PALESTRA SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
NO ESTADO DO CEARÁ
Cássio Borges*
Data:
20 de julho de 2015
Palestrante:
Eng. Cássio Borges
Participantes:
Edinilo Gomes Soarez, José Augusto Bezerra, Juarez Leitão, Lúcio Alcântara, Ésio
de Souza, Geová Lemos.
Vicente Alencar,
Osmar Diógenes, Eduardo Bezerra, José Augusto Bezerra, João Alves Pires, Marcelo de Freitas Medeiros,
João Batista Marques de Souza, Cel. Afonso Tabosa.
Pedro Cisnando, Cid Carvalho, Rejane
Vasconcelos Accioly, Paulo Elpídio, Desembargador Fernando Ximenes, José
Liberal de Castro, Marcelo Gurgel, Paulo Tadeu Sampaio (jornalista), Adegildo
Ferrer.
Miguel Ângelo de Azevedo-Nirez, Geraldo Duarte, Paulo Roberto Pinto, Eustógio
Wanderley Dantas, Roberto Morse, Evandro Bezerra, Geraldo Costa, entre outros.
Fui
convidado para proferir palestra no Instituto do Ceará sob o título “A Gestão
dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará”, no dia 20 de julho. Iniciei, mostrando
o meu mais recente livro “O Nó Górdio da Transposição”, ainda numa edição provisória da
iniciativa da Federação da Agricultura do Estado do Ceará-FAEC e do
Conselho Regional de Engenharia e Agricultura do Estado do Ceará-CREA.
Exibi,
também, para os presentes, o meu
primeiro livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da
Engenharia Nacional”, tendo dito, na ocasião, que não tiraria uma só vírgula do
que escrevi naquele livro no ano de 1999.
Infelizmente, não me foi possível pronunciar a
palestra para a qual fui convidado, isto é, “A Gestão dos Recursos
Hídricos no Estado do Ceará”, tendo em vista que fui interrompido dezenas
de vezes por perguntas relativas à
Barragem do Castanhão, apesar de eu ter dito, no início, que iria falar somente sobre assuntos,
fatos e ocorrências, posteriores à
construção daquele empreendimento. Aliás, foram tantas as perguntas que até me
surpreenderam, tendo em vista que eu já tinha dado este assunto como encerrado, depois que sustentei uma longa discussão,
durante quatorze anos, em torno deste tema. Em respostas às perguntas que me
foram formuladas, resumidamente fiz os seguintes esclarecimentos:
1
– Diziam os
idealizadores e defensores desse empreendimento que sua barragem teria que ser suficientemente alta “para evitar que uma só gota d’água fosse desperdiçada par o mar”.
Mas esqueceram de levar em conta que seu
imenso espelho d’água, exposto aos ventos e ao sol, pudesse evaporar tão expressiva vazão para a
atmosfera. Sem dúvida, uma lamentável e inadmissível falha de engenharia desse
projeto!
2
– Expliquei que tal evaporação é consequência de a barragem, em si, ter 12.000 metros de
extensão e a comparei com o idealizado Açude Castanheiro, previsto pelo DNOCS,
no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, que teria um comprimento de apenas 40,00 metros . Que a
opção de se construir o Açude Castanhão, distante de cerca 160 quilômetros do
mar, na cota de 50m (altitude), em vez do Castanheiro, distante cerca de 350 quilômetros do
mar, na cota 230m (altitude) é uma prova inconteste da incompetência dos
técnicos que tomaram essa decisão. Neste contexto, dentro de uma visão global
do planejamento do Vale do Rio Jaguaribe, afirmei que, se tal projeto fosse
submetido a um Fórum Internacional de especialistas em recursos hídricos, por
certo o mesmo seria objeto de ironia e riso.
3
– Ainda falando sobre a finalidade do Açude Castanhão, mostrei que aquele açude não
tinha condições econômicas sequer de abastecer a cidade de Jaguaretema, que fica dentro de sua própria bacia
hidráulica, distante apenas 20 quilômetros do seu atual espelho d'água. O mesmo
se poderia dizer em relação à cidade de Canindé, distante 90 quilômetros dessa
barragem, ou Crateús, distante cerca de 350 quilômetros. Afirmei que os Açudes Castanhão e Orós estão
abastecimento a Região Metropolitana Fortaleza desde o ano passado e que este
último ainda tem atualmente cerca de 40% de acumulação de água. Lembrei que de
1979 a 1983 tivemos cinco nos de seca como agora e, naquela época, não existia
o Açude Castanhão. E garanti que, caso o
Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, já estivesse
construído, com sua vazão regularizada de 9,00 m3/s, mesmo sem o Açude Castanhão, nem a capital
cearense e nem o interior do Estado sofreriam colapso no seu abastecimento de água.
