia fez muitas investigações, ouviu muita gente, e a partir de agora está posicionada. Como o Dr. Gotardo disse, se a moça for libertada ninguém vai ser preso e ninguém vai sofrer nada”. 

A gravação acabou e os policiais e agentes particulares espalhados pela região às centenas, fizeram inúmeros disparos, apostando na possibilidade de mais intimidarem os membros da gangue.

FIM

O último episódio de Cães e Helicópteros publicado no Jornal Scandalus foi intitulado “Xeque-Mate”, pondo termo à trama do sequestro de Lisberte, a filha de Gotardo Batista, milionário da cidade de Lucas, no sertão nordestino.

No jogo de xadrez nada sobrevém ao xeque-mate, além da rendição irresistível da parte perdedora, e toda a história do sequestro desenvolve-se como sobre um tabuleiro, jogando de um lado o líder Tenente e sua gangue, e do outro Gotardo Batista e seus estrategistas.

Mas o leitor não se conformou e quis “brechar” através da palavra “FIM”, a fim de saber, para além da cortina, o que se desenrola na sequência. O leitor é soberano e, portanto, teve nesse epílogo o “happy end” que nos cobrou.

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A mensagem do milionário, emitida pelo rádio, já era esperada, e foi ouvida pelos sequestradores, reunidos no sítio de Leôncio, onde ficava o cativeiro. Apenas o caseiro não se encontrava no local, pois fora incumbido da aquisição de mantimentos.

O ingênuo Onofre, irmão de Leôncio, havia sumido dois dias antes, já que fugira para a casa da sua velha mãe na capital, temeroso de que houvesse posto todo o plano criminoso a perder. Numa crise de nervos, trancara-se em um quarto com uma garrafa de cachaça. Mas os outros imaginavam que ele fora preso e que já os denunciara.

Tenente demorava a admitir que “a casa caíra”. Teve ímpetos de executar a sequestrada e fugir pela mata, mas Sheila, sua companheira, não concordava. Seriam mortos: talvez estivessem cercados. Levar a moça como escudo era mais sensato, mas Leôncio advertiu que era melhor desistir, que Gotardo Batista cumpriria a sua palavra – o conhecia bem. Chamaram Lisberte, prometeram liberta-la, exigindo dela o compromisso de que seriam indultados, conforme a promessa de seu pai, da qual foi então informada.

Já era noite quando chegaram a uma conclusão sobre como proceder para “desarmar a bomba”. Foram horas de muito medo. Imaginavam que a qualquer momento o cativeiro pudesse ser invadido, embora tivessem a garantia de um prazo de 24 horas. De toda maneira, temiam que libertando Lisberte fossem trucidados no local, e que deixando o local fossem fuzilados. Lisberte fez então um bilhete para Gotardo, o qual foi remetido através do caseiro, já na madrugada, o qual fez uma légua de bicicleta e tomou o ônibus para a cidade, desconhecendo os riscos que os outros temiam.

“Painho. Estou bem. Fui bem tratada. Os sequestradores aceitaram o acordo e depuseram as armas. Empenhei minha palavra em que você cumprirá a sua. Venha me apanhar em paz. Lisberte”.

Gotardo Batista cumpriu a palavra: a notícia-crime não foi registrada oficialmente na comarca. Mas ele não quis se defrontar com os marginais. Mandou adquirir as propriedades que tivessem – o sítio e os veículos – e que fossem conduzidos para fora do Estado. Que ficassem por lá e que nunca mais voltassem. “Digam-lhes que se voltarem aqui eles serão esquartejados!”. 

CONTO - Orelhas Brancas (AF)

Orelhas Brancas

Altino Farias*

Tinha de viajar a lugar distante e desconhecido por conta do trabalho. E assim o fez. Antes, porém, os preparativos de praxe: antecipação do pagamento de contas, reorganização da agenda, recomendações domésticas.

Chegando ao destino, estranhou tudo. A estética contrariava a lógica, com construções angulosamente obtusas, recortadas, aparentemente antifuncionais. Veículos também seguiam a mesma tendência, com formas inusitadas, feias, desarmônicas. O desenho das ruas e tráfego de pessoas e automóveis, um caos.

Ao chegar ao hotel recebeu a recomendação de que deveria adquirir certo produto para ser adicionado à água do banho. Acondicionado num balde de dezoito litros, era uma espécie de geléia, que ele questionou ser mesmo necessário.

– Para que serve isso? Não é muito? Vou ficar pouco tempo... – perguntou à pessoa que o recepcionara.

– Suas orelhas já estão brancas, já reparou? – respondeu o habitante do lugar. 

– Orelhas brancas? Mas o que é isso? O que acontece aqui? – inqueriu constatando que suas orelhas, de fato, estavam embranquecidas.

– É por causa do cigarro – respondeu seu interlocutor.

