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quarta-feira, 8 de maio de 2019

ARTIGO - Finanças das Universidades Federais (AASF)

Contenção
de Recursos Financeiros
das Universidades Federais
Antônio de Albuquerque Sousa Filho*



Tenho acompanhando, pelos meios de comunicações, a polêmica a respeito da contenção dos recursos financeiros para as Universidades Federais. Desde que estive envolvido na administração universitária pública como diretor de unidade acadêmica, e como reitor, lidei no inicio de cada ano financeiro, com a contenção de recursos financeiros.

As contenções financeiras, em geral são aplicadas na parte destinada a investimentos, como construções e reformas de prédios, compra de equipamentos, aquisição de veículos, criação de novos cursos. Os recursos alocados ao custeio de pessoal (ativos e aposentados) são assegurados na totalidade e os direcionados as despesas de manutenção (luz, água, comunicações, combustível, limpeza, segurança) são enviadas em parcelas mensais, de acordo com o cronograma de despesas apresentados pelas instituições.

Quase sempre, no final do ano, os recursos destinados aos investimentos são liberados, de acordo com o total da receita nacional apurada. Quando as universidades precisam de mais recursos financeiros para os seus investimentos, elaboram projetos para captar os quantitativos necessários junto a órgãos paraestatais, empresas privadas e até instituições estrangeiras. Cabe a cada gestor universitário montar equipes capazes de elaborar bons projetos e, através de sua atuação pessoal, viabilizar tais oportunidades.

Na Universidade Federal do Ceará temos belos exemplos de busca e captação de recursos financeiros extras orçamentários para realizar novos investimentos. O Centro de Tecnologia que reúne os cursos de engenharia e arquitetura criou a Fundação Paulo de Frontin que elaborou inúmeros projetos, conseguindo recursos para construir novos prédios para laboratórios e seus equipamentos, junto à Petrobras, empresas privadas e entidades internacionais.

No editorial da Folha de S. Paulo de 5/05/2019, leio: “Em razão dos dispêndios obrigatórios ou na prática incontornáveis, restam apenas 6% da arrecadação disponível para o custeio da máquina pública e investimentos, nas contas da Instituição Fiscal Independente (IFI), centro vinculado ao Senado”. Noutra palavras, o País está praticamente quebrado e as pessoas e instituições não querem aceitar tal realidade.

O ministro da educação errou ao comunicar a contenção dos recursos financeiros para as universidades, inicialmente para três delas e posteriormente, para as demais, dando margem às ações político-partidárias. Todo administrador público precisa ter cuidado na forma de divulgar informações, principalmente um ministro de Estado.

Cabem aos reitores reunir suas equipes de auxiliares, reajustar suas finanças, cortar os gastos não prioritários, estabelecer ações de economia no custeio e elaborar projetos com suas realidades institucionais. Parar de chorar pelo leite derramado e lembrar- se que é nas crises onde são revelados os bons administradores.



* Antônio de Albuquerque Sousa Filho
Engenheiro - Professor aposentado
Membro Fundador e Presidente Emérito da
Academia Cearense de Engenharia

Ex-Reitor da UFC

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