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quarta-feira, 29 de julho de 2015

ARTIGO - Planejamento Sustentável (LRF)

FAVORABILIDADE DE TERRAS
PARA O PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL 
RURAL E URBANO
(Nova ferramenta para o correto uso do solo)

Luiz Rego Filho*

Muitas vezes os projetos em prol da organização e planejamento da produção agrícola são esquecidos, ou mesmo desconhecidos, dos tomadores de decisão – administradores públicos e grandes produtores rurais. O resultado da não aplicação dessa ferramenta produz, na maioria das vezes, problemas de ordem ambiental, com desdobramentos negativos nos aspectos econômicos e sociais.

Esses aspectos traduzem-se em enchentes, inundações, deslizamentos de terra, erosão precoce do solo rural e urbano, acarretando a perda de um dos maiores patrimônios de qualquer país: o solo. O passivo ambiental potencializa assim os passivos sociais e econômicos.

O conceito de sustentabilidade, da forma mais simples que o conhecemos, assentado no tripé ambiental, social e econômico, ou o “Triple Bottom Line”, compõe-se por sua vez em cada uma dessas pernas em fatores secundários e terciários, desdobrando-se em fatores, macrofatores e microfatores.

Desta forma, para que o uso da terra cumpra de forma sustentável seu propósito maior de gerar ganhos sociais, econômicos e ambientais, é necessário que os conhecimentos destes fatores sejam interpretados, utilizando-se vários critérios para fornecerem resultados básicos propulsores para planejamento e desenvolvimento de políticas públicas adequadas.

Estudos recentes, os quais resultaram em um protocolo testado, apresentam como solução proposta a produção de cartas básicas de planejamento relativas aos macrofatores ambiental, social e econômico, as quais, interpretadas em conjunto, regulam e ditam o melhor uso e ocupação das terras para planejamento rural e urbano.

A presente ferramenta foi desenvolvida pelo professor emérito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Doracy Pessoa Ramos, pelo geógrafo Fabrício Pimenta, do programa Rio Rural, vinculado à Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária, e por mim mesmo, como  pesquisador da Pesagro-Rio/CEPRUS (Centro Estadual de Pesquisa em Desenvolvimento Rural Sustentável).

Trata-se de uma inovação de processo, sendo que o aspecto inovador é o aproveitamento de informação e processo pré-existente, adaptado para produção de mapas básicos orientadores do planejamento rural e urbano. Induz aos tomadores de decisão nos âmbitos estaduais e municipais a desenvolver projetos que atendam ao conceito básico da sustentabilidade.

O conceito vem sendo trabalhado desde 2008 e sob o ponto de vista do planejamento rural tem como fim específico o de diagnosticar a situação do meio rural do Estado do Rio de Janeiro, suas potencialidades e seus obstáculos que impedem o desenvolvimento.  

Para o planejamento urbano, obtenção de cartas que indicam sítios propícios à urbanização numa escala de extremamente aptos a extremamente inaptos, justificando cada um por uma legenda simples de fácil interpretação.

Assim, objetiva-se alcançar o proposto pelo art. 182 da Constituição Federal de 1988, regulamentado pela lei Nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, o qual estabelece normas de ordem pública de interesse social em prol do bem coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental, além de uma série de outros dispositivos legais que regulam a questão.

TECLE PARA AMPLIAR
A presente inovação de processo abre perspectivas aos diferentes planos de governo e demais entidades governamentais ou não, reduzindo custos com relação às diferentes etapas e fases de Planos, Programas e Projetos.

Já se encontra configurado todo um banco de dados abrangendo todo o estado do Rio de Janeiro e recortes de municípios da Região Norte Fluminense, bem como recortes de microbacias do programa Rio Rural. Seria importante que outras edilidades do País se interessassem pelo tema, beneficiando-se desses estudos avançados. 



*Luiz de Morais Rego Filho
Agrônomo – Cientista – Especialista em solos
Doutor em Produção Vegetal pela Universidade Estadual Darcy Ribeiro - RJ
Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro.
Membro Correspondente da ACLJ 

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