domingo, 11 de junho de 2017

RESENHA - Programa Dimensão Total (11.06.17)


PROGRAMA
DIMENSÃO TOTAL
11.06.17



Dimensão Total é um programa radiofônico semanal de debates, do Jornalista Ronald Machado, pela Rádio Assunção Cearense, na sintonia AM 620 ou pela Web, aos domingos, entre 10 e 12 horas, tendo como assistente de estúdio o radialista e produtor executivo Alexandre Maia.



O Jornalista Ronald Machado abriu o programa deste  domingo, dia 11 de junho, colocando no ar uma nota da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, divulgada no dia 27 de abril.

A nota foi em repúdio às reformas que estão sendo implementadas pelo Governo Temer, que certamente terão curso, após a absolvição da Chapa Dilma-Temer pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ocorrida na semana passada.

Em seguida a técnica rodou a música-tema do programa, a canção “Segredo”, de Herivelto Martins, na voz de sua segunda mulher, Dalva de Oliveira, obra composta para ela, no final dos anos 40, quando o casal se separou.

Compareceram ao programa o advogado e analista político Roberto Pires, o médico psiquiatra, antropólogo e professor Antônio Mourão, o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, o advogado e economista José Maria Theofilo, o historiador Jeová Mendes, o jurista Djalma Pinto, a advogada e psicanalista Rossana Brasil Copf, presidente da Comissão de Políticas Públicas Sobre Drogas da OAB-Ce, o advogado e jornalista Heleno Lopes  e o jornalista Ronald Machado.


Na sequencia se pronunciou o advogado e economista José Maria Philomeno, que fez a constatação do estado gravíssimo em que se encontra o País, protestou contra a reforma previdenciária, mas manifestou esperança na devassa moral que tem sido levada a cabo pela Operação Lava Jato da Polícia Federal, com as suas repercussões judiciais, ocasionando, pela primeira vez na História, a prisão de corruptos poderosos.

Por fim, lamentou o resultado do julgamento da Chapa Dilma-Temer no TSE, um jogo de cartas marcadas que teria que ter o resultado que teve, independentemente do que se continha nos autos. Concluiu que a Chapa foi absolvida por excesso de provas contra ela – parafraseando uma expressão que disse ter ouvido na imprensa.



Em seguida teve a palavra a Dra. Rossana Kopf, que indagada por Ronald Machado sobre o julgamento do TSE, resumiu seu pensamento a respeito com uma expressão popular, bordão do personagem Armando Volta, da Escolinha do Professor Raimundo, criado e interpretado pelo ator carioca David Pinheiro: “Sambarilove!”. Acrescentou que não acredita mais no Judiciário Brasileiro, e que não tem esperança de melhoras na política brasileira.

Sambarilove, sinônimo de “mutreta”, é uma corruptela da frase em inglês somebody love me (alguém me ama), que serve para indicar júbilo pelo sucesso de uma grande malandragem, utilizada pelo personagem cômico a cada vez que ele corrompia o professor com um presentinho, recebendo ajuda deste para lhe responder uma questão proposta, sobre a qual não tinha o menor conhecimento.




Sequenciando no mesmo tema, Reginaldo Vasconcelos apresentou sua perplexidade pelo fato de que, ao seu modo de entender, a ação perdera o objeto pelo decurso de tempo, pela consumação dos fatos, de modo que não havia mais nenhuma chapa eleitoral a impugnar, quando novas situações jurídicas já se haviam constituído e se haviam sobrepostas.

Expressou também estranhamento com os argumentos de alguns dos Ministros no sentido de que o Tribunal não poderia considerar fatos que sobrevieram ao pedido e à causa de pedir expressados na petição inicial, pois esse óbice se aplicaria ao Direito Civil, e o Direito Eleitoral tem viés criminal, processando crimes de ação pública.

José Maria Theófilo obtemperou que os efeitos da impugnação seriam ex nunc, ou seja, teriam eficácia a partir da impugnação, sem invalidar os atos administrativos já consumados pelos integrantes da chapa impugnada, assertiva que Djalma Pinto confirmou.

