terça-feira, 31 de outubro de 2017

ENSAIO - Para Se Escrever e Editar (VM)


ALGUMAS RAZÕES
E EXIGÊNCIAS
PARA SE ESCREVER E EDITAR

Vianney Mesquita*


Há livros que devem ser saboreados, outros devorados, e poucos mastigados e digeridos. (FRANCIS BACON).


1 TEMÁTICA INTERESSANTE E OPORTUNA

Sem muito rigor na ordem de relevância para se determinar os pretextos conducentes a uma pessoa decidir-se a publicar um livro, é válido iniciar-se com o fato de o assunto ser interessante, atual, inédito ou mesmo controverso, podendo, também, conter outra razão ou distinto conjunto de argumentos. De tal maneira, um enredo insosso, desatualizado, excessivamente rebatido e de entendimento pacífico não há de ser editado porque absolutamente nada acrescenta.

Demais tópicos do ensaio:

2 CONVICÇÃO PROPOSITIVA E EXPRESSÃO COMUNICATIVA PERFEITA

3 APTIDÃO PARA REFLETIR-REPRODUZIR O PENSAMENTO

4 PRONTIDÃO COMUNICATIVA (LINGUÍSTICA E PEDAGÓGICA)

5 PAGAMENTO-FINANCIAMENTO DA EDIÇÃO



PARA ACESSAR A ÍNTEGRA DO ENSAIO, 
ACIONE O LINK ABAIXO



ARTIGO - A Crise Suprema (RMR)


A CRISE SUPREMA
CHEGOU AO SUPREMO
Rui Martinho Rodrigues*



Os brasileiros dividiram-se entre o punitivismo e o garantismo penal, sabendo ou não o que sejam tais coisas. Com habilidade retórica, juristas alternam argumentos garantistas e punitivistas, ao sabor das conveniências políticas.

O ativismo judicial afastou princípios amadurecidos ao longo dos séculos. Deixou de “aplicar a lei” para adotar a “concreção da norma abstrata”. O juiz passou de “aplicador” a “operador do Direito”. Adotou a “interpretação conforme [o entendimento do STF]”. Criou a “mutação constitucional”. Tudo fundamentado na “Nova Hermenêutica Constitucional” de doutrinadores alemães e tupiniquins.

Negou que a clareza da norma afasta o intérprete, alegando que toda compreensão envolve complexos mecanismos da fisiologia da cognição. Confundiu neurofisiologia com interpretação. É óbvio que uma norma do tipo “velocidade máxima 60 km” não enseja interpretação. O que passa disso é sofisma, a serviço do que Nietzsche (1844 – 1900) chamou de “vontade de potência”.

Assim, a magistratura usurpa a função legislativa, sem ter representatividade. É a tradição dos “Reis filósofos”, de Platão (427 – 347 a.C.), para quem a política deveria ser conduzida pelos filósofos (por acaso ele era filósofo), como se juízo político fosse juízo de fato, que é juízo técnico. Política é juízo de valor.

Saber o sexo de um passarinho (juízo de realidade) é uma questão técnica. Decidir se é importante reconhecer o sexo do passarinho é um juízo de valor, não precisa de técnico, pode ser resolvido por eleição. A essência da política não deriva de eleições. Eleições derivam da natureza política (juízo de valor). Lei é juízo de valor, não escolha técnica. Cabe ao Legislativo fazer leis, não ao judiciário.

O STF legalizou o aborto; sem previsão legal, restringiu direitos do presidente da Câmara e de um senador, afastando-os do mandato, admitindo que era uma “excepcionalidade superlativa”; rasgou o Regimento Interno da Câmara (art. 188, inc. III), modificando a eleição dos membros da comissão que faria o parecer sobre impeachment; admitiu embargos infringentes, no processo do “mensalão”, passando por cima da lei 8.038/90 (por coincidência, beneficiou o Dirceu).

