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quarta-feira, 28 de novembro de 2018

ARTIGO - O Martelo das Bruxas (RMR)


O MARTELO DAS BRUXAS
Rui Martinho Rodrigues*



As pessoas apontadas como bruxas, em certos momentos da Idade Média, eram torturadas para confessar as culpas a elas atribuídas. A confissão seria prova de culpa. Caso resistissem, também seriam culpadas, pois só os poderes de bruxas poderiam fazer com que resistis ao martírio. Tal procedimento recebeu o nome de martelo das bruxas. A luta pelo Direito afastou o dito martelo dos processos, juntamente com outros procedimentos. A política, todavia, continua a exercitar a prática medieval.

Compromissos de campanha devem ser cumpridos. Não devemos profligar quem honra promessas. As nomeações para o futuro governo, por qualificação técnica, foi compromisso de campanha. Poderá marginalizar os partidos. É reprovável? Sim, quando as agremiações políticas são merecedoras deste nome. Mas o que temos são agrupamentos obedientes a lideranças personalistas, formando “panelinhas”. Ademais, embora possamos discordar do procedimento e criticá-lo, não devemos deixar de reconhecer que se trata do cumprimento de promessa aprovada democraticamente pelas urnas. Nem devemos esquecer que os agrupamentos que não estão sendo consultados não são propriamente partidos.

Reprovávamos a troca de favores, o atendimento de interesses particularistas como guia das decisões políticas. Agora não devemos reprovar o procedimento que rompe com o presidencialismo de cooptação. As urnas pediram isso. É razoável a preocupação com a governabilidade, sem a cooptação. Mas é preciso tentar algo diferente, embora possa resultar em fracasso. Bancadas temáticas poderão substituir as “panelinhas” rotuladas de partidos? Só o tempo sabe a resposta. 

Lideranças personalistas, corporativismos e patrimonialismo são forças poderosas que não podem ser ignoradas, mas não devemos nos submeter a elas sem a menor resistência. Bancadas temáticas não anulam as forças do modelo que o eleitorado rejeitou, mas é oportuno tentar transformar a negociação com tais bancadas em tratativas programáticas, focadas em planos de governo, não em cargos. Posições na administração poderão resultar de tais acordos, mas para contemplar programas e realizações, sendo ainda condicionadas ao atendimento das exigências de qualificação dos postulantes de cargos.

A nomeação de pessoas cuja orientação política diversa do pensamento dominante nos espaços denominados por Althusser (1918 – 1990) como aparelhos ideológicos, constitui irregularidade? Não. Nomear pessoas representativas de correntes de opinião integrantes de uma frente vitoriosa é próprio do jogo democrático. Podemos criticar as posições políticas, mas não o acolhimento de tais posições, quando tenham sido respaldadas nas urnas.


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