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quarta-feira, 24 de junho de 2015

ARTIGO (RV)

É CEGO QUEM 
NÃO QUER VER
Reginaldo Vasconcelos*


A presunção de inocência é um postulado do chamado Estado Democrático de Direito. Esse princípio reza que as pessoas são inocentes até prova em contrário, e que somente serão inscritas no rol dos culpados se houver contra elas uma sentença penal condenatória transitada em julgado, ou seja, estando esgotadas todas as possibilidades de recurso processual.

Fundadas suspeitas contra alguém fazem dele um investigado. Se a investigação não dirimir todas as dúvidas, a pessoa passa a ser indiciada. Se os indícios forem muito fortes, a ponto de se converterem em provas, o agente passa a ser réu em um processo criminal.

De réu se pode ir a condenado por sentença, mas ainda assim o sentenciado somente poderá ser punido quando o último tribunal provocado no prazo legal se tiver pronunciado contra ele em seu acórdão, que é uma nova sentença proferida pelo magistrado relator do recurso, de acordo com a turma do pretório.

Mas há casos em que muito antes do final do processo o senso comum já identificou a culpabilidade absoluta. Por exemplo, alguém duvidaria da periculosidade do Maníaco do Parque, mesmo antes da última palavra da Justiça, quando ele já fora identificado pelas vítimas que escaparam e reconhecido por algumas testemunhas, tivera seu DNA encontrado nos corpos,  e mesmo já confessara expressamente a sua conduta e a sua tara? Claro que não.

Pois este é o específico caso de Dilma Rousseff, de Lula da Silva e do PT, estamento ao qual ambos pertencem e têm servido. Ainda não se encontraram as digitais do Lula na mala preta com dinheiros das propinas (e não querem considerar a teoria do “domínio do fato”),  nem o chamado “fato determinado” contra a Dilma, neste atual mandato, que configure crime de responsabilidade e justifique o seu impeachment (embora haja fatos graves do mandato anterior).
  
Mas não há dúvida nenhuma de que essas pessoas iludiram os brasileiros simples, e compraram com benesses e prebendas os brasileiros poderosos, para entrarem no poder e nele permanecerem, terminando por quebrar o país e sacrificar a população. Somente os tolos podem acreditar que a tragédia financeira que vivemos desde a reeleição de Dilma é causada pela crise mundial, superada há cinco anos, a qual ela pretensamente não percebia quando prometeu mundos e fundos na campanha eleitoral.

Somente os loucos não percebem que o drama que vive a economia nacional é causado pelos desmandos praticados nos governos anteriores: Corrupção desvairada e alinhamento político-ideológico a ditaduras, que receberam irrestrito apoio financeiro. Além disso, o aparelhamento geral do Estado por heróis da militância, sem nível intelectual e sem capacidade técnica. Ademais, a gastança irracional com programas assistenciais de vezo populista, cooptação e favorecimento ao que havia de pior na velha direita brasileira, milhares de apaniguados com empregos graciosos.

A querida preta velha que ajudou a me criar dizia sempre: “O diabo tampa, tampa, tampa... E um dia destampa”. Ela queria significar que as práticas malsãs  recebem de graça o fermento do demônio. Crescem, incham, inflavam, e depois explodem, lançando podridão ao seu entorno. É isso que se verifica nesse transe insano em que o Brasil está envolvido pelos últimos 12 anos.      

A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal são como lobos famintos circundando as defensas derruídas do petismo, farejando o odor de carne tábida. O que foi uma sólida cidadela do petismo está hoje reduzida à casa de palha do porquinho menos hábil, naquela fábula infantil, oscilando ao sopro dos fatos. 

Mas ainda há muita resistência e muita blindagem em torno dos grandes mentores do projeto de poder levado a cabo a qualquer custo. Resistências na esquerda e na direita, entre políticos e empresários comprometidos – já não mais em defesa de novas benesses ilícitas, mas temendo uma devassa moral que os arraste ao precipício.

A popularidade de Dilma Rousseff está no chão, e não se poderia esperar coisa diversa. Um governo que aumenta a energia elétrica e os combustíveis de repente, fazendo a inflação explodir, depois de ter segurado preços e tarifas artificialmente, apenas para se reeleger, não pode esperar ser aplaudido. Mas a culpa não é somente da Dilma. A culpa vem de traz. A culpa vem de cima.

E ninguém acredite na sinceridade dos recentes ataques de Lula à Presidente e ao partido. É tudo estratégia combinada entre eles mesmos. Lula sonha se desvincular do fracasso de sua obra para retomar o transe hipnótico do povo, como o toureiro que balança a capa rubra em que esconde a espada, para que o touro passe ao largo de si e se exponha à estocada.

Lula quer fazer crer que ele não faz parte da tragédia política e administrativa atual, culpando a Dilma e o PT, para se reeleger à Presidência. Claro que uma vez eleito cessaria esse falso antagonismo intestino, e, entre mortos e feridos, os náufragos do projeto petista estariam todos a salvo, lépidos e fagueiros novamente. É preciso ter clareza dos fatos, para não ser iludido novamente. O pior cego é aquele que não quer ver.


*Reginaldo Vasconcelos
Advogado e Jornalista
Titular da Cadeira de nº 20 da ACLJ

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