– Cigarro? Mas eu nem fumo...

– E nem precisa. Toda a fumaça de cigarro do mundo vem para cá e aqui se acumula, não sabia? Por isso usamos essa geleia para limpeza do corpo, senão...

– Meu Deus, onde vim parar!?

Horrorizado, tomou o primeiro banho esfregando freneticamente a pele com a geleia do balde. Estava confuso, quase desesperado. Tudo à sua volta parecia estar em completa desarmonia estética, estrutural, funcional e mais o que fosse.

O negócio que fora resolver não dera certo e a volta deveria ser abreviada. Alívio! Mas não havia voos para sair dali antes de cinco dias. Desespero! E as orelhas embranquecendo, embranquecendo... 

Confuso, tentou, em vão, contato com os seus para avisar o que ocorria. Não obteve êxito. Conexões telefônicas e internéticas em pane. Aos poucos começou a sentir o corpo indolente, depois, inerte... E nunca mais se soube dele. 

CRÔNICA - O Fogo e a Fortuna (RV)

O FOGO E A FORTUNA

Reginaldo Vasconcelos*

Li com delicia, ao longo de duas noites de vigília literária, as 320 páginas de “Momentos”, o livro de memórias que Dona Yolanda Queiroz, a Primeira Dama do Empresariado Cearense, escreveu e lançou em meados do ano passado, na undécima hora de sua existência luminosa, já que faleceria em junho deste ano.

Em prosa agradável, vazada em escorreito português, aplicando linguagem clara e feminina, a Benemérita da ACLJ (entidade que ela cita por duas vezes) relata pari passu a sua trajetória de vida, desde a infância até a sua provectude, referindo gentes e fatos da vida cearense que ocorreram em seu entorno, grande parte deles superficialmente conhecidos dos fortalezenses mais antigos, por ela tratados no livro de maneira arguta e delicada.

Mas, a par do prazer intelectual de mergulhar na aliciante narrativa, duas tristezas me acompanhavam o tempo todo, durante a longa aventura livresca. Primeiro, a angústia de não poder levar à autora as minhas impressões e os meus comentários sobre os assuntos amanhados, privilégio que o Dr. Lúcio Alcântara ainda teve, enviando-lhe uma carta primorosa.

A segunda agonia que me torturava era a impossibilidade absoluta de ler aquele livro para oitiva do meu pai, falecido em janeiro último, ele que foi contemporâneo de todos os personagens referidos, vizinho de Dona Yolanda e Edson Queiroz no passado, amigo dele na juventude, sócios em uma empresa transportadora, nos anos cinquenta.

O livro conta a experiência de uma menina estudiosa, aluna de colégio de freiras dos anos trinta em Fortaleza, convertida na inocente moça casadoira dos anos quarenta, que temeu ter engravidado do namorado que apenas lhe dera um beijinho no braço; que se tornou uma mulher de prendas do lar dos anos cinquenta, muito católica, esposa obediente e mãe proposital de seis filhos – tudo muito semelhante ao que viveram as mães de todos nós, os chamados baby boomers.

Destaque para o início das dores do parto da primeira gravidez, no confessionário, reveladas de repente ao padre confessor, que a mandou ir para casa incontinenti, e a angustiosa demora da dentição do primeiro filho, contornada socialmente com a utilização de uma mimosa e pequenina dentadura, até que o primeiro dente de leite despontasse.

A vinda dos pais e dos sogros dos sertões cearenses para a Capital, lá pelo início do século XX, ambos se projetando com sucesso no comércio em Fortaleza, corresponde à história de grande número de famílias da cidade, pois foi esse o nosso processo de crescimento urbano, em torno do velho forte, encravado sobre dunas.  

Mas a grande força da obra está principalmente na narração minuciosa da escalada entre a classe média e a fortuna financeira, empreendida pela família da autora, revelando a descomunal disposição para o trabalho e a imensa aptidão para os negócios que caracterizavam Edson Queiroz.

Edson, a princípio, não parava de comprar e vender, de farejar dinheiro, de perseguir lucros, de reunir capital, de procurar talentos para a ele se associarem nos melhores ramos de negócios, abandonando os que fracassavam e imediatamente tentando outras empresas.

Depois, já estabilizado pelo comércio de gás de cozinha, Edson passou a fazer projetos empresariais que, independentemente de sua lucratividade, engrandecessem a sociedade que o acolhera e em que prosperara, como o Sistema Verdes Mares de Comunicação e a Universidade de Fortaleza, da Fundação Edson Queiroz. Ao morrer, em tenebroso acidente aviatório, estava em viagem de trabalho, e, segundo Dona Yolanda, já tinha na mente um projeto novo, que não chegou a lhe revelar como seria.

