A DEGENERAÇÃO DA POLÍTICA
Rui Martinho Rodrigues*
A monarquia degenera em tirania, a
aristocracia em oligarquia e a república em demagogia, segundo Aristóteles. O espírito da monarquia é
a honra; o da aristocracia, o mérito; o da tirania, o medo; o da república, a
virtude altruística – ainda segundo o preceptor de Alexandre Magno.
A república tem como fundamento uma
premissa ilusória, alicerçando o Estado no altruísmo. Montesquieu foi mais
sábio quando sistematizou a divisão de funções do poder indivisível do Estado,
que havia sido pensada pelo estagirita, e mais tarde por Locke. É que o altruísmo, em quantidade e qualidade, não existe em
escala suficiente para ocupar os espaços do aparato estatal. As virtudes, por
seu turno, quase sempre autoengano ou hipocrisia consciente, são perigosas. Os
santarrões são inclinados ao totalitarismo, porque a presunção de superioridade moral
é falsa, intolerante, agressiva, tendente a ignorar a realidade, ao modo do
titanismo dos românticos.
Os que pousavam de vestais da nossa
República, no exercício do poder, revelaram-se torpes, sistematizaram a
corrupção e criaram a situação inédita em que os corruptos tornaram-se maioria
e solaparam as instituições. A divisão das funções do poder indivisível do
Estado foi comprometida pela metódica submissão dos Poderes a um centro corruptor.
Somente pela ação da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e de um
juiz federal de primeira instância, o valente Sérgio Moro, a conspiração foi
abalada. Até que os sócios do pacto criminoso desentenderam-se, revelando os
crimes uns dos outros.
O Legislativo se desmoraliza a cada
dia, por ter se deixado corromper pela organização criminosa. O Executivo, fora
do foco das denúncias do MPF, não pode posar de inocente: tem a chave do cofre,
usa e abusa da caneta e do Diário Oficial da União para nomear e trocar verbas
por cumplicidade. A prova disso está no tradicional domínio do Executivo sobre
o Legislativo, que só foi abalado quando as investigações provocaram conflito
entre os cúmplices.
Os tribunais superiores são a nossa
última esperança. Interrogado sobre o que espera deles, o juiz Sérgio Moro
pediu licença para não responder. Foi uma resposta alarmante.
O Poder Executivo vive uma situação
inusitada, quando a presidente Dilma
encontra-se sob a tutela do ex-presidente Lula,
e um governo assim conduzido fica entre idas e vindas, com iniciativas que logo
são abandonadas. A presunção de superioridade moral clama por demonstrações de
virtudes cívicas. O realismo econômico tende a ser substituído por escolhas
inspiradas na chamada “nova matriz econômica”, receita certa de fracasso.
Enfim, a briga entre investigados
favorece o trabalho da Justiça. O deputado Eduardo
Cunha foi apanhado com a mão na cumbuca. Todos o estão amaldiçoando. Não
esqueçamos, porém, que, contra mafiosos, a melhor arma é outro mafioso. Pessoas
íntegras não têm muito como enfrentar organizações criminosas. O Deputado Cunha
deve responder pelos seus atos, mas não nos esqueçamos do comando da quadrilha.
Desviar o foco das atenções para uma peça secundária da Operação Lava Jato é um erro grave.
Aracaju, 17 de outubro de 2015.
NOTA
DO EDITOR:
O
autor do artigo, Prof. Dr. Rui Martinho Rodrigues, Presidente Emérito da ACLJ,
Titular de sua Cadeira de nº 10, está em viagem por terra com a sua consorte, nossa confreira, a Prof. Josefina, já em retorno do Rio
Grande do Sul ao Ceará, e de cada paragem ele envia colaborações a este Blog.
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