GRÔNICA - O Quanto a Tragédia Com os Rapazes da PRF Nos Doeu (RV)

 O QUANTO A TRAGÉDIA COM
OS RAPAZES DA PRF
NOS DOEU!
 
(O “JOGO DO SE...”) 

 

Tenho tentado me abstrair e sofrer calado a tragédia desta semana em Fortaleza, episódio em que um doido de rua matou a tiros dois agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Márcio Almeida e Raimundo Bonifácio – Foto: PRF/Divulgação  

Mas a isenção literária cedeu à inquietação do jornalista, forçando-me a registrar aqui a minha indignação com essa cilada do destino, que, enfim, comoveu toda a Cidade. 

Lembro agora o dia em que, há alguns anos, eu via pela TV um vídeo do tsunami que ocorria sobre uma cidade da indonésia, gravado por um morador do alto de um prédio. 

Flagrei-me então angustiado, tentando desesperadamente visualizar uma vítima humana que fosse, entre as tralhas que as águas arrastavam pelas ruas, e que em seguida tragariam mar adentro. 

Percebi que a minha aflição diante de um fato geograficamente tão remoto desmentia aquele velho dilema filosófico iluminista sobre matar um mandarim chinês, meramente acionando uma campainha em Paris, aproveitado por tantos, inclusive por Eça de Queiroz. 

Isso porque notei que eu estava procurando a mim mesmo naquelas imagens aflitivas, em profunda empatia com o sofrimento de quem estivesse à deriva na enxurrada. 

Agora, de novo, sinto-me revoltado e investido na situação dos dois rapazes que, muito desafortunadamente, pereceram na sua desastrada operação. 

Claro que de nada adianta fazer agora o “jogo do se...” – “se não tivesse sido assim...” – “se”, esta conjunção condicional que foi vencida  pelo  “leite derramado”, ou sobre o fato consumado. 

Mas não resisto à compulsão de comentar o quadro fático que levou à tragédia tenebrosa, até porque o raciocínio causal tem sempre o poder preventivo e pedagógico. 

A primeira coisa a lamentar é a vulnerabilidade dos coldres adotados pela Rodoviária Federal, feitos de um polímero plástico qualquer, sem uma banda de contenção eficiente que dificulte o saque da arma por quem não for o seu legítimo usuário. 

O segundo fato trágico é a nossa legislação penal equivocada, que tem reduzido a fé-pública dos policiais, relativizando o “auto de resistência” e lhes negando a excludente de ilicitude presuntiva, ao reagir contra um injusto agressor, o que inibe a sua reação letal e eficiente. 

Se o policial que não foi desarmado tivesse atirado no sandeu que se armara teria salvado a própria vida e a do parceiro – sabemos agora – mas sabe-se que se tivesse feito isso estaria agora sendo acusado de homicídio qualificado e sofrendo repreensão dos “direito humanos” desumanos.

Arma de fogo lícita não tem apenas a função dissuasória, mas presta-se mesmo a defender o seu portador contra quem ameace a sua vida ou a de terceiro, e o agente público precisa ter consciência de que a vida de um inocente, na hierarquia dos bens jurídicos, vale duas vezes a vida de um delinquente qualquer – e a vida de um policial vale muitas vezes mais.

COMENTÁRIO:

Prezado Presidente Reginaldo Vasconcelos, cumprimentando-o pelo seu texto irrefutável, permita-me acrescentar às suas escorreitas palavras o ato imperito da abordagem policial ao indigitado assassino, que o “povão” chamou de “vacilo” grande dos rapazes da PRF.

Eles certamente foram treinados para a adoção dos corretos métodos de abordagem, dentre eles de não se aproximarem ou se agarrarem com um suspeito ou possível agressor.

Com o seu Poder de Polícia, com certa distância e com as armas em punho, haveriam de ter mandado o algoz malvado deitar-se no chão e um só policial, primeiro, colocar as algemas e, depois, fazer a vistoria e se certificar de que o indigente esmoler estava totalmente imobilizado e desarmado.

Isso, à desdúvida, teria precavido a nefasta agressão e poupado as preciosas vidas deles. 

Betoven Rodrigues de Oliveira

Advogado - Membro Honorário da ACLJ