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domingo, 26 de julho de 2015

PALESTRA - Gestão de Recursos Hídricos (CB)

PALESTRA SOBRE A GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS
NO ESTADO DO CEARÁ
Cássio Borges*
                                                                      
Data: 20 de julho de 2015

Palestrante: Eng. Cássio Borges

Participantes: 

Edinilo Gomes Soarez, José Augusto Bezerra, Juarez Leitão, Lúcio Alcântara, Ésio de Souza, Geová Lemos.

Vicente Alencar, Osmar Diógenes, Eduardo Bezerra, José Augusto Bezerra, João Alves Pires, Marcelo de Freitas Medeiros, João Batista Marques de Souza, Cel. Afonso Tabosa.

 Pedro Cisnando, Cid CarvalhoRejane Vasconcelos Accioly, Paulo Elpídio, Desembargador Fernando Ximenes, José Liberal de Castro, Marcelo Gurgel, Paulo Tadeu Sampaio (jornalista), Adegildo Ferrer.

Miguel Ângelo de Azevedo-Nirez, Geraldo Duarte, Paulo Roberto Pinto, Eustógio Wanderley Dantas, Roberto Morse, Evandro Bezerra, Geraldo Costa, entre outros.

Fui convidado para proferir palestra no Instituto do Ceará sob o título “A Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará”, no dia 20 de julho. Iniciei, mostrando o meu mais recente livro “O Nó Górdio da Transposição”,  ainda numa edição provisória  da  iniciativa da Federação da Agricultura do Estado do Ceará-FAEC e do Conselho Regional de Engenharia e Agricultura do Estado do Ceará-CREA. 

Exibi, também,  para os presentes, o meu primeiro livro “A Face Oculta da Barragem do Castanhão – Em Defesa da Engenharia Nacional”, tendo dito, na ocasião, que não tiraria uma só vírgula do que escrevi naquele livro no ano de 1999. 

Infelizmente, não me foi possível pronunciar a palestra para a qual fui convidado, isto é, “A Gestão dos Recursos Hídricos no Estado do Ceará”, tendo em vista que fui interrompido dezenas de vezes por perguntas relativas à Barragem do Castanhão, apesar de eu ter dito, no início,  que iria falar somente sobre assuntos, fatos e ocorrências,  posteriores à construção daquele empreendimento. Aliás, foram tantas as perguntas que até me surpreenderam, tendo em vista que eu já tinha dado este assunto como encerrado, depois que sustentei uma longa discussão, durante quatorze anos, em torno deste tema. Em respostas às perguntas que me foram formuladas, resumidamente fiz os seguintes esclarecimentos:
  
1 – Diziam os idealizadores e defensores desse empreendimento que sua barragem teria que ser suficientemente alta “para evitar que uma só gota d’água fosse desperdiçada par o mar”. Mas esqueceram de levar em conta  que seu imenso espelho d’água, exposto aos ventos e ao sol, pudesse  evaporar tão expressiva vazão para a atmosfera. Sem dúvida, uma lamentável e inadmissível falha de engenharia desse projeto!

2 – Expliquei que tal evaporação é consequência de a barragem, em si, ter 12.000 metros de extensão e a comparei com o idealizado Açude Castanheiro, previsto pelo DNOCS, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, que teria um comprimento de apenas 40,00 metros. Que a opção de se construir o Açude Castanhão, distante de cerca 160 quilômetros do mar, na cota de 50m (altitude), em vez do Castanheiro, distante cerca de 350 quilômetros do mar, na cota 230m (altitude) é uma prova inconteste da incompetência dos técnicos que tomaram essa decisão. Neste contexto, dentro de uma visão global do planejamento do Vale do Rio Jaguaribe, afirmei que, se tal projeto fosse submetido a um Fórum Internacional de especialistas em recursos hídricos, por certo o mesmo seria objeto de ironia e riso.
  
3 – Ainda falando sobre a finalidade do Açude Castanhão, mostrei  que aquele açude não tinha condições  econômicas sequer de abastecer a cidade de Jaguaretema,  que fica dentro de sua própria bacia hidráulica, distante apenas 20 quilômetros do seu atual espelho d'água. O mesmo se poderia dizer em relação à cidade de Canindé, distante 90 quilômetros dessa barragem, ou Crateús, distante cerca de 350 quilômetros. Afirmei que os Açudes Castanhão e Orós estão abastecimento a Região Metropolitana Fortaleza desde o ano passado e que este último ainda tem atualmente cerca de 40% de acumulação de água. Lembrei que de 1979 a 1983 tivemos cinco nos de seca como agora e, naquela época, não existia o Açude Castanhão. E garanti que, caso  o Açude Castanheiro, no Rio Salgado, em Lavras da Mangabeira, já estivesse construído, com sua vazão regularizada de 9,00 m3/s, mesmo sem o Açude Castanhão, nem a capital cearense e nem o interior do Estado sofreriam colapso no seu abastecimento de água.