Porém, é exatamente nisso que reside o absurdo, ao se impugnar uma chapa que, sendo única e indivisível, deixou de existir a partir de quando o governo se instalou, foi deposto, outro governo teve início, num excessivo decurso de tempo. É de se perguntar: e se Gilmar Mendes, em vez de oito meses, tivesse retido o processo no seu pedido de vista por dez anos, o que na teoria seria possível, essa chapa ainda poderia ser julgada?

Ronald propôs então ao Dr. Mourão Cavalcante uma análise das dificuldade que o País iria enfrentar caso o Presidente Temer fosse deposto, pois se ficaria sem presidente até que se realizasse uma eleição indireta, cujo rito sequer está regulamentado.

Mourão inicialmente pontuou e lamentou que os cearenses estejam tão preocupados com a política nacional, se Temer cai ou não cai, quando os coestaduanos estão vivendo toda sorte de agruras, as pessoas morrendo de chikungunya, a violência grassando, o trânsito matando, sem que a mídia noticie esse fato com a devida veemência, e sem que governador e prefeito digam nada.

Em seguida Mourão lembrou que o ação julgada pelo TSE foi proposto por Aécio Neves, então presidente do PSDB, visando reverter a eleição, porém mirando a espoleta na cabeça da Dilma, e por fim alvejando o Michel Temer.

Isso teria feito com que o Ministro Gilmar Mendes – que, segundo Mourão, além de jurisconsulto é malabarista – tivesse retido a ação visando reunir provas para atingir a Dilma, e ao fim e ao cabo mudou de estratégia, para salvar o Temer, que não era o alvo inicial. Em suas palavras, “Temer entrou de gaiato no navio”.

Djalma Pinto, por seu turno, pontificou que a instrução do processo contra a Chapa Dilma-Temer foi aberta para que se coligissem provar, e a prova coligida foi de fato exaustiva, oceânica, amazônica, e não foi considerada, de modo que esse julgamento se configura em estímulo à fraude no processo eleitoral brasileiro.

Polarizou-se a discussão sobre a conveniência da deposição de Temer, já no terceiro ano de governo, tendo em vista a grave situação econômica do País, a incerteza sobre o método a ser adotado para a escolha indireta do substituto, que não está regulamentada, o risco de interrupção das reformas necessárias e o fato de não se ter um nome ideal para assumir os destinos da Nação no último ano do mandato.

A favor da saída imediata de Temer se manifestou José Maria Theófilo, argumentando ser um mal necessário, enquanto Ronald Machado e Reginaldo Vasconcelos se disseram contra, e Antonio Mourão reconheceu não ser tão simples como se pensa essa solução de provocar uma sucessão forçada neste momento da vida nacional.

Jeová Mendes se confessou envergonhado, na sua condição de brasileiro, revelando que seu filho, que mora no Exterior, relata que o Brasil é hoje motivo de chacota mundo afora, inspiração para charges nos jornais em que o País se afoga em mar de lama.

Roberto Pires, na sequencia, exaltando o caráter e a retidão do Ministro Herman Benjamim, citou episódios que denotam conflito de interesses dos demais ministros que votaram em favor de Temer. Registrou que na semana passada uma desembargadora cearense prestou novo depoimento à Polícia Federal, em inquérito que apura venda de decisões judiciais na Operação Expresso 150.


Ao final a discussão gravitou em torno do tema trazido pela Dra. Rossana Kopf, sobre a iminente liberação do consumo de bebidas alcoólicas nos estádios cearenses, que ela repudia, e que se mobiliza contra a medida.

O psiquiatra Mourão Cavalcante considerou que se a bebida é permitida em todos os lugares, não faz muito sentido proibi-la nos estádios de futebol, até porque os baderneiros das torcidas organizadas fazem uso de outras substâncias, essas ilícitas e  excitantes – mas que imagina que o controle do álcool poderia ajudar a evitar a violência. 

Heleno Lopes se manifestou favorável à liberação da bebida, e do recrudescimento do controle e da repressão policial contra os baderneiros.    


Acionando o link abaixo ouve-se parte da fala de Mourão Cavalcante.

https://drive.google.com/file/d/0B7T6ZZVw16iiSWdiOF9odUdNZ1U/view?


Acionando o link abaixo ouve-se a íntegra do programa.

https://drive.google.com/file/d/0B7T6ZZVw16iibmtUMy1jUlBhQk0/view?usp=sharing


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