FAVORABILIDADE DE TERRAS
PARA O PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL
RURAL E URBANO
(Nova ferramenta para o correto uso do solo)
Luiz Rego Filho*
Muitas vezes os projetos em prol da organização e planejamento da
produção agrícola são esquecidos, ou mesmo desconhecidos, dos tomadores de decisão –
administradores públicos e grandes produtores rurais. O resultado da não
aplicação dessa ferramenta produz, na maioria das vezes, problemas de ordem
ambiental, com desdobramentos negativos nos aspectos econômicos e sociais.
Esses aspectos traduzem-se em enchentes, inundações, deslizamentos de
terra, erosão precoce do solo rural e urbano, acarretando a perda de um dos
maiores patrimônios de qualquer país: o solo. O passivo ambiental potencializa
assim os passivos sociais e econômicos.
O conceito de sustentabilidade, da forma mais simples que o conhecemos,
assentado no tripé ambiental, social e econômico, ou o “Triple Bottom Line”, compõe-se por sua vez em cada uma dessas
pernas em fatores secundários e terciários, desdobrando-se em fatores,
macrofatores e microfatores.
Desta forma, para que o uso da terra cumpra de forma sustentável seu
propósito maior de gerar ganhos sociais, econômicos e ambientais, é necessário
que os conhecimentos destes fatores sejam interpretados, utilizando-se vários
critérios para fornecerem resultados básicos propulsores para planejamento e
desenvolvimento de políticas públicas adequadas.
Estudos recentes, os quais resultaram em um protocolo testado,
apresentam como solução proposta a produção de cartas básicas de planejamento
relativas aos macrofatores ambiental, social e econômico, as quais,
interpretadas em conjunto, regulam e ditam o melhor uso e ocupação das terras
para planejamento rural e urbano.
A presente ferramenta foi desenvolvida pelo professor emérito da
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Doracy Pessoa Ramos, pelo
geógrafo Fabrício Pimenta, do programa Rio Rural, vinculado à Secretaria de Estado
de Agricultura e Pecuária, e por mim mesmo, como pesquisador da Pesagro-Rio/CEPRUS (Centro
Estadual de Pesquisa em Desenvolvimento Rural Sustentável).
Trata-se de uma inovação de processo, sendo que o aspecto inovador é o
aproveitamento de informação e processo pré-existente, adaptado para produção
de mapas básicos orientadores do planejamento rural e urbano. Induz aos
tomadores de decisão nos âmbitos estaduais e municipais a desenvolver projetos
que atendam ao conceito básico da sustentabilidade.
O conceito vem sendo trabalhado desde 2008 e sob o ponto de vista do planejamento
rural tem como fim específico o de diagnosticar a situação do meio rural do Estado
do Rio de Janeiro, suas potencialidades e seus obstáculos que impedem o
desenvolvimento.
Para o planejamento urbano, obtenção de cartas que indicam sítios propícios
à urbanização numa escala de extremamente aptos a extremamente inaptos,
justificando cada um por uma legenda simples de fácil interpretação.
Assim, objetiva-se alcançar o proposto pelo art. 182 da Constituição Federal
de 1988, regulamentado pela lei Nº 10.257/2001, Estatuto da Cidade, o qual
estabelece normas de ordem pública de interesse social em prol do bem coletivo,
da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem como do equilíbrio ambiental,
além de uma série de outros dispositivos legais que regulam a questão.
TECLE PARA AMPLIAR |
A presente
inovação de processo abre perspectivas aos diferentes planos de governo e
demais entidades governamentais ou não, reduzindo custos com relação às
diferentes etapas e fases de Planos, Programas e Projetos.
Já se
encontra configurado todo um banco de dados abrangendo todo o estado do Rio de
Janeiro e recortes de municípios da Região Norte Fluminense, bem como recortes
de microbacias do programa Rio Rural. Seria importante que outras edilidades do
País se interessassem pelo tema, beneficiando-se desses estudos avançados.
*Luiz de Morais Rego Filho
Agrônomo
– Cientista – Especialista em solos
Doutor
em Produção Vegetal pela Universidade Estadual Darcy Ribeiro - RJ
Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro.
Pesquisador da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro.
Membro
Correspondente da ACLJ
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