4 – Tentando retomar ao tema, para o qual fui convidado a falar, disse que os técnicos da Secretaria de Recursos Hídricos e a própria COGERH  não têm competência para fazer a gestão dos recursos hídricos deste  Estado. A prova disto é não saberem, sequer, a vazão regularizada do Açude Castanhão, o principal e mais importante reservatório  do Ceará. Disse, também,  que num programa de televisão, “Visão Política”,  do jornalista Arnaldo Santos, de maio do ano passado, quando ele perguntou a dois ex-secretários de Recursos Hídricos do Ceará, que  estavam sendo por ele entrevistados, qual a vazão regularizada do Açude Castanhão,  ambos não souberam responder,  se limitando a ficar calados. Mas uma engenheira do DNOCS, que também estava sendo entrevistada, respondeu: “30 m3/s”, certamente baseada com o que estava saindo da barragem, ou esvaziando a barragem, seja pelas tubulações da tomada  d’água, ou pela evaporação. De onde se conclui que: Não se pode gerenciar o que não se conhece...!

5 – Atendendo pergunta que me foi formulada, eu disse que a implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco, também foi influenciada pela tendência babilônica dos projetos que estão sendo implementados  no Estado do Ceará nestes últimos trinta anos. Disse que fui um dos primeiros técnicos do Ceará, mesmo do Nordeste ou do Brasil, a defender esse empreendimento. Citei o deputado estadual Wilson Roriz, do Crato, que me antecedeu e do ex-ministro da Integração Nacional,  Ciro Gomes, que foi o grande responsável pela viabilização desse projeto. Entretanto, ressaltei que o projeto que eu defendia deveria ter uma vazão máxima de 70 m3/s, mas graças à tendência de se construir aqui obras gigantescas, seus canais estão sendo construídos  para transportar 126 m3/s. Expliquei que 70 m3/s seria  como se fossem construídos na Região Setentrional do Nordeste brasileiro,  cinco açudes do porte do Açude Orós. Que se esse projeto estivesse sendo construído para  transportar 70 m3/s, como desde o início preconizei, certamente ele já estaria concluído e funcionando a um custo de apenas 1/3, ou um pouco mais, do que  vai ser gasto na situação atual de implantação daquela obra.

6 – Sobre a venda da água dos açudes do DNOCS que a COGERH chegou a arrecadar R$ 102 milhões no ano de 2013, um participante defendeu este tipo de procedimento dizendo que este dinheiro serve para que aquela Companhia construa novas obras e faça a manutenção das existentes.  Respondi que em tese ele estava certo se não existisse o DNOCS, que é o responsável direto no Ceará e no Nordeste  por cerca de 321 açudes por ele construídos, sem exigir da população qualquer participação ou contrapartida para a concretização dessas obras. Falei que em 104 anos a União dispendeu, através do DNOCS, US$ 92 bilhões que ao custo do dólar de R$ 3,00 corresponde  a um gasto de R$ 270 milhões. Este valor corresponde ao que  União  gasta em 15 anos no Programa do Bolsa Família. Enfatizei que o dinheiro arrecadado, anualmente, pela COGERH pela venda da água dos açudes do DNOCS, mesmo que ela  não tivesse despesas com pessoal (cera de 750 servidores) e  administrativas, que ela  depositasse esse dinheiro  em caderneta de poupança, somente ao cabo de cinco, seis ou mais anos  ela teria a condição de construir uma obra do porte do Açude Orós, por exemplo.

7 – Continuando o questionamento do item anterior, fiz um paralelo entre o DNOCS e a  COGERH  dizendo que aquele Departamento Federal tem em seu quadros atuais, em toda  a região nordestina, cerca de 1.500 servidores, enquanto essa última Companhia, somente para fazer o monitoramento da água dos açudes do Ceará, portanto uma única atividade, dispõe de mais de 700 servidores, mais ou menos a metade do que tem o DNOCS que realiza cinco atividades em toda a Região, entre as quais 32 projeto de irrigação,  estações de piscicultura,  perfuração de poços, manutenção e operação dos seus açudes, etc.

Tendo em vista a exiguidade do tempo, o Presidente do Instituto do Ceará, Ednilo Gomes Soarez, decidiu, de comum acordo comigo, encerrar a presente reunião e, posteriormente, marcar outra data, a ser combinada, para  que eu possa falar, exclusivamente, a respeito da gestão da água no Estado do Ceará. 




* Cássio Borges
Jornalista e Engenheiro
Especialista em Recursos Hídricos e Barragens
Ex-Diretor do DNOCS
Membro da ACLJ

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