quarta-feira, 28 de dezembro de 2011

HERÓDOTO RECOMENDA


O jornalista Heródoto Barbeiro recomenda o livro Distorções do Poder, do jurista e cientista social Djalma Pinto, nosso confrade na ACLJ. A indicação da obra foi ao ar no dia 26, no Jornal da Record News, e o vídeo foi postado hoje e está na rede, no portal da emissora. 

Djalma Pinto, Rui Martinho Rodrigues e Lúcio Alcântara,
no Programa Visão Política, da FGF TV


A obra, que foi publicada pela Companhia dos Livros Editora, trata dos problemas brasileiros, tema muito pertinente nesse momento em que o país galga mais um grau no ranking das grandes economias do mundo, superando a Grã Bretanha e atingindo a sexta colocação, sem contudo haver superado ainda gravíssimos entraves na área político-administrativa e social, como a corrupção, a violência urbana, a má distribuição de renda, o mau funcionamento do Poder Judiciário. 

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

CACOETES LINGUÍSTICOS DA MÍDIA NACIONAL

CULPOSO OU DOLOSO

Os redatores da imprensa nacional têm feito uma grande confusão para explicar os conceitos de homicídio culposo e homicídio doloso, sempre que precisam referir sobre como foi classificado determinado assassinato, ou crime de trânsito com vítima fatal, que estão  noticiando.

Alguém os ensinou a dizer “com intenção de matar”, para definir o dolo, e “sem intenção de matar”, se o ato foi culposo. E não raro dizem que um determinado guiador que causou um acidente está sendo acusado de crime doloso, portanto cometido “com intenção de matar”, o que é um rematado despautério.

Tecnicamente, a culpa se configura quando o resultado sinistro adveio de uma conduta equivocada, adotada por negligência, por imprudência ou por imperícia da pessoa incriminada. A negligência se caracteriza pela omissão de um cuidado importante que se deixou de praticar, a imprudência por um ato de ousadia que deveria ter sido evitado, e a imperícia pelo erro de procedimento em determinada técnica ou ciência que a pessoa tinha obrigação de dominar.

O dolo ocorre quando se agiu propositadamente para o resultado trágico, mas também quando se cometeu deliberadamente algo tão grave, de modo a fazer presumir que assumiu suas conseqüências funestas – sendo esta a circunstância específica dos guiadores assassinos. Nesta última hipótese tem-se o “dolo eventual”, que se pode imputar, por exemplo, ao motorista bêbado, o que não autoriza o repórter a informar que neste caso a “intenção de matar” se configure.

Como esses conceitos jurídicos são difíceis de esclarecer ao público leigo, no meio de um noticiário, para não informar mal bastaria ao jornalista dizer, nos casos de trânsito, que a autoridade classificou o fato como homicídio doloso, portanto tão grave quanto o crime intencionalmente praticado.


CARTÃO POSTAL

A mídia brasileira precisa criar urgentemente um sucedâneo para o desgastado uso da expressão “cartão postal”, na indicação de pontos turísticos, monumentos arquitetônicos e paisagens vistosas de uma cidade ou região. Trata-se de um roto lugar-comum, inclusive anacrônico, pois os impressos fotográficos de temas pictóricos que se enviavam pelo correio já estão fora de uso.

“Imagem-símbolo”, “ícone arquitetônico”, “panorama clássico”, “atrativo turístico”, seja qual for o termo substituto eleito, ele será sempre melhor que repetir o mesmo velho clichê “cartão postal” para qualificar determinado ponto de visitação ou aspecto físico de um lugar.


TRATA-SE...

A expressão “trata-se” não deve ser aplicada para substituir o verbo ser, em todos os casos, como tem acontecido. Esse uso se aplica corretamente apenas quando se quer aprofundar explicação a respeito de alguma coisa ou pessoa sobre a qual se está falando. “O suspeito trata-se de pessoa com longa ficha criminal, segundo a polícia”, diz o repórter, em construção frasal equivocada. Ele estaria certo se a formulasse de outro modo: “A polícia apurou a identidade do suspeito. Trata-se de uma pessoa com longa ficha criminal”. Ou ainda: “Diz a polícia, em relação ao acusado, tratar-se de pessoa com longa ficha criminal”.


