CRÔNICA (PMA)

O DESTEMIDO 

Paulo Maria de Aragão*

Joaquim Barbosa, de personalidade complexa, mas firme de propósitos, cumpriu seus deveres no país da impunidade. O primeiro negro a presidir o STF deixa um belo legado, baseado na decência, coragem e talento, rompendo as barreiras da estratificação social, com espírito íntegro e republicano - notadamente ao nocautear os poderosos do “mensalão”.

Aposenta-se, lastreado em razões que não comportam oposição, e emudece a voz destemida no STF. O marketing de fazê-lo o primeiro negro na mais alta corte de Justiça foi abortado. Lula, ao invés de tosquiar, saiu tosquiado. Ingenuidade seria acreditar que indicações para os tribunais recaiam sobre juristas de inegáveis qualidades, sem a influência de núcleos políticos. Pelos critérios meritocráticos, poucos ali aportariam, salvo as exceções de regra.

Esse é o sentimento quase generalizado dos operadores do direito e da sociedade. O Ministro Barbosa, ao contrário, por não se prestar à barganha, passou a ser hostilizado e afrontado. Não pode ser esquecida a ousadia do então vice-presidente da Câmara, André Vargas (PT-PR), na sessão solene de abertura dos trabalhos legislativos deste ano, ao saudar os presentes com punho cerrado, em manifesta ofensa à decisão da Corte Suprema, contestando claramente o julgamento do mensalão.

Enquanto presidiu o STF, Joaquim Barbosa tolerou constrangimentos, pressões, insultos pessoais e até ameaça de morte. Um magistrado independente, respeitável e singular, pelo seu espírito público, largueza de idéias e fidelidade ao ideal de justiça, interpretou a lei com destemor e jamais foi acusado de suspeição. Méritos não lhe faltaram para ali ascender, é mestre e doutor em Direito Público pela Universidade de Paris.

Barbosa afasta-se do Supremo, e se lhe desconhecem homenagens, à exceção das do calor das ruas. Nunca antes na história, viu-se um juiz brasileiro figurar entre as cem pessoas mais influentes do mundo, de acordo com a lista da revista “Time” de 2013.

A sua trajetória evoca o poema de João Cabral de Melo Neto “Tecendo a manhã", é a paráfrase de um famoso adágio popular: "Um galo sozinho não tece uma manhã: ele precisará sempre de outros galos”. O verso não fala no “canto” do galináceo, porém faz alusão a seu “grito”, que deve ser coletivo para lutarem por justiça, no fiel cumprimento do dever. Ora, o que fez Barbosa senão desbravar o caminho da justiça.

Barbosa deve servir de paradigma aos temerários, ao evidenciar que a maior necessidade de uma sociedade é a por homens que não se vendam, sejam verdadeiros e honestos, mas, no país onde a honradez e a verdade correm na contramão, é difícil que surjam sucessores com as mesmas qualidades. Oxalá despontem os que tenham arrojo suficiente para segui-lo.

É preciso ter a certeza de que nada vale ser alcançado neste mundo, sem dignidade. O procedimento de Barbosa deveria ser regra, porém tornou-se uma exceção, porque vivemos num estado anômalo e de favoritismos.

(*) Paulo Maria de Aragão 

Advogado e professor 

Membro do Conselho Estadual da OAB-CE

Titular da Cadeira nº 37 da ACLJ