segunda-feira, 21 de setembro de 2015

ARTIGO - Repensando o Parlamentarismo (RMR)

REPENSANDO O PARLAMENTARISMO
Rui Martinho Rodrigues*


O parlamentarismo foi rejeitado por duas vezes no Brasil. A preocupação de presidenciáveis que viam no sistema parlamentar uma tentativa de alijá-los contribuiu para tanto, juntamente com o temor de instabilidade dos gabinetes de ministros. A eleição direta do chefe do Poder Executivo tornou-se um tabu, depois que o consulado militar adotou eleições indiretas. Isso também contribuiu para nos afastar do parlamentarismo.


Esquecemo-nos de que no mundo inteiro só os EUA adotaram o sistema presidencialista com relativo sucesso, mas já começa a manifestar sinais de desgaste. Esquecemo-nos ainda de que o presidencialismo cria um sistema imperial, rígido, cujos fracassos são difíceis de contornar, pois os presidentes são mais estáveis, sem que isso signifique maior governabilidade.

Presidentes atrapalhados, sem base parlamentar baseada em programa de governo, sem aptidão para negociar, sem liderança, sem capacidade de expressar de modo inteligível a direção que pretendem seguir, podem ser mais prejudiciais à governabilidade do que as sucessivas quedas de gabinetes ministeriais que o parlamentarismo pressupõe.

A má qualidade do nosso Parlamento também tem sido citada como argumento contrário ao Parlamentarismo. Esquecemo-nos, neste caso, da má qualidade dos presidentes; esquecemo-nos ainda do fato de que os parlamentos precisam governar para amadurecer.

Presentemente temos uma presidente que não sabe negociar, não sabe expressar a direção das suas políticas econômicas, não tem base parlamentar, não tem a confiança de investidores, de consumidores e dos cidadãos em geral e nem sequer dos seus correligionários. Os prejuízos decorrentes de um (des)governo sem condução, podendo agonizar por longo tempo, é claramente pior do que a possível instabilidade de gabinetes parlamentares. Tal instabilidade tende a corrigir-se. A dissolução do parlamento, como consequência da queda de gabinetes ministeriais, é um incômodo para os parlamentares, porque os obriga a enfrentar novas eleições. Este é mais um fator favorável ao amadurecimento do parlamento.

Agora não existe nenhum presidenciável ungido, com imagem de vestal salvador da pátria, que possa parecer prejudicado pela perda dos poderes imperiais do presidente no presidencialismo. O último salvador da pátria caiu do pedestal.

A crise do milagre prometido por quem dizia que tudo só dependia de “vontade política” trouxe um pouco de lucidez de volta. Prometer benefícios para todos, sem sacrifícios para o “andar de baixo” para ganhar eleição, nos termos do discurso dos teóricos “do bem”, para depois governar com o discurso de sangue suor e lágrimas, nos termos da sinceridade do velho Churchill, político conservador inglês, já não é tolerado.

Seria preciso dizer que o discurso da “turma do mal” é que era o certo; que a “turma do bem” sustentou um discurso equivocado ou de má-fé durante gerações. Não basta chamar o Levy para fazer o discurso de “sangue, suor e lágrimas” enquanto finge que não tem nada com isso. É hora de responsabilizar o Congresso e o Executivo via parlamentarismo.


Criciúma, SC, 20/09/15


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