ARTIGO (RMR)

A POLÍTICA E AS ELEIÇÕES DE 2014

Rui Martinho Rodrigues*

A vida política expressa, entre outros fatores, a cultura de um povo; a sua organização jurídica e política; a dinâmica da política em sentido estrito.

Mário de Andrade fez, com o Macunaíma, uma caricatura do brasileiro, expressando a nossa irresponsabilidade e o nosso deboche. Sérgio Buarque de Holanda, em “Raízes do Brasil”, aludiu à figura do “semeador”, referindo-se à falta de critério na condução da coisa pública, desde os tempos de colônia.

Ainda Buarque de Holanda, em “Visões do paraíso”, fala da licenciosidade sem limites, relacionando-a à crença segundo a qual não haveria pecado abaixo da linha do equador, também nos primeiros tempos de colônia. Cultura integra o que os historiadores chamam de longa duração.

A organização jurídica e política brasileira é marcada por uma federação paradoxalmente centralizada; e pelo Poder Executivo imperial, reinando absoluto sobre os demais poderes.

Estados e municípios pobres dependem do governo central. Os vereadores dependem dos favores dos prefeitos para elegerem-se. O governo central controla, via finanças, os prefeitos. Estes controlam os vereadores, que fazem a ligação com as bases eleitorais. Também por isso os governos são favoritos nas eleições, embora o povo esteja insatisfeito com os serviços públicos. São as eleições a bico de pena, em edição revista e atualizada.

A política é marcada pelo presidencialismo de coalizão, o voto proporcional, o quociente eleitoral e a transferência de votos para candidatos não sufragados. E mais: partidos sem programas, cujos candidatos saem do bolso do colete dos donos das agremiações. Campanhas eleitorais milionárias fecham com chave de ouro o quadro político, financiadas, indiretamente, pelos cofres da “viúva”. Não nos admiremos, pois, da crise de representação política que assola o País, nem do favoritismo governamental.

A disputa eleitoral de 2014 já está posta. Candidatos e partidos indiferenciados pela ausência de programas dignos de crédito – e pela falta de representação – esforçam-se por parecer mais convincentes, exibindo as mesmas bandeiras e promessas.

A completa hegemonia da ideia do estado provedor aboliu, sob certo aspecto, o debate programático. Temas específicos, como reforma tributária e matriz energética são cuidadosamente evitados. Políticos e marqueteiros não gostam de entrar em bola dividida.

O favoritismo governamental é, em grande parte, explicado pela facilidade de financiamento e pelo uso da “máquina” governamental. As alianças, por seu turno, não trazem novidade. Pactos eleitorais entre forças heterogêneas não surpreendem os brasileiros. A Aliança Liberal, que apoiou Getúlio Vargas em 1930, era a mistura de óleo e água, e a Nova República nasceu sob o Governo Sarney, integrante do regime destituído.

A possibilidade de quebra da mesmice, em 2014, se radica na substituição de uma eleição meio plebiscitária, por outra mais personalista, quebrando a falsa dicotomia da política brasileira. É por isso que a permanência de Marina Silva na pugna eleitoral causou tanta preocupação aos candidatos e marqueteiros de plantão. Será isso um pulo de gato?

*Rui Martinho Rodrigues
Professor - Advogado
Historiador - Cientista Político
Presidente da ACLJ
Titular de sua Cadeira de nº 10