Entendeu que participação em organização criminosa exigiria dedicação exclusiva ao crime, excluindo os criminosos de colarinho branco do dito tipo penal (por coincidência, beneficiou o Dirceu). Luís Barroso, líder da bancada petista do STF, foi o mentor de tudo isso, reprova a leniência com os crimes de colarinho branco, exceto se o réu for petista.



segunda-feira, 30 de outubro de 2017

DISCURSO - Posse na ACLP (VM)


POSSE DE TRÊS ACADÊMICOS
DA ACADEMIA CEARENSE 
DA
LÍNGUA PORTUGUESA

(Reprodução e Notas)
27.10.2017
Vianney Mesquita – Cad. 37



A sociedade Inteligente do nosso Estado, por intermédio da Academia Cearense da Língua Portuguesa, a qual perfaz, hoje, 40 anos de proficiente existência, mourejando em prol do desenvolvimento e defesa da Língua de José Augusto Bezerra, regista a satisfação imensa de acolher no seu quadro de imortais três paredros da intelectualidade do nosso Estado.


Os professores Maria Gorete Oliveira de Sousa, Raimundo Evaristo Nascimento dos Santos e Maria Margarete Fernandes de Sousa são ora guindados à circunstância de titulares da Instituição, eleitos pelos seus pares, com arrimo nos reconhecidos caracteres de intelectuais, transitados pelos mais destacados ambientes de conhecimento, devidamente comprovados nos seus curricula.

Complementam o conjunto das quarenta cátedras componentes desta Casa de saber linguístico, a qual, no decurso de quatro décadas, desenvolveu os planos de seus fundadores, alguns dos quais comparecentes (1) a esta solenidade. Não é, no entanto, o caso do meu paradigma de pessoa humana, protótipo de docente e que jamais deixou de me remover uma dúvida de Língua Portuguesa, de maneira incontinenti, figura inexcedível a me enobrecer com o fato de me assentar no romaneio de suas amizades – o acadêmico Myrson Melo Lima. Ele está de viagem à Europa, onde visita uma filha.

A tríada de imortais hoje empossada enriquece, com seus predicados de transmissores insuperáveis dos nossos conhecimentos linguísticos e produções de alçado valor nesta mesma seara, os cabedais e propósitos desde Silogeu, configurados na propagação, evolução e defesa do código lusitano, um dos mais esplêndidos mananciais glossológicos do mundo, sob o qual Camões [...] chorou no exílio amargo o gênio sem ventura e o amor sem brilho, para evocar a verve poética bilaquiana.

Discorro, sucinta e rapidamente – e também para ser agradável, como quis o movimento cristão da Escolástica (Esto brevis et placebis) – a respeito dos seus currículos de vida, os quais não cabem num livro pequeno.

A Professora Maria Gorete Oliveira de Sousa é graduada em Letras pela Universidade Estadual do Ceará, mestra pela Universidade Tecnológica do Paraná e obteve o título de Doutor (2) em Artes, em tese sustentada na Universidade Federal de Minas Gerais. Em complemento a tão faustoso capital, ela é formada atriz pelo Curso de Arte Dramática da Universidade Federal do Ceará. Reformada por tempo de trabalho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia, onde mourejou por 21 anos dos 29 de magistério que exerceu, dedicados à Língua Portuguesa e produção de texto. Antes de operar escritos academicamente, escreveu a obra poética intitulada Na Galáxia da Estrela Ímpar.

O Professor Evaristo Santos nasceu em 1961, em Guaiúba, então Distrito de Pacatuba. Diplomou-se em Letras pela UFC e é especialista em Língua e Literatura pela UVA. Desenvolveu Programa de Grego Clássico, Koiné Intermediário e Koiné Avançado, também, pela Universidade Federal do Ceará, tendo recebido certificado em Latim, em curso promovido pela Associação dos Professores do Ensino Superior do Ceará- APESC. Lecionou em vários colégios de Fortaleza e no Colégio Ipuense, havendo integrado a equipe de docentes de Português do Colégio Geo-Studio, com atuação no Ceará e fora daqui, e do Colégio Tiradentes, de onde saiu para assumir vaga em universidade pública, aprovado em concurso em 2013. Nesse ano, integrou o Sistema Ari de Sá, na equipe de elaboração do livro de Português destinado ao Ensino Médio como coautor, obra essa adotada em muitas escolas do Nordeste. Hoje leciona nos Colégios Irmã Maria Montenegro, Luciano Feijão (Sobral), Sete de Setembro e Antares.

