DESTAQUES CEARENSES

DESTAQUES

CEARENSES

Edição

2020

Alexandre Sales

Troféu Empreendedores

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Igor Queiroz Barroso

Troféu Benemerência

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Cabeto Martins Rodrigues

Troféu Prasino Angelos

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PALAVRA DO ANO

EM 2020

“PANDEMIA”

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SENTIMENTO

MAIS DEMANDADO

EM 2020

“RESILIÊNCIA”

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terça-feira, 21 de agosto de 2018

ARTIGO - Precisamos Salvar a História da OAB (CA)


PRECISAMOS SALVAR
A HISTÓRIA DA OAB
Cândido Albuquerque*



A história da democracia brasileira se confunde, de maneira harmoniosa e sólida, com a história da Ordem dos Advogados do Brasil. Com efeito, além da regulamentação e fiscalização da atividade dos advogados, a OAB se tornou um ponto de referência na defesa do Estado democrático de direito e, como consequência, um patrimônio imaterial da sociedade brasileira.




Em um ponto, entretanto, precisamos reconhecer que estamos perdendo a guerra, e no Ceará, com mais razão. Refiro-me às eleições da nossa entidade de classe. Mantido o mesmo modelo há muitos anos, com a inaceitável concentração de todas as urnas no mesmo espaço e sem a possibilidade do voto a distância, cria-se o ambiente perfeito para que o processo de votação se transforme, não raro, em um espetáculo agressivo, em que as abordagens beiram a grosseria e a deselegância.

Muitos colegas, visivelmente desconfortáveis, são assediados desde o momento em que estacionam o carro até o momento em que deixam o local de votação. E mesmo os candidatos que não concordam com esse comportamento são obrigados a dele participar, sob pena de deixarem a sensação de que estão em desvantagem, o que indica a necessidade de nova regulamentação formal do processo. Trava-se uma batalha campal em busca do voto, para o que, com raras exceções, todos os recursos são utilizados.

Nos últimos tempos o Brasil tem buscado, com relativo sucesso, modificar erros antigos e práticas velhas, já não mais aceitáveis. A OAB não pode ficar de fora deste processo. Pelo contrário, precisa ser protagonista, e não apenas com o verbo, mas também com o exemplo. Se de um lado a campanha vibrante, densa e capaz de despertar o interesse até mesmo da sociedade para as propostas dos pretendentes à presidência da OAB é extremante positiva, a manutenção de um ambiente hostil e pouco civilizado no local de votação não deve continuar.

Assim como nas votações eleitorais não é permitida a realização de campanha nos locais de votação e nas suas proximidades, como forma de permitir que o eleitor avalie com liberdade a sua opção, não podemos mais permitir que candidatos ou chapas continuem formando corredores nos locais de votação por onde muitos colegas precisam “desfilar” para chegar às cabines de votação enquanto são assediados, muitas vezes de forma deselegante e agressiva. Isso não contribui para a democracia interna da nossa entidade e não enaltece a imagem dos advogados.



Precisamos de um ambiente civilizado para o exercício da nossa democracia interna. Já avançamos com o fim dos jantares e distribuição de brindes durante as campanhas. Assim, já está na hora de estabelecer mecanismos que garantam, em primeiro lugar, um termo final para as campanhas eleitorais, de modo que no dia da votação o ambiente seja de reflexão em busca da melhor proposta.

Além disso, nada justifica que todas as urnas sejam instaladas no mesmo prédio (clube ou centro de convenções), devendo, ao contrário, ser distribuídas em vários locais, todos de fácil acesso, de modo a dissipar a concentração de eleitores e candidatos. Por que não pensar em um processo de votação eletrônico, a distância, permitindo que os colegas votem dos seus escritórios e de suas casas?

Nada justifica que se repitam erros já tão criticados e tão previsíveis. Precisamos exigir da atual administração da OAB/CE que já este ano as sessões e locais de votação, considerando o número de inscrição, sejam distribuídos em quatro ou cinco locais, com ampla divulgação. A democracia e a legitimidade do processo eleitoral agradecem.


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