A DOENÇA
OCIDENTAL
Rui Martinho Rodrigues*
“Doença” holandesa não era referência a um problema de saúde em
sentido literal, mas figura de linguagem. Aludia ao problema econômico
persistente nos anos 60, caracterizado pelo baixo ou nenhum crescimento, observado no país
aludido. Muitos fatores integram a realidade.
A ideia era caracterizar o
desânimo da economia dos Países Baixos, basicamente pela desindustrialização em
razão dos vários índices de investimento; do câmbio sobrevalorizado (antes do
euro) propiciado pela receita proveniente do petróleo do Mar do Norte; e a
sobrecarga fiscal ligada ao Estado Provedor.
Poderíamos, por analogia, usar a
metáfora para outras economias. A expressão análoga "doença inglesa" chegou a ser usada,
antes de Margareth Hilda Thatcher (1925 – 2013), quando a economia do Reino
Unido não conseguia acompanhar a prosperidade europeia. Hoje a economia do Velho Continente inteiro se mostra claudicante. A Argentina também tem a sua
doença crônica.
A economia brasileira foi, por um longo período, uma das mais
dinâmicas do mundo. Tivemos recentemente, porém, uma longa e profunda recessão.
Tem sido difícil crescer como crescíamos em grande parte do Século XX. A nossa
produtividade estagnou. Os entes federativos não têm possibilidade de investir.
A maior parte dos orçamentos públicos está comprometida com despesas
obrigatórias distintas de investimento na União, Estados e Municípios, fato
agravado pelo elevado endividamento de todas as pessoas jurídicas de Direito
Público. Não temos superávit nos orçamentos estatais. A capacidade de
endividamento está próxima do limite, ou já não existe na maioria dos citados
entes.
O que mudou? O Plano Real foi excelente quanto a contenção da
hiperinflação. Mas os orçamentos eram feitos sob a influência de uma moeda em rápida
desvalorização, que os tornava viáveis pela desvalorização das próprias cifras.
A estabilização da moeda é benéfica. Teve, porém, o efeito de eliminar a perda
dos valores dos orçamentos públicos, gerando dívidas crescentes.
A CF/88, que
tem seus méritos, multiplicou despesas obrigatórias e estabeleceu regras que
promovem o crescimento automático dos gastos, sem conexão com a produtividade ou
com a inflação remanescente, conforme se observa pelo crescimento da dívida
pública, ao mesmo tempo em que a arrecadação crescia a passos largos. A nossa
constituição atual foi prefaciada, caso único no mundo, por Ulysses Silveira
Guimarães (1916 – 1992), presidente da Assembleia que a elaborou. Ulysses era
candidatíssimo a Presidente da República.
A propensão a poupar caiu. A cultura inflacionária sedimentada ao
longo do tempo; a urbanização; o acesso ao crédito; e a mudança cultural levaram
a isso. A captação de investimentos privados foi assim limitada. A iniciativa privada
tem sido obstaculizada. Tivemos a exigência de “modicidade tarifária”, no
passado recente; temos insegurança jurídica; burocracia lenta e complicada;
carga tributária alta; infraestrutura deficiente e outros fatores afastam
investidores nacionais e estrangeiros. Reformas lentas e politicamente duvidosas
não são suficientes para atrair capitais. Resiliência da “doença ocidental”,
que insiste em acreditar em Papai Noel, é o diagnóstico a que se chega
comparando o Ocidente enfermo com um Oriente saudável e vigoroso.
A China desponta
como a maior economia do mundo. A Índia logo será a segunda. Os EUA terão de se
conformar em ser a terceira. O Japão é tido como capaz de ocupar a quarta
posição. A Indonésia poderá ser a quinta maior economia. O oriente ainda não foi
contaminado pela doença ocidental.
Nenhum comentário:
Postar um comentário