domingo, 25 de outubro de 2015

ARTIGO - Revólver Não Mata (RV)

REVÓLVER NÃO MATA NINGUÉM
Reginaldo Vasconcelos*


Revólver não mata ninguém. Até matava antigamente, quando o mecanismo de percussão era suscetível de disparo acidental, se a arma caísse ou levasse alguma pancada casual sobre a peça que faz a agulha acionar a espoleta, conhecida como “cão” (porque o seu formato lembra uma cabeça de cachorro). Mas armas modernas não mais atiram de inopino.

Então, quem pode matar – e tantas vezes mata – é a pessoa que aciona o gatilho do revólver – ou de qualquer arma de fogo. Por conseguinte, em vez de perseguir o armamento, como se fosse possível “desinventá-lo”, proscrevê-lo, eliminá-lo da superfície do Planeta, toda a energia do Poder Público deveria se concentrar em controlar o usuário da arma, para coibir o seu uso ilícito. 

Cabe  analogia com aquele marido traído que, em vez de pedir o divórcio, toca fogo no sofá da sala em que ocorreu o adultério. Entende-se que o móvel lhe cause a mesma repulsa que o revolver provoca nos militantes do Movimento Viva Rio, e em outros cidadãos pacatos, traumatizados pela criminalidade no País – porém não são os sofás que promovem a traição das esposas, que pode acontecer em outros locais. Então, proibir sofás não salvaria matrimônios. 

Sequer adianta se empenhar obstinadamente em tomar a arma de fogo do facinoroso, porque, sem esta, ele passará a utilizar a arma branca, ferramentas agrícolas, cacos de vidro, porretes, barras de ferro, enfim, tudo aquilo que se conhece em criminologia como “arma eventual”.

Armas eventuais vão desde um seixo do chão até um travesseiro que se use para sufocar quem está dormindo – algumas vezes provocando mortes muito mais sangrentas e dolorosas que as causadas por um tiro. Configuram o “meio cruel”, previsto no código penal (art. 121, § 2.º, III), que agrava o crime de homicídio, praticado dessa forma normalmente por quem quer matar, e não dispõe de uma arma de fogo.  

Essa é a verdade. Quando, por exemplo, os jovens psicopatas americanos não mais tiverem acesso a armas de guerra para matar a granel seus professores e colegas, não será por isso que eles vão ficar curados de sua sanha criminosa. Eles vão promover chacinas com incêndios e explosões, lançando bombas caseiras e coquetéis Molotov – ou envenenando caixas d’água. Por sinal, recentemente um estudante chinês feriu e matou outros em sua escola, empunhando uma simples faca.

Isso porque o problema é o agente, e não o meio que utiliza. É óbvio que não é a arma de fogo que produz os matadores, mas os distúrbios psíquicos ou transtornos ideológicos dos sociopatas. E o modus operandi do Estado Islâmico, que usa facas, adagas, explosivos e gasolina para trucidar as suas vítimas, é prova disso. 
         
Já quando se toma a arma de fogo do honrado cidadão, e se lhe proíbe o uso, se lhe tira o meio eficiente de proteger a própria integridade, a sua casa, a sua família, diante de um injusto agressor mais corpulento ou numeroso, já que a polícia não é nem poderia ser onipresente. Isso produz o mesmo desequilíbrio de forças que havia quando era a compleição física e a superioridade numérica que regulava a sociedade, no medievo, na antiguidade.  

Sim. O que detém o vizinho embriagado, furioso e brutamontes de invadir a casa do outro para agredi-lo ou para violentar sua família é a presunção de que este disponha de uma arma de defesa, diante da qual o porte físico não se impõe. Assim, ao criminalizar a arma lícita, além de se estabelecer a “lei do mais forte”, privilegia-se o interesse do bandido.

Não exatamente porque a vítima armada possa reagir e sempre matar o assaltante – pois se sabe que muitas vezes a reação é mal sucedida – mas pelo efeito dissuasório que uma cidadania sabidamente bem armada exerce sobre o delinquente, que tende a reduzir o seu ânimo delitivo, por temer a reação potencialmente mortal de cada um. Há países nórdicos altamente civilizados em que ter em casa a sua arma cidadã é obrigatório. Lá, certamente uma sucursal do PCC não vingaria. 

Aliás, é absolutamente falsa a afirmação oficial de que a chamada Lei do Desarmamento reduziu a criminalidade no Brasil, pois a violência é sempre mais insidiosa, espraiando-se hoje dos grandes centros urbanos para os rincões do interior.    

É lógico. Sabendo o criminoso estarem as pessoas de bem inermes, por força de lei, fica muito mais fácil, e até estimulada, a sua ação predatória contra a cidadania indefesa – a qual o Governo considera incapaz de eventualmente promover a sua própria tutela, habilitada para conduzir veículos, mas, segundo ele, absolutamente inábil para possuir e manusear corretamente uma arma defensiva.   

A indigência sentimentalista e demagógica desta política pública brasileira de desarmamento, em vez de considerar a psicologia de massas para aproveitar os seus efeitos, fica se detendo na pessoalidade eventual de alguém que morra durante a reação a um assalto, ou por um disparo acidental. Automóveis, instalações elétricas, piscinas residenciais, estas coisas matam acidentalmente milhares de pessoas por ano em todo o mundo, e ninguém cogita proibi-las.

Então o Governo vai a público dizer que não se reaja aos criminosos, rendendo-se pacificamente aos seus ataques, em face do efeito surpresa – o que poderia ser um ótimo conselho, se transmitido durante um curso destinado a pessoas “fichas limpas”, que se estivessem habilitando a usar uma arma lícita.

Mas o Governo prega o acovardamento da população à bandidagem, que ele mesmo não consegue deter, e preconiza ainda aos quatros ventos que “quem usa arma é policial ou bandido”, legitimando dessa forma a arma ilícita, confundindo-a com o instrumento de trabalho da polícia.

Com efeito, ao se divulgarem abertamente esses conceitos na propaganda oficial se termina por estimular a ação criminosa, tendo em vista que a mensagem penetra por meio eletrônico nos guetos sórdidos, e até nos presídios, que se dizem “as universidades do crime” no Brasil.

Certa vez, em Fortaleza, um assaltante rendido por um cidadão e conduzido à Polícia denunciava ao Delegado, diante de câmaras e microfones de uma reportagem de TV, que sua pretensa vítima usara uma arma contra ele: “Doutor, ele estava armado, e atirou em mim. Quase fez um’arte comigo. Eu uso arma porque sou bandido, mas ele não é cidadão? Veja aí se ele tem porte de arma!”.  



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