A Professora Maria Margarete Fernandes de Sousa nasceu em Jaguaruana, tendo se mudado para Fortaleza aos 15 anos, onde se graduou em Letras pela UECE, em 1983, e em Pedagogia, pela UNIFOR, em 1989. Especializou-se em Língua Portuguesa pela UECE e, na sequência, se fez mestra em Linguística pela UFC, em 1998, e doutora, também em Linguística, pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). É docente associada da Universidade Federal do Ceará e coordenadora do Grupo de Pesquisa Gênero - Estudos Teóricos e Metodológicos. Constitui o GT da ANPOL de Linguística de Texto e Análise de Conversação. Tem publicações em análise de gêneros discursivos, com ênfase nas estratégias de construção de sentidos do texto.

Acolho, então, em nome da Diretoria, os três intelectuais com a maior satisfação, em virtude da certeza desta Arcádia em relação ao fato de que, dotados de tanta qualificação, o professor Evaristo e as professoras Margarete e Gorete vão reforçar a consolidação dos propósitos desta Academia. Estes descansam em conservar a elevação da Língua Portuguesa até o zênite do seu valor como codificação glotológica da mais alevantada significação na contextura das constituições linguísticas lácicas. Ajudarão a divulgá-la e defendê-la das falsas fulgurações que, às vezes, são postuladas pelos novos tempos, os modismos, os estrangeirismos, os aceites de novidades inconsequentes, o que somente destrui (3), sob o prisma da correção, aquilo estudado, perquirido e defendido como certo por estudiosos da Língua Portuguesa ao longo curso de sua existência. Bem-vindos, estimados acadêmicos-imortais, ao seu novo ambiente de trabalho.
Disse.


NOTAS
(1)              A despeito de nenhum dos empossados haver se reportado durante a solenidade de sua recepção – tampouco depois  a esta curta fala, ao seu final, um acadêmico estranhou, por desconhecer, devidamente dicionarizado, o vocábulo comparecente. Apliquei-o – com a devida correção, diga-se – primeiro, porque gosto de usar os recursos da Língua e, em segundo lugar, pelo fato de presente e presença terem, na atualidade, em especial no âmbito universitário, uso bastante abusivo, chegando a ser até vergonhoso. Não há a menor possibilidade de eu empregar termo não recepcionado pelo Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa, da Academia Brasileira de Letras!

(2)             Também fui (indireta e incorretamente) repreendido por um dos membros do Sodalício, pela aplicação, a uma das imortais empossadas, da dicção título de Doutor. Embora seja ela mulher, “de Doutor” é o título, o gênero deste, absolutamente correto o masculino.

(3)             Houve troca de olhares, desconfiados e impugnativos, quando conjuguei, também esmeradamente, no discurso, a terceira pessoa do singular, indicativo presente, do verbo destruir – “destrui” – que, a igual de construir (“construi - constrói”), concede a opção destrói .

Solicito, então, que os contraditores, antes de se manifestarem acerca daquilo onde veem impropriedade, levem na devida conta a frase de Públio Ovídio Nasão  Ignoti nulla cupido! (Arte de Amar, III, v. 397).



NOTA JORNALÍSTICA - Observatório


PROGRAMA OBSERVATÓRIO


A edição deste domingo, 29 de outubro, do Programa Observatório, do jornalista Arnaldo Santos, recebeu os professores Roberto Martins Rodrigues e Francisco Auto Filho e o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos.


O tema do debate foi, inicialmente, a discussão acalorada entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Roberto Barroso, do STF, ocorrida na semana passada, e a decisão de sobrestamento da denúncia contra o Presidente Temer e dos Ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco, pelo Congresso Nacional, com foco sobre os métodos utilizados pelo Executivo para a obtenção de votos favoráveis.

Roberto Martins Rodrigues considerou que bate-bocas sempre aconteceram nos Tribunais Superiores brasileiros  e ocorrem nas Altas Cortes americanas dos quais nunca se tomou conhecimento em virtude de não serem irradiados nem televisionados  sequer acompanhados por repórteres.

