UM CRIME BÁRBARO,
OPINIÕES NEFASTAS
Reginaldo Vasconcelos
Uma
moça carioca foi sedada e estuprada por cerda de 30 agentes do tráfico no Rio
de Janeiro. O fato tomou dimensão internacional, em virtude de ter sido postado
um vídeo do crime, pelos seus próprios autores, nas redes sociais.
A
sociedade brasileira pode facilmente imaginar que atos assim, e até muito piores,
são praticados com espantosa frequência pelas favelas do País, territórios sem
lei em que a Polícia não entra, onde homens drogados e armados até os dentes podem
dar vazão aos seus instintos bestiais, impunemente, as mais das vezes.
Mas
de repente um episódio isolado, em que afinal os delinquentes atenderam à “Lei
Maluf” (estupre... mas não mate!), ganha foros de excepcionalidade, e desperta
protestos pelo Brasil e pelo mundo, animando passeatas e suscitando campanhas moralistas de cunho “politicamente
correto”.
Ora,
quando o leão do zoológico devora uma criancinha o que se tem que fazer, além
de manifestar apoio à família, é sacrificar o específico animal (não por
vingança ou punição, mas em caráter preventivo), reforçar as defensas físicas
da jaula, rever as regras de conduta para os visitantes do parque, e apurar as
responsabilidades penais pelo ocorrido – inclusive e principalmente em relação
aos pais, que negligenciaram os cuidados com o incapaz.
Nada
se aproveitaria em realizar passeatas contra o bicho, brandindo contra ele o
Estatuto do Menor, porque a besta é insensível, a qual nada mais fez do que
cumprir um impulso famélico natural. Matou para comer, o que afinal se espera
que ele faça, logo que uma presa incauta se ofereça – sob pena de não ser um
leão, e de perder inclusive o atrativo do zoo que o exibe e explora.
O
que se espera de uma chusma de jovens celerados, criados nos morros do Rio como
Deus criou batatas, munidos de armas de guerra, “empoderados” pelo milionário
produto do crime, excitados por substâncias psicoativas, se uma jovem atraente
salta as barreiras de segurança da jaula e se expõe perigosamente ao
sacrifício?
Bolas!
Isso nada tem a ver com machismo e com feminismo, nada tem a ver com “cultura
do estupro”, nada tem a ver com a Lei Maria da Penha, nem com as demais normas
protetivas da mulher na sociedade – assim como a morte do menino que adentrou a
jaula do leão não passa de uma tragédia pessoal previsível e evitável, não
comportando levantar bandeiras sociais em torno dela.
Mas
vão as feministas à TV dizer asneiras, sem nenhuma base científica para tal,
embora cada uma exibindo uma determinada qualificação jurídica ou sociológica,
cada uma institucionalmente autorizada.
–
Que se arme uma cruzada contra o machismo desvairado – dizem elas – e que não
se fale em culpa da vítima, desimportando inteiramente a sua conduta social, a
sua decisão de ir ao morro pernoitar com um “ficante”, e de confessadamente
fazer uso recreativo de drogas proibidas.
Obviamente
essas doutas militantes, embora algumas sejam operadoras do Direito, não
conhecem a ciência da “vitimologia”, que estuda exatamente a participação
deliberada da pessoa para a precipitação de seu próprio infortúnio, quando ela
mesma se expõe à sanha delitiva de terceiros, previsível e evitável.
Não
sabem as exaltadas palestrantes que o conceito técnico de “culpa” abrange não
só a imperícia e a negligência, mas também a imprudência, de modo que, embora
penalmente inimputável pelo fato que a vitimou, muita vez a vítima é tecnicamente
culpável pelo crime, de forma concorrente – do mesmo modo que em sendo ela
menor de idade os seus tutores naturais ou jurídicos terão a sua negligência
legalmente reprochada.
Bem
entendido, considerar a culpabilidade da vítima não se presta obviamente a inocentar
os seus agressores, sequer visa aliviar as suas penas, mas tem valioso caráter
preventivo, de modo a exemplar outras pessoas a não incorrerem depois na mesma
conduta perigosa.
Aliás,
as ínclitas ativistas do feminismo que foram à TV deblaterar que a Justiça e a
sociedade não devem levar em conta o fator vitimológico, no caso desse
lamentável crime, sem perceber estão cometendo um grave atentado aos preceitos
modernos da “educação videográfica”.
Não se advertem elas de que,
em nome de sua causa alvar, estão utilizando a força astronômica da grande mídia
para estimular outras jovens a se arriscarem inutilmente. Sem se darem conta,
estão passando às suas próprias filhas, e às filhas dos demais cidadãos, a
mensagem nefasta de que se podem drogar e se deitar com qualquer um, em
qualquer zona conflagrada da cidade, pois aconteça o que acontecer não terão
culpa, mas, gloriosamente, serão apenas mártires.
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