Faço uma analogia perfeita com o homem primordial que, para sobreviver na natureza, dando um salto evolutivo, friccionava pedras em busca de fagulhas, reunia gravetos e soprava brasas para acender uma fogueira, sem descanso e sem trégua, até obter as labaredas da fortuna.

Em seguida, ao calor das chamas, à luz das tochas, em redor da pira que fez arder penosamente, mimosear o mundo, como fez o mitológico Prometeu – o titã grego que tomou o fogo dos deuses para com ele presentear a humanidade.

Edson queria vencer e fazer fortuna, mas entendia que ao empreender estimulava a economia, produzia riqueza econômica difusa, com benefício científico e cultural, o que aproveitava à sociedade, à cidade, à região. Prosperar era para ele uma compulsão irrefreável, num afã de ser uma pessoa jurídica gigantesca, e cada vez maior, para servir à cidadania.

Dona Yolanda faz muitas revelações dramáticas nessa obra, como as doenças na família, incluindo as suas próprias crises de depressão – o que era comum às jovens donas de casa da época, pelos partos seguidos, os deveres domésticos, a cobrança social, o jugo dos maridos – bem como as mortes de dois filhos adultos, da nora querida e de vários amigos muito próximos.

Mas nada se equipara à perda súbita e trágica do companheiro idolatrado, que ela acreditava ser invencível e imortal. Por fim, a confissão de que, aos 87 anos, pretendia viver por mais uns dez, o que evidentemente não estava nos planos de Deus, que lhe concederia mais uns doze meses, tão-somente.

Pessoalmente notei que Dona Yolanda era feliz, apesar das agruras da sorte, apesar dos desenganos da fortuna financeira, das tenções dos negócios, da dificuldade de educar os filhos entre barras de ouro, para um mundo de latão, repleto de concupiscência e de cobiça. 

Era feliz Dona Yolanda em suas viagens regulares ao Rio de Janeiro, a Paris, a Nova Iorque, a países exóticos, entre velhas amigas e bolhas de champanhe, sua bebida preferida. Era feliz em sua casa, com a efervescência das crianças da família – os filhos e, em seguida, os netos e os bisnetos.

A propósito, pensando nos seus sucessores remotos, volto agora à metáfora do fogo, que, como o capital e o patrimônio, é preciso alimentar e soprar em conjunto, sob a melhor liderança, e cuidar que não definhe ou se extinga de repente. A mesma fogueira de poder e de vaidades que, se não for bem controlada, pode crestar os corações e incendiar um império inteiro.

COMENTÁRIO:

O livro de D. Yolanda, de que li apenas parcialmente, minha sogra está adorando, porque fala da Fortaleza da juventude dela.

O estilo é leve, direto, de fácil compreensão. Onde é possível substituir uma vírgula por um ponto, D. Yolanda não perdoa. Isso cria períodos curtos, vale repetir, leves e de fácil compreensão.

A narrativa linear, e na primeira pessoa, dá um tom intimista e convida a um passeio pela estrada do tempo, (re)vendo uma cidade que já não existe, encontrando pessoas que já se foram, contemplando valores aposentados pelas novas gerações, admirando costumes postos no ostracismo.

Rui Martinho Rodrigues

SONETO-ACRÓSTICO - A José Teodoro Soares (VM)

A JOSÉ TEODORO SOARES

Vianney Mesquita*

J osé Teodoro, estirpe dos Soares,

T itã de Santa Cruz, da Serra Grande;

E de Sobral, melhor dos exemplares,

O nde a cultura e a inteligência expande.

D as serras, dos sertões, dos verdes mares,

O u donde quer que a Graça Inata mande,

R eriutaba aformoseia os ares,

O rnamentando o que teu verso escande.

S endo da água o interior carente,

O inverno, quando vem, lhe faz presente

A maravilha das gotas de chuva.

R einterpretando, então, a alegoria,

E is, pois, que Teodoro e a Academia

S ão, num só plano, o mesmo corpo, a UVA

(Composto em 1999)

NOTA DO EDITOR:

Merecida a homenagem do acadêmico Vianney Mesquita ao Deputado José Teodoro Soares, conhecido na política como Professor Teodoro, falecido hoje (18.08.16), em Fortaleza, aos 75 anos.

Educador, sociólogo e teólogo, o Professor Teodoro foi lente da Universidade Federal do Ceará, bem como reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA) e da Universidade Vale do Acaraú (UVA), em Sobral.

Em junho último, o Deputado José Teodoro Soares recomendou ao Sr. Presidente da Assembleia Legislativa um voto de congratulações à Academia Cearense de Literatura e Jornalismo, pelo transcurso de seu primeiro lustro, em 04 de maio.

Submetida a plenário, sua moção foi aprovada e comunicada à Diretoria da nossa entidade. Fica aqui registrada a nossa gratidão e o nosso mais profundo sentimento de pesar pelo passamento desse grande intelectual cearense.