ANTES DE TUDO

Quem gosta de aplicar a pomposa frase “antes de mais nada”, sabe o que quer dizer, mas não o que está dizendo. Se disser simplesmente “antes de tudo” ele se expressará corretamente, sem dar um nó intrincado nas regras de semântica. O que está antes de nada, não tem nada adiante, e portanto está depois de tudo mais. Por conseguinte, quem assim se reporta diz o contrário do que pensa estar dizendo.


PRESIDENTE

Quem opta por aplicar o termo “presidenta” o faz em obediência ao que prefere a Sra. Presidente da República, mas contra o que indica a gramática e o bom senso. Palavras como presidente, repetente, gerente, amante, consulente, concludente, indicam uma ação que se executa, uma função que se exerce, e não uma qualidade que se tenha, portanto são palavras que não variam quanto ao gênero. Assim como a jogadora Marta, atleta do futebol feminino brasileiro, é atacante, e não atacanta, S.Exa. Dilma Roussef é a presidente do Brasil, independentemente do que digam dicionaristas e lingüistas complacentes. Do contrário, um seminarista deverá ser chamado de “seminaristo” doravante.


UM DOS QUE...

“Ele é um dos que pensam...”, “estou entre os que acham...”, “sou das pessoas que dizem...” – essa é a maneira correta de falar. Não tem cabimento colocar no singular o segundo verbo, por qualquer razão sensata, além de um modismo descabido.


RISCO DE VIDA

O risco é sempre de vida, o perigo é sempre de vida, pois é a vida que se arrisca ou periclita. “Risco de morte” e “perigo de morte” são erros crassos, pois ninguém arrisca a morte. Ainda se admitiria risco de morrer, porque o verbo corresponde ao substantivo que designa o que se arrisca.


SÉCULO PASSADO

Referências gráficas às décadas de 20, de 30, de 40, de 50, de 60, de 70, de 80 e de 90 devem remeter necessariamente ao Século XX, porque são marcar que ainda não foram atingidas pelo Século XXI. Mas nada obsta que, por esforço de clareza, ao se aludir à década se acrescente a expressão "do século passado". O que não tem cabimento é dizer "década de 1930", ou "década de 1980", por exemplo, pois isso não é uma solução inteligente. O nome do ano civil anomalístico é uma unidade de milhar, portanto não pode ser tratado como década.


Postado por Reginaldo Vasconcelos 

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

HOMENAGEM A ELIOMAR

Acrísio Sena, Presidente da Câmara Municipal,
o homenageado Eliomar de Lima e o Vereador
Plácido Filho, propositor da comenda
Foto: André Lima

O jornalista Eliomar de Lima, que assina a coluna Vertical do jornal O Povo, dono de um dos mais acessados blogs da mídia cearense, foi homenageado neste último dia 12 de dezembro com a medalha Antônio Drummond, da Câmara Municipal de Fortaleza, por proposição do vereador Plácido Filho, do PDT.

Alexandre Maia
Ely Aguiar
A comenda coincide com a marca dos 28 anos de bom jornalismo de Eliomar, que começou no rádio, com os colegas radialistas Alexandre Maia, hoje promotor de eventos, e Ely Aguiar, atualmente deputado estadual.

Depois Eliomar de Lima se notabilizou pelo esforçado e competente trabalho de repórter fixo no Aeroporto Internacional Pinto Martins, onde entrevistava as pessoas públicas que saiam do Estado ou chegavam a Fortaleza.

A respeito de Eliomar de Lima, diz Alexandre Maia: “é uma das pessoas mais nobres da imprensa cearense, pela imensa naturalidade com que encara o seu sucesso pessoal, pela simplicidade, pela postura ética, pelo sentimento de humanidade que imprime ao seu mister profissional”.


