domingo, 10 de setembro de 2023

ARTIGO - O Estado Democrático de Direito - Parte 1 (RMR)

 O ESTADO DEMOCRÁTICO 
DE DIREITO
PARTE 1

 Rui Martinho Rodrigues *


O Estado democrático de direito é muito mencionado nos pronunciamentos jurídicos e nos discursos políticos. Mas nem sempre o emissor e o receptor do elóquio conhecem o significado e o alcance de tal coisa. As concepções de Estado, de democracia e de Direito, porém, podem surpreender. Invocam entendimentos concernentes à dinâmica da História, aspectos sincrônicos e diacrônicos da sociedade e à Antropologia Filosófica. O conjunto assim formado guarda estreita relação com a visão de mundo e com os paradigmas teóricos e metodológicos, científicos, filosóficos e ideológicos. Examinemos os significados envolvidos. (Continua)

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