ARTIGO - Eleições e Crimes (RM)

ELEIÇÕES E CRIME

Rui Martinho Rodrigues*

As eleições serão pobres. É proibido o financiamento de campanha pelas empresas. O temor da lei estaria desencorajando o "caixa dois". O crime pesado, porém, estaria entrando no financiamento de campanhas, sem hesitar em desafiar a lei. Empresários, tratados com a dureza da lei no Mensalão e no Petrolão, estão temerosos.

A política é semelhante ao jogo. A dinâmica da peleja não se detém diante nada. É assim com o jogo do bicho, bingos e cassinos clandestinos. Jogo é um vício, é prazeroso e somos hedonistas. As drogas reinam desafiando a lei.

Proibidas as doações de empresas, o crime pesado ocupa o espaço deixado vago. Políticos com algum escrúpulo ficam sem financiamento. Assim selecionamos os piores caracteres para a vida pública. Somos rigorosos na feitura da lei. Proibimos os jogos, armas de fogo disfarçadamente, criminalizamos drogas. Mas somos lenientes na execução das normas. O processo penal suaviza a aplicação das sanções Penais.

O jogo se faz publicamente. A venda de drogas é tão ostensiva quanto qualquer comércio. A bandidagem está armada até os dentes. Melhor seria termos leis menos severas que fossem efetivamente cumpridas. Não deveríamos proibir o que não podemos controlar, quando a proibição resulte em efeitos prejudiciais à sociedade.

O financiamento de campanhas e a corrupção andaram juntos. Mas sabíamos quem eram os falsos doadores. Falsos porque não eram doações, mas um tipo degenerado de investimento. O Ministério Público e a Polícia Federal já sabiam quem deveria ser vigiado. Agora não saberemos quem serão os financiadores. Os investigadores não terão oportunidade de executar mandados de busca e apreensão nos escritórios das empresas financiadoras. O crime pesado não tem escritórios, ou os tem em lugar incerto e não sabido.

 

Os legisladores se satisfazem em aparentar virtude, proibindo e apenando severamente tudo o que não é meritório aos seus olhos. Mas existem doações baseadas em afinidade doutrinária ou em interesses legítimos. 

Um político eleito com financiamento de empresários lutava por aprofundar o Mucuripe e trazer a energia de Paulo Afonso, entre outros interesses legítimos. Chamava-se Virgílio Távora. Hoje teria dificuldade de obter financiamento.

Outra face do exibicionismo legislativo é o abstracionismo teórico. Legisladores não auscultam os eleitores a quem deveriam representar. Preferem o aconselhamento de intelectuais em assuntos de natureza política. Um jurista baiano disse, numa conferência, que o texto de um artigo de uma das reformas legislativas estava literalmente no caderno dos seus alunos, de onde o assessor de senador havia retirado. 

O abstracionismo teórico faz com que o mundo admire as nossas leis, sem pensar na inviabilidade delas. O conselho dado por um pai, ao filho que se formava em Direito, na ficção machadiana, era objetivo: recomendava falar sempre teoricamente, dando a impressão de erudição e evitando as espinhosas questões práticas.

O ministro Luís Barroso votou. O STF seguiu e legislou. O financiamento tornou-se oculto. A participação do crime nas eleições cresceu.

CRÔNICA - Barbalha! (TL)

BARBALHA!

Totonho Laprovitera*

Aconteceu lá pelos idos anos 60. O sucesso musical do Estado do Ceará era "Ivanildo e Seu Conjunto". Ocorre que Ivanildo viu-se incomodado quando da chegada do paraense Alberto Mota, com sua orquestra, às terras alencarinas. 

A rivalidade dos maestros pegou fogo, e os partidos se formaram. Do lado do Ivanildo ficou o então jovem colunista social Edilmar Norões. Radialista e jornalista, respeitado desde cedo, com seriedade e competência, Edilmar defendia as raízes musicais cearenses de Ivanildo.

Pois bem. Certa vez, Ivanildo foi se apresentar no clube Cetama, na cidade de Barbalha. Edilmar, filho da terra, lá estava e comandava a principal mesa da festa. Cercado de amigos mil, com sua agradabilíssima desenvoltura deleitava a todos. 

Aí, o conjunto de Ivanildo tacou o pau a tocar Siboney e começou a animar a festa. Lá pelas tantas, parou e disse que iria apresentar uma recente composição dedicada à cidade. 

Animada que só, a música tinha uns breques em que todos bradavam: “Barbalha!”. Ao terminar a apresentação, Ivanildo revelou: “Senhoras e senhores, essa canção, composta em homenagem a Barbalha, tem letra de um ilustre filho da cidade, aqui presente, Edilmar Norões!”.

Barbalha 

(Ivanildo / Edilmar Norões)

Barbalha!