Consta da programação da ACLJ para o próximo ano uma solenidade para outorga de títulos de mérito ao Eliomar de Lima e aos outros dois radialistas referidos.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

País do Faz de Conta


Recentemente li um artigo, intitulado “A Lei Seca e o direito do Cidadão Consumidor de se locomover” do Dr. Rizzatto Nunes que é mestre e doutor em Filosofia do Direito e livre-docente em Direito do Consumidor pela PUC/SP, e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Ele defende a tese, com que concordo, que a forma como se deseja combater o uso de bebida alcoólica para quemn dirige veículos automotores está equivocada. Infelizmente vivemos no país do faz de conta.

Os que ditam os destinos deste país propagam muitas mentiras, que de tanto serem repetidas, parecem ser verdades. Ao povo é dito que existem investimentos em saúde, moradia, emprego e educação, e aproveitando a fonética para rimar, só vislumbramos corrupção. O Brasil é o País das Maravilhas de Alice. Onde, similar à obra de Charles Lutwidge Dodgson, conhecido pelo pseudônimo de Lewis Carrol,  qualquer caminho serviria para a Alice, pois como ela não tinha destino poderia chegar a qualquer lugar. Os "políticos" brasileiros, em termos de práticas democráticas para o futuro da nação, não sabem para onde ir, não possuem foco,  e inserem no povo o mesmo sentimento.

O que temos é um excesso de legislação, feita por legisladores despreparados para o mister do legislar. Por isto enxergamos aberrações nas casas legislativas, e eu que fui assessor parlamentar desde 1997 sei bem o que é isso. A qualidade de nossa produção legislativa é baixa, e de péssima qualidade. Não adianta querermos inventar a “pólvora” em termos de novas leis, se na prática elas se tornam ineficazes, e as velhas não são cumpridas.

Um exemplo é claro em nossa cidade. No ano de  2008, trabalhava eu como assessor parlamentar de um político de nossa cidade, e conseguimos a aprovação de uma Lei Municipal que iria diretamente colaborar para a redução dos índices de violência, relacionados ao consumo do álcool, e, por conseqüência, dos acidentes de trânsito. Trata-se da Lei que proíbe a venda de bebidas alcoólicas em postos de combustível das 23 às 08 da manhã. E o que aconteceu? A lei foi sancionada, possui vigência, mas não tem eficácia, porque nem autoridades municipais e nem estaduais se preocupam em fazer valer a lei com a devida fiscalização e sanções para aqueles que a descumprem.

Acredito que não precisamos de leis para proteger menores, mulheres, idosos, negros, homossexuais. Precisamos sim de homens sérios que façam cumprir a base de nossa legislação, e aplicar sanções aos infratores.  No caso do álcool, não precisamos de Lei Especifica. Mas aquele que mata, causa lesão corporal ou prejuízos materiais ao dirigir alcoolizado deve ser responsabilizado civilmente e criminalmente, com as previsões legais já existentes. Outro exemplo claro se dá em relação às chamadas “minorias”. Bater em mulher, agredir idoso, explorar crianças, discriminar afro-descendentes e homossexuais já seriam ações com previsões tipificadas em Lei. O que não existia era a boa vontade de fazer cumprí-las com sua devida eficácia, e em consonância á legislação pátria. Logo, para tentar aparecer, e se mostrar eficientes, alguns políticos começaram a criar legislações específicas para as chamadas “minorias”. Mas o que vemos na prática é o aumento da violência, antissemitismo, xenofobia e preconceitos. Maus tratos contra menores, mulheres, idosos, negros, homossexuais continuam acontecendo. E não seria uma simples lei fria que iria gerar a paz social, ou mudar aspectos do cotidiano da sociedade de modo impositivo.

Creio que o ponto a ser atacado é mais profundo e passa pela educação. Mas não uma educação nos moldes que temos hoje, uma educação que é mercantilizada, mas uma educação que insira e liberte o cidadão deste país de faz de contas, que seja baseada em valores filosóficos e humanísticos, que há muitos anos foram esquecidos, e que sem eles não podemos ser reconhecidos como verdadeiros irmãos.