4
– Tentando retomar ao tema, para o qual fui convidado a falar, disse que os
técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e a própria COGERH não têm competência para fazer a gestão dos
recursos hídricos deste Estado. A prova
disto é não saberem, sequer, a vazão regularizada do Açude Castanhão, o
principal e mais importante reservatório do Ceará. Disse, também, que num programa de televisão, “Visão Política”,
do jornalista Arnaldo Santos, de maio do
ano passado, quando ele perguntou a dois ex-secretários de Recursos Hídricos do
Ceará, que estavam sendo por ele
entrevistados, qual a vazão regularizada do Açude Castanhão, ambos não souberam responder, se limitando a ficar calados. Mas uma
engenheira do DNOCS, que também estava sendo entrevistada, respondeu: “30 m3/s”,
certamente baseada com o que estava saindo da barragem, ou esvaziando a
barragem, seja pelas tubulações da tomada
d’água, ou pela evaporação. De onde se conclui que: Não se pode
gerenciar o que não se conhece...!
5
– Atendendo pergunta que me foi formulada, eu disse que a implantação do
Projeto de Integração do Rio São Francisco, também foi influenciada pela
tendência babilônica dos projetos que estão sendo implementados no Estado do Ceará nestes últimos trinta anos.
Disse que fui um dos primeiros técnicos do Ceará, mesmo do Nordeste ou do
Brasil, a defender esse empreendimento. Citei o deputado estadual Wilson Roriz,
do Crato, que me antecedeu e do ex-ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, que foi o grande responsável pela
viabilização desse projeto. Entretanto, ressaltei que o projeto que eu defendia
deveria ter uma vazão máxima de 70 m3/s, mas graças à tendência de se
construir aqui obras gigantescas, seus canais estão sendo construídos para transportar 126 m3/s.
Expliquei que 70 m3/s seria como
se fossem construídos na Região Setentrional do Nordeste brasileiro, cinco açudes do porte do Açude Orós. Que se
esse projeto estivesse sendo construído para
transportar 70 m3/s, como desde o início preconizei,
certamente ele já estaria concluído e funcionando a um custo de apenas 1/3, ou
um pouco mais, do que vai ser gasto na
situação atual de implantação daquela obra.
6
– Sobre a venda da água dos açudes do DNOCS que a COGERH chegou a arrecadar R$
102 milhões no ano de 2013, um participante defendeu este tipo de procedimento
dizendo que este dinheiro serve para que aquela Companhia construa novas obras
e faça a manutenção das existentes. Respondi
que em tese ele estava certo se não existisse o DNOCS, que é o responsável direto
no Ceará e no Nordeste por cerca de 321
açudes por ele construídos, sem exigir da população qualquer participação ou contrapartida
para a concretização dessas obras. Falei que em 104 anos a União dispendeu,
através do DNOCS, US$ 92 bilhões que ao custo do dólar de R$ 3,00 corresponde a um gasto de R$ 270 milhões. Este valor
corresponde ao que União gasta em 15 anos no Programa do Bolsa
Família. Enfatizei que o dinheiro arrecadado, anualmente, pela COGERH pela
venda da água dos açudes do DNOCS, mesmo que ela não tivesse despesas com pessoal (cera de 750
servidores) e administrativas, que ela depositasse esse dinheiro em caderneta de poupança, somente ao cabo de
cinco, seis ou mais anos ela teria a
condição de construir uma obra do porte do Açude Orós, por exemplo.
7
– Continuando o questionamento do item anterior, fiz um paralelo entre o DNOCS
e a COGERH dizendo que aquele Departamento Federal tem
em seu quadros atuais, em toda a região
nordestina, cerca de 1.500 servidores, enquanto essa última Companhia, somente para fazer o monitoramento da água dos açudes do Ceará, portanto uma
única atividade, dispõe de mais de 700 servidores, mais ou menos a metade do
que tem o DNOCS que realiza cinco atividades em toda a Região, entre as quais
32 projeto de irrigação, estações de piscicultura, perfuração de poços, manutenção e operação
dos seus açudes, etc.
Tendo
em vista a exiguidade do tempo, o Presidente do Instituto do Ceará, Ednilo
Gomes Soarez, decidiu, de comum acordo comigo, encerrar a presente reunião e, posteriormente, marcar outra data, a ser combinada, para
que eu possa falar, exclusivamente, a respeito da gestão da água no
Estado do Ceará.
* Cássio Borges
Jornalista e Engenheiro
Especialista em Recursos Hídricos e Barragens
Ex-Diretor do DNOCS
Membro da ACLJ
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