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sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

ARTIGO - Adultos Ferozmente Infantis (RMR)


ADULTOS FEROZMENTE INFANTIS
Rui Martinho Rodrigues*


Um rapaz matou uma menina que não quis namorar com ele. Não aprendeu a conviver com as frustrações da existência. Crianças não contrariadas não aprenderam a aceitar os limites que a vida impõe à vontade e às paixões. A ética situacional substituiu o dever ser. O relativismo gnosiológico e axiológico abriu caminho para o hedonismo autocentrado e o solipcismo.

A busca da felicidade como razão de ser da existência afastou o entendimento da vida voltada para servir, para o cumprir o dever e para a realização de objetivos das referências culturais mais relevantes. Os mores foram relegados à condição de folckways e desclassificados como ignorância e preconceito. As novas gerações foram aculturadas abruptamente. Perderam-se os paradigmas culturais. Não logramos, todavia, substituí-los por novos parâmetros.

Analogamente ao que acontece com índios que perdem as raízes culturais e não assimilam novos balizas da convivência humana, temos a desorientação de amplas parcelas da sociedade. As instâncias tradicionais de controle social eram família, escola, igrejas, grupos de vizinhança e os mais velhos em geral. Tais instâncias estão todas desprestigiadas. Só restou o Estado, com a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Mas é uma ilusão pensar que o Leviatã substituirá os controles da própria sociedade.

Na ausência de referência os jovens buscam abrigo nas gangs, depois nas facções criminosas. A sociedade tenta conter a criminalidade com mais tipos penais, com mais leis encarceradoras, com mais efetivo policial. Tudo isso tende a se tornar necessário quando só o Estado responde pelo controle das condutas antissociais. Hipertrofia do Direito Penal e dos órgãos estatais repressivos, porém, não substituirá as instâncias da própria sociedade, nem será eficiente sob o domínio do hedonismo e do relativismo que tende a fragilizar todo o aparato do Estado.

A violência comparável a uma guerra exigirá cada vez mais controles dispendiosos cuja eficácia tem fracassado. Não se pense que o enfrentamento pode ser substituído apenas por suaves políticas públicas de natureza social. A trágica situação da segurança pública é uma realidade de alta complexidade. Não existem soluções simples para problemas complexos.

Medidas de curto, médio e longo prazo precisam ser adotadas. A ação policial e o enfrentamento fazem parte das necessárias ações de curto prazo. As providências de médio e longo prazo envolvem desde providências que afastam a impressão de abandono, como limpeza pública, iluminação e tudo que passa a ideia de presença do Estado e de cuidado produz algum resultado, nos termos da Teoria da Janela Quebrada.

Educação, política de emprego, combate à corrupção e demais políticas públicas fazem parte das outras medidas. As iniciativas voltadas para a criação e reforma das leis penais e processuais penais poderão ter alguma utilidade, mas diferença dos índices de criminalidade dos estados sob as mesmas leis sugere que não é este o problema central.


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