Auto filho, tratando da votação contra o seguimento da denúncia contra o Presidente Temer, reclamou dos métodos imorais para a cooptação de parlamentares pelo Governo Federal.

Todos concordaram que o Supremo Tribunal Federal perde a sua aura de respeitabilidade, principalmente pela atuação pouco republicana dos ministros, notadamente Gilmar Mendes e que o País precisa de uma legislação mais enérgica para o combate da corrupção nos altos escalões do Governo. Foram finalmente abordadas as motivações espúrias para a recente extinção do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará.

O Programa Observatório vai ao ar todos os domingos, pela TV Fortaleza, canal 6 da Net, às 23 horas, com reprises às segundas e sexta-feiras, às 22 horas.


ASSISTA AO PROGRAMA PELO YOUTUBE




    

NOTA ACADÊMICA - Visita da ACD ao Liceu do Ceará


ACD
PRESTIGIA O VENERANDO
LICEU DO CEARÁ

A Academia Cearense de Direito esteve na manhã da sexta-feira, dia 27 de outubro, no Liceu do Ceará, histórica instituição do ensino público no Estado, pela qual passaram grandes luminares cearenses – das leis, das letras e das artes.  Foram relatadas noções de cidadania e de Direito para aproximadamente 100 alunos.


O Presidente Roberto Victor comandou a reunião com a presença de vários acadêmicos, entre eles Evaldo Lima, Secretário de Cultura de Fortaleza, Marcelo Mota, Presidente da OAB-CE, Tarcísio Lima Verde, Desembargador Federal do Trabalho, entre outros.




sexta-feira, 27 de outubro de 2017

SONETO DECASSILÁBICO PORTUGUÊS - O Vesúvio e Pompeia (MC-VM)


O VESÚVIO E POMPEIA
 Márcio Catunda (quadras) *
Vianney Mesquita (trísticos) **


Para provar seu mórbido vigor,
O Vesúvio jorrou a larva espúria;

Cobriu de cinza o antro sem pudor,
Inveterado em bordéis de luxúria.

Ígneo, férvido e aterrador,
No horrendo espanto daquela centúria,
Com a sulfurosa gosma de vapor,
Fez de Pompeia ruína e penúria.

E como a estruir Mãe-Natureza,
Num acesso explosivo pliniano –
Luciferista avidez de torpeza –

Um papoco vulcano-estromboliano,
Com lances de cabal hediondeza,
Acertou Avelino e Herculano.







ARTIGO - Cristina (G)Lobo (HE)


CRISTIANA (G)LOBO
Humberto Ellery*



A Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC), tendo à frente o empresário Beto Studart, tem um interessante programa chamado “Ideias em Debate”, que todo mês traz para debater com os empresários cearenses grandes nomes da Política, do Jornalismo, da Economia e da Cultura.

Assim é que já participamos de debates com pessoas do mais alto nível como Ricardo Amorim, William Waack, Carlos Alberto Sardenberg, e até intelectuais de quem discordo de certos posicionamentos, como Leandro Karnal, mas que respeito, pelo talento de expor com clareza e competência seus pontos de vista.

Uma das últimas personalidades que vieram participar foi a jornalista da Globo News, Cristiana Lobo. Não sei quanto a FIEC pagou pela conferência, mas tenho certeza de uma coisa. Foi caro. Aliás, caríssimo.

Então eu esperava que uma profissional tão bem relacionada em Brasília traria para nós informações “quentinhas” dos bastidores do Poder, mostraria cenários possíveis e desdobramentos prováveis da crise política que vivenciamos, no entanto foram quase duas horas dizendo platitudes e tautologias. Como diria Delfim Netto, ela trouxe ideias boas e novas. Pena que as boas não eram novas, e as novas não eram boas.

Esta semana que está passando, discutiu-se a Portaria 1.129 do Ministério do Trabalho, que aperfeiçoa e estabelece critérios mais objetivos na definição do que é “trabalho análogo à escravidão”, retirando dos fiscais o poder discricionário de fiscalizar utilizando critérios subjetivos e sujeitos a interpretações estapafúrdias.

