ARTIGO - O Farol do Trem (RMR)

O FAROL DO TREM

Rui Martinho Rodrigues*

Agremiações políticas não são representativas. Mudança cultural profunda abala referências. Os grupos de referência formados pelos pais, professores, clérigos etc, caíram do pedestal com o fim do segredo proporcionado pela era da informação, por suicídio moral e devido a campanha feita contra eles. A docilidade com que jovens se submetem aos padrões de rebeldia, aos símbolos e condutas, como submissão às novas “tribos urbanas” dissolveram as referências. A voracidade da modernidade líquida (Zygmont Bauman, 1925 – 2017) ou, para outros, da pós-modernidade, tem a instabilidade como marca.

As instituições jurídicas e políticas foram sacudidas. O prestígio dos líderes tornou-se efêmero. A instabilidade mostra a própria face por inteiro. Os laços integradores dos grupos primários, como as demais referências culturais, ainda não definiram novas formas, apresentando tendências díspares potencializadoras de conflitos. A secularização dominante desde o Século XVIII foi agora surpreendida pela revanche do sagrado. As tecnologias de informação deram tribuna aos que não tinham voz. A falta de processos institucionais mediadores e moderadores das demandas sociais tende a acirrar os ânimos. Lideranças surgem e desaparecem.

O Poder Legislativo desgastou-se. Houve grande renovação das casas legislativas. Faltam, porém, referências de natureza política e deontológica para nortear a conduta dos novos agentes políticos. O quadro político não sofreu transformação sensível. O Poder Judiciário, desgastado pela superesposição das tecnologias de informação – e  principalmente pela judicialização da política e das relações sociais – caiu do pedestal. Já não goza do prestígio necessário ao exercício de influência. Só lhe resta poder, que não tem o sentido de legitimação da influência culturalmente reconhecida. 

O Executivo se encontra no olho do furação, fragilizado pela falta de base parlamentar. O contexto é de um sistema híbrido de presidencialismo com parlamentarismo. O STF exerce uma curatela de cabresto curto sobre os outros poderes, ao modo do que aconteceu nos EUA, em certa época, que passou para a História como “governo de juízes”. Integrantes dos três Poderes são diariamente atingidos por graves denúncias.

As democracias consolidadas, nas culturas amadurecidas, certas transformações se fazem em ritmo mais moderado, a exemplo da modificação do perfil demográfico, com a queda da fertilidade se dando ao longo de três gerações. No Brasil, porém, de uma geração para outra saímos de cinco ou seis filhos por mulher para algo como 1,6 (variando um pouco conforme as regiões do país). 

Assim, a instabilidade política parece afetar mais as nossas instituições. Tivemos um impeachment em mil novecentos e noventa e dois e outro em dois mil e dezesseis. Poderemos ter outro brevemente. O chefe do Executivo não tem base parlamentar; o seu próprio partido é autor de iniciativas típicas de oposição; ministros de origem militar são atacados desde dentro do governo; a condecoração de um crítico acerbo dos ministros castrenses parece um desafio aos membros do governo oriundos da caserna. Os núcleos da área econômica e o formado por profissionais do Direito, no Ministério da Justiça, tinham promessa de carta branca. Mas têm passado por sustos e constrangimentos.

Os desencontros dentro do governo têm lugar no contexto de uma situação econômica ainda difícil. O mundo lá fora vive tempos não muito promissores. As reformas necessárias, no plano interno, exigem aptidão para a conciliação. O governo, porém, parece preferir a senda do confronto. O vice-presidente tentou ser conciliador e foi considerado traidor. A luz no fim do túnel será o farol de um trem?