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quinta-feira, 16 de agosto de 2018

ARTIGO - A Ruptura (RMR)

A RUPTURA
Rui Martinho Rodrigue*


Rupturas, tratando-se de sistemas políticos acompanhados do respectivo ordenamento jurídico, são traumáticas. Evitá-las nem sempre é possível. Há momentos em que o desgaste dos líderes, partidos e instituições provoca o desmoronamento da ordem estabelecida. A Primeira República caiu quando a chamada “política de governadores”, da aliança do “café com leite”, conduzida por paulistas e mineiros, exauriu-se.

O gaúcho José Gomes Pinheiro Machado (1851 – 1915) tentou um remendo, reunindo os Estados de média importância, procurando minimizar a exclusão do estrito círculo de mineiros e paulista. Veio a fratura quando desacreditados os acordos; desmoralizada a Carta Política de 1891, fortemente federalista; desgastados os líderes; ausente partidos autênticos; economia rota e evidenciada a crise moral. A agonia foi lenta: evidenciada com o assassinato de Pinheiro Machado, em 1915, teve o seu epílogo em 1930. A ruptura foi traumática. Houve exilados, prisioneiros e até torturados, na conta do “tenente” Filinto Müller (1900 – 1973). Vargas só assumia a paternidade do que era bom.

O ciclo atual já nasceu claudicando. O primeiro presidente eleito, Fernando Affonso Collor de Mello, foi destituído via impeachment. A prosperidade vinda de fora, decorrente do aumento do preço dos produtos primários exportados, manteve a ilusão de que poderíamos aumentar indefinidamente os gastos públicos, aumentando a carga tributária. Gastamos muito e mal. Tivemos o crescimento exponencial da dívida pública enquanto tínhamos aumento de arrecadação e ainda assim a infraestrutura de transporte e energia deteriorou-se juntamente com a segurança pública e os serviços em geral. Findo o ciclo de aumento de preço dos produtos primários exportados a crise econômica ficou evidente.

O mundo avançou no controle da corrupção. Contas secretas nos paraísos ficais deixaram de ser secretas. Registros indeléveis nos bancos, telefones e computadores em geral, aliados a presença universal de câmeras guardando imagens, com o reforço do Direito Premial, induzindo a colaboração de cúmplices, somados a ampla divulgação nas redes sociais desmascaram líderes, desacreditaram partidos e abalaram os poderes da República. Todos os escaninhos do Estado e da sociedade foram alcançados pelos escândalos. O presidencialismo de cooptação, analogamente ao que aconteceu com a “política de governadores”, encontra-se em estado terminal.


Rupturas são momentos de suma gravidade. Quando existem estadistas na ocasião, tornam-se oportunidades. Não parece ser este o caso do momento. A Netflix fez um seriado – mais documentário do que arte – descrevendo a degradação generalizada, com foco na Lava Jato. A síntese de tudo foi expressa com a palavra “mecanismo”. O mecanismo da política foi desnudado. É Crise. É impasse e oportunidade. Temos eleição. O que fará o Macunaíma? Teremos agonia prolongada ou ruptura, ainda que conduzida sem muita elegância.


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