Seguindo o que gritam petistas e demais “esquerdopatas”, repercutidos pela Rede Globo, no sentido de que a Portaria favoreceria a prática desse crime, a simpática jornalista afirmou que a publicação da Portaria se dera para fazer um afago à bancada ruralista da Câmara dos Deputados, visando granjear votos contra a denúncia do Ministério Público (finalmente sobrestada).

Pode até ser, mas o complemento da afirmação foi o que me espantou. A jovem jornalista disse com todas as letras que o Presidente Temer assim agira por ser um governo fraco, conservador e sem agenda.

Não vou contestar o termo conservador porque ela não explicitou o que entende por Conservadorismo, e hoje existe muita confusão na definição do que isso venha a ser.

Governo impopular, tudo bem, mas chamar de fraco um governo que “passou” no Congresso tudo o que mandou para votação, e considerando ainda que eram propostas altamente polêmicas como a PEC 241, que estabeleceu um teto para os gastos públicos; a reforma do Ensino Médio; o projeto de lei da terceirização; a lei do pré-sal; a lei da infraestrutura; a reforma trabalhista (desmontando a estupidez da CLT); o fim do imposto sindical; a lei das estatais; a transformação da TJLP em TLP.

E não passaram ainda as reformas previdenciária e  tributária por causa do tumulto, adrede preparado pelo Procurador-Geral Rodrigo Janot. Este gerou, cavilosamente, uma crise de proporções gigantescas que Temer, de forma equilibrada e paciente, está cavalgando, e vai domar rapidamente, para desespero dos petistas.

Na área econômica o Governo Temer derrubou a inflação em mais de 7 pontos percentuais, e a danada já se encontra em civilizados 2,5%; a Selic continua descendo de maneira equilibrada e constante, pois saiu de 14,25% e já chegou ao patamar de 7,5%, e tudo isso com o câmbio livre e bem comportado.

A produção industrial subiu 11%; a produção de veículos subiu inacreditáveis 50%; a produção de grãos 32%; o índice Ibovespa não para de bater recordes históricos, e já ultrapassou a marca espetacular de 75 mil pontos; o crescimento do PIB, medido lá do buraco onde a Dilma nos meteu, até aqui fora aonde o governo Temer nos trouxe, subiu mais de 6%.

O saldo da balança comercial cresceu estonteantes 150% – isso levando em conta que as importações cresceram 82%, mas as exportações chegaram a 100% de crescimento; a massa salarial cresceu 2,3% e o consumo das famílias começou a crescer, e já se encontra em modestos mas seguros 1,2% de aumento.

O saldo médio positivo entre demissões e admissões de mão de obra empregada já está em 600 mil por mês, o que ainda é pouco, mas, considerando o descalabro que a Dilma nos legou, é uma tendência de crescimento a ser comemorada.

Diante desse cenário, dizer que o Presidente Temer não tem uma agenda de governo, é preciso acreditar que tudo isso aconteceu por “geração espontânea” – tudo por acaso. Vou sugerir ao Temer que ele adote como lema de seu governo aquela música dos Titãs: “O acaso vai me proteger, enquanto eu andar distraído...”. 

A propósito dessa polêmica sobre a Portaria 1.129 MT, sobre a qual a mídia engajada no “Projeto Fora Temer” está dizendo mentiras aos borbotões, estou preparando um texto bem pesquisado e fundamentado a respeito.

Além disso, como não apareceu ainda um grande nome da Economia para explicar o alcance benéfico (embora de maturação muito lenta, que se dará ao longo dos próximos cinco anos) da substituição da TJLP pela TLP, eu, mesmo não sendo economista, vou meter meu bedelho para mostrar que mudança maravilhosa advirá do que parece ser apenas uma simples troca de letrinhas.

quinta-feira, 26 de outubro de 2017

CARTA - Beethoven Gondim


Ilustríssimo Prof.
Dr. Rui Martinho Rodrigues,

Estamos escrevendo para lhe parabenizar pelo excelente artigo publicado, hoje, n’O Povo, intitulado Quo Vadis?

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É difícil, mas tem-se de ler tanto Carta Capital quanto Veja, tanto a Exame quanto a Margem Esquerda, no intuito de se buscar formar um senso crítico para além dos extremismos ou, como diria Nietzsche (1844-1900), “para além do bem e do mal”.

