domingo, 8 de março de 2015

ARTIGO (RMR)

A DESTRUIÇÃO DE 
UM CENTRO DE PESQUISA
Rui Martinho Rodrigues*


Um centro de pesquisa foi invadido e destruído. Anos de trabalho foram desperdiçados. O conhecimento perseguido pelos pesquisadores perdeu-se. Um grupo de mulheres mascaradas invadiu e vandalizou o referido centro de pesquisas. A imprensa nos informa que eram mulheres do MST. Qual seria a motivação?

Não se tratava de ocupar o terreno para fins de apropriação pelos ditos “sem terra”, pois não houve ocupação, não havia o propósito de assentamento dos presumidos agricultores. O uso de máscaras reforça a ideia de que não se cogitava de assentamento, pois não é possível ocultar a identidade dos ocupantes em caráter permanente.

O prejuízo para os pesquisadores e para toda a sociedade brasileira, em face dos danos materiais e da perda do conhecimento em vias de ser produzido certamente clamam por indenização. A invasão da propriedade, a violência e a destruição material, por outro lado, configuram conduta ilícita.

O que fez o Ministério Público, em outras ocasiões tão diligente? A polícia foi chamada? Caso tenha recebido apelo dos pesquisