ARTIGO - Inquietude e Gratidão (ES)

INQUIETUDE

E

GRATIDÃO

Edmar Santos*

A qualquer que enverede pelos caminhos à busca do conhecimento, cabe a certeza de que sem os que por experiência de vida e sabedoria acumuladas ao logo da existência lhe sirva de instrutor, ainda que indiretamente, não se logrará êxito em tal empresa.

Tomando o acima dito como premissa, se torna oportuno expressar a gratidão aos mestres e doutos Rui Martinho e Reginaldo Vasconcelos, pela aplicada atenção dada aos textos de minha lavra, que por benevolência do corpo de ilustres que habitam esse jornal eletrônico, me permitem frequentar com minhas expressões textuais.

Notadamente, seria eu péssimo pupilo e de ralo entendimento se, não obstante aos ensinamentos, alertas e questionamentos dos mais sábios, não lhes apresentasse, por oportuno, meus posicionamentos e convicções de aprendiz por mais que, ao próximo passo, deva reconhecer que alguns mereçam ser abandonados pela refutação convincente.

Isto posto, considerando os diálogos com Dr. Reginaldo Vasconcelos e a análise proferida pelo Dr. Rui Martinho, em relação aos últimos textos de minha autoria publicados no espaço eletrônico da ACLJ, sigo em comentar.

Dr. Reginaldo, mui perspicazmente nos apontou, segundo entendi, a permanência de questões sociais imutáveis que em nada, ou quase nada, influenciam nas questões da realidade criminal e no fato de mais representantes das classes desassistidas caracterizarem o maior número de membros encarcerados nas prisões. De contínuo, mostrou que as disposições sociais de acesso ou queda aos níveis sociais, hodiernamente, tem mais haver com desenvoltura meritória do que por sorte, ou outros fatores.

De forma lógica, concisa e com fatos exemplificativos, alertou que a vertente da criminalidade está muito mais atrelada à sociopatia do que às realidades sociais e suas classes, inclusive, por sua imutabilidade, não obstante a possibilidade de acesso ou descendimento aos variados níveis piramidais em que essas estão distribuídas.

Apresentou o reconhecimento da inutilidade da prisão, corroborando com a realidade de que o Estado e a Sociedade se tornaram reféns da situação, pois, no arcabouço legal e moral, não há como substituí-la.

Dr. Rui Martinho, experto, entre outros, no ramo do Direito, nos leciona quão benéfico é o nosso arcabouço jurídico punitivo em relação aos delinquentes, principalmente em comparado ao de outras nações. Demonstra as inúmeras possibilidades recursais, que por vezes protela a pretensão punitiva.

Aponta benesses do sistema econômico vigente, ainda que, demonstrando que em todas as classes, apesar dos diferentes tipos e correlacionalidade com as classes dos que delinquem, o crime se expande por toda à pirâmide social.

Apresenta posicionamento contrário ao cenário de lutas de classe proposto por Karl Marx (1818 – 1883) abordando outra visão, que aduz mais propícia ao contexto, colocada por Weber (1856 – 1920). Corrobora com nossa colocação de que se precisa rever alguns conceitos hegemônicos ligados ao tema abordado.

Sem mais delongas e, de forma a abranger às análises dos dois mestres, sigo a linha cautelar de que, por mais que a teoria de MARX tenha sido refutada por diversos outros teóricos, o fato é que ela permanece firme e comprovada, tendo as demais teorias, por certo, lhe causado modificações, ampliações, até melhoramentos, mas, creio, não eliminação. Se não podemos resumir mais só em questão de bens capital econômico, ampliou-se com Pierre Bourdieu (1930 – 2002), por exemplo, o capital cultural, mas ainda assim, permanece a luta.

Como técnico em estatística, me cumpre defende-la por antecipação, para adentrar no tema aprisionamento massivo. A Estatística não mente, porém, é uma ferramenta por demais utilizada pelos que intentam manipular a opinião pública, leiga ou culta, principalmente quando o contexto é o pensamento coletivo. Palavras e frases como: percentual, porcentagem, margem de erro, pesquisa de institutos, são como que sedutoras e, junto com os números, gráficos e tabelas, fortalecem argumentos, ainda que mentirosos.

Dito isso, o aprisionamento massivo é um fato estatístico largamente publicado e presenciado nos meios de comunicação e pesquisa que se debruçam sobre esse foco. A própria expectativa da prisão por mandados não cumpridos reforça a crise apresentada pela ferramenta presídio como solução de segurança pública, sem o ser. Outro fato é o local geográfico alvo dessa ação prender, que resulta quase sempre nas regiões de menor índice de desenvolvimento humano - IDH.

Não há como se falar de prisão sem falar de sociedade, em face de que a primeira foi criada e existe em função da última. Refletir sobre o modelo de prisão não é necessariamente um grito de revolta, mas uma vontade cidadã participativa pela mudança; se não se pode extinguir o modelo recrudescedor, ao menos buscar alternativas ao modelo é mais que prudente ao objetivo da paz social.

Aos passos dos mestres sigo, com admiração, cobrindo com os meus.