Quem disse que era fácil se constituir senso crítico, conditio sine qua non para o bem senso? É preciso responsabilidade, autocontrole e, sobretudo, maturidade. Só com base nisso é que se pode estabelecer o diálogo, a forma, por excelência, de lançar-se para além de si, de colocar-se no lugar do outro, ou seja, de transcendência.

(...............................................................................................)

Só resta a Educação, mas até isso foi corrompido, ao se priorizar uma formação tecno-profissionalizante, em detrimento de uma Educação humanista e, ipso facto, cidadã.

Sem mais no momento, aqui nos despedimos, grato por sua atenção.

Atenciosamente,

Prof. Antônio Beethoven Gondim.

O Prof. Antônio Beethoven Carneiro Gondim é mestre em Filosofia pela Universidade Federal do Ceará (UFC), Licenciado em História pela Universidade Estadual do Ceará (UECE) e Bacharel em Direito pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Atualmente, é professor efetivo de História da Arte no Curso de Licenciatura em Artes Visuais do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE).



PARA LER A ÍNTEGRA DA CARTA DO DR. BEETHOVEN GONDIM, 
ACIONE O LINK ABAIXO

ARTIGO - Quo Vadis?


QUO VADIS?
Rui Martinho Rodrigues*


A nau dos insensatos (1494), de Sebastian Brandt (1494-1521), retrata a desorientação da sociedade. Barbara Tuchman (1912-1989) escreveu A marcha da insensatez (1985), sobre a desorientação dos líderes. Hoje temos ambas as situações: sociedade e líderes insensatos.


As profundas e rápidas transformações na economia e cultura, impactando nas instituições, se relacionam com a insensatez aludida. Família, escola, igrejas, agremiações políticas, instituições do Estado estão sob o impacto do multiculturalismo intensificado pela globalização e do relativismo no campo dos saberes e valores. Restaram as disputas em torno das perdas e ganhos, que descambam para a “correlação de forças”, eufemismo para o uso da força ao invés do Direito.

A desorientação reage com a convicção. Juntem-se radicalismo e o paradoxo do relativismo, e temos uma perigosa mistura irracional. As convicções reagem ao relativismo laxista sob a forma de radicalismo. O triunfo da ilusão iluminista que pretendia submeter tudo à razão, expurgando o sagrado da cultura, se defronta com a revanche do sagrado ou sociedade pós-secular. A intolerância é praticada como tolerância. A bandeira das liberdades é usada contra a liberdade de expressão e o livre exercício da crítica.

A luta por um mundo melhor é pretexto para a incitação do conflito, reivindicação de direitos sem obrigações, execração de “culpados” e agressividade. É fácil amar refugiados e vítimas de guerras distantes, não os membros da própria família ou o necessitado junto de nós.

René Girard produziu uma visão do homem como um animal mimético. A imitação facilmente resvala para a inveja, raiz de conflitos e insatisfações. A sedução da insensatez, fórmula do ópio dos intelectuais, é apresentar a inveja e outros vícios como virtude. Repúdio à desigualdade em lugar da inveja. Intolerância como cobrança de tolerância. Gastos irresponsáveis para fazer clientelismo como solidariedade com os pobres. Uma pergunta se impõe à nau dos insensatos: quo vadis?

Jornal O Povo - 24.10.2017


SONETO DECASSILÁBICO PORTUGUÊS - Via Dei Fiori Imperial (MC-VM)


Via dei Fiori Imperial
Márcio Catunda (quartetos)*
Vianney Mesquita (trísticos)**


Só fragmento de pedra é o que resta
Dos carros-triunfo e dos corcéis;
Detritos de capitéis sem aresta
Que o tempo sepultou com seus revéis.

Somente a Lua viu a alegre festa
Dos pórticos, insígnias e européis,
Dos santuários de Vênus e Vesta,
Mostrados nas imagens dos painéis.


Foros de César, Augusto e Paladino,
Ao lado do Coliseu, se chega presto,
Marchando até o Arco Constantino.

Trilho arquitetural nada modesto,
Il Duce, entanto, falso paladino,
Da Via fez belo verso anapesto.