O Artigo do professor Rizzatto Nunes pode ser lido no


http://terramagazine.terra.com.br/interna/0,,OI5502805-EI11353,00A+lei+seca+e+o+direito+do+cidadaoconsumidor+de+se+locomover.html


Postado por Fernando Dantas em 19 de dezembro de 2011

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

POSSE DE NOVOS ACADÊMICOS DA ACLJ



Casa cheia
Banda da 10ª RM - Hino da Academia

Presidentes

Público

Karla e Hermann

Dorian e Mino

Moacir Maia e Ferreira Aragão - Convidados

Nirez cibernético

Fernando Dantas - Mestre de Cerimônia




Mesa, com Patronos no telão
Reginaldo, Alfredo e esposa

Cid e Rui

Presidentes da ACLJ e da Assembléia Legislativa

Aragão e Damasceno - ACLJUR

Falas

Mensagem

Eu vos proponho uma breve reflexão ontológica sobre o porquê de estar aqui, e sobre o desiderato de integrar este grêmio literário. Proponho que nos abstraiamos um pouco da azáfama da vida diária, para fazer um “ESAON”, aquela atitude que os militares tomam quando se perdem na floresta – sentar, pensar e orientar-se calmamente.

No nosso dia-a-dia o tempo urge, o trânsito ruge, o dinheiro que ganhamos e que precisamos ganhar é fugidio, a violência urbana nos assombra, a política nos frustra, cumprindo-nos a tarefa titânica de administrar as relações familiares, de formar os filhos, de caminhar para uma maturidade digna e para uma biografia edificante.

Muitos de nós vamos afogar semanalmente as mágoas dessa luta na roda social, nos copos, no papo, nos bares boêmios, onde podemos lamber os ferimentos, liberando os vapores dessa panela de pressão que ameaça explodir sob o estresse da existência. Ali temos um bálsamo, um lenitivo, é forçoso admitir, mas não temos a cura.

Mas aqui no silogeu literário nós, as pessoas de letras, reverenciamos a memória eufórica, cultuamos a amizade verdadeira – porque desvinculada de interesses mundanos – e homenageamos o mundo interior que somente os escribas temos o privilégio de externar. Encontramos na academia um universo paralelo que não se contamina com a realidade comezinha, mas, ao contrário, edulcora e sublima o que é mais sáfaro em nossa vida.

Somente entre as coluna de uma arcádia de letras podemos compartilhar com os confrades os códigos líricos que nos conectam à eternidade, que fazem de um jovem poeta um velho sábio, e devolvem ao bardo ancião todo o frescor da juventude. A verve criativa é intemporal, por isso faz um liame entre as idades, entre todas as épocas, entre todas as eras, produzindo o acervo estético de que somos guardiões.

Aportamos então nas respostas à provocação indagativa inicial sobre as motivações que teríamos para integrar a academia. É que aqui quedamos sobranceiros às pequenezas do mundo, isentamo-nos das futricas sociais, fugimos às tenazes do tempo, compadecendo-nos tão-somente com aquilo que realmente interessa à beleza peregrina da alma humana, e o que de mais sublime ela produz, que é a palavra.

Portanto apelo: sejamos atentos, freqüentes e assíduos à esta nossa Academia, que é nosso único patrimônio vitalício e imarcescível.  

Tenho dito.

Reginaldo Vasconcelos


Platéia



Novo Membro Efetivo Paulo Aragão



Novo Membro Efetivo Ricardo Guilherme


Novo Membro Efetivo Alves Fernandes



Novo Membro Efetivo Marcos André

Membro Honorário Cássio Borges

Membro Honorário Maestro Poty

Membro Correspondente Dennis Clark
Paulo Ximenes, Evaldo Gouveia e Liduina Lessa


Alfredo,  Evaldo Gouveia e Nirez

Pai e Filha



GRUPO
Karla Canta

Reginaldo e Cléa Petrelli


Coral Porta Voz

 

Postado por Alfredo Marques