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quarta-feira, 11 de março de 2020

ARTIGO - A Doença Ocidental (RMR)


A DOENÇA
OCIDENTAL
Rui Martinho Rodrigues*



“Doença” holandesa não era referência a um problema de saúde em sentido literal, mas figura de linguagem. Aludia ao problema econômico persistente nos anos 60, caracterizado pelo baixo ou nenhum crescimento, observado no país aludido. Muitos fatores integram a realidade. 

A ideia era caracterizar o desânimo da economia dos Países Baixos, basicamente pela desindustrialização em razão dos vários índices de investimento; do câmbio sobrevalorizado (antes do euro) propiciado pela receita proveniente do petróleo do Mar do Norte; e a sobrecarga fiscal ligada ao Estado Provedor. 

Poderíamos, por analogia, usar a metáfora para outras economias. A expressão análoga "doença inglesa" chegou a ser usada, antes de Margareth Hilda Thatcher (1925 – 2013), quando a economia do Reino Unido não conseguia acompanhar a prosperidade europeia. Hoje a economia do Velho Continente inteiro se mostra claudicante. A Argentina também tem a sua doença crônica.

A economia brasileira foi, por um longo período, uma das mais dinâmicas do mundo. Tivemos recentemente, porém, uma longa e profunda recessão. Tem sido difícil crescer como crescíamos em grande parte do Século XX. A nossa produtividade estagnou. Os entes federativos não têm possibilidade de investir. A maior parte dos orçamentos públicos está comprometida com despesas obrigatórias distintas de investimento na União, Estados e Municípios, fato agravado pelo elevado endividamento de todas as pessoas jurídicas de Direito Público. Não temos superávit nos orçamentos estatais. A capacidade de endividamento está próxima do limite, ou já não existe na maioria dos citados entes.

O que mudou? O Plano Real foi excelente quanto a contenção da hiperinflação. Mas os orçamentos eram feitos sob a influência de uma moeda em rápida desvalorização, que os tornava viáveis pela desvalorização das próprias cifras. A estabilização da moeda é benéfica. Teve, porém, o efeito de eliminar a perda dos valores dos orçamentos públicos, gerando dívidas crescentes. 

A CF/88, que tem seus méritos, multiplicou despesas obrigatórias e estabeleceu regras que promovem o crescimento automático dos gastos, sem conexão com a produtividade ou com a inflação remanescente, conforme se observa pelo crescimento da dívida pública, ao mesmo tempo em que a arrecadação crescia a passos largos. A nossa constituição atual foi prefaciada, caso único no mundo, por Ulysses Silveira Guimarães (1916 – 1992), presidente da Assembleia que a elaborou. Ulysses era candidatíssimo a Presidente da República.

A propensão a poupar caiu. A cultura inflacionária sedimentada ao longo do tempo; a urbanização; o acesso ao crédito; e a mudança cultural levaram a isso. A captação de investimentos privados foi assim limitada. A iniciativa privada tem sido obstaculizada. Tivemos a exigência de “modicidade tarifária”, no passado recente; temos insegurança jurídica; burocracia lenta e complicada; carga tributária alta; infraestrutura deficiente e outros fatores afastam investidores nacionais e estrangeiros. Reformas lentas e politicamente duvidosas não são suficientes para atrair capitais. Resiliência da “doença ocidental”, que insiste em acreditar em Papai Noel, é o diagnóstico a que se chega comparando o Ocidente enfermo com um Oriente saudável e vigoroso. 

A China desponta como a maior economia do mundo. A Índia logo será a segunda. Os EUA terão de se conformar em ser a terceira. O Japão é tido como capaz de ocupar a quarta posição. A Indonésia poderá ser a quinta maior economia. O oriente ainda não foi contaminado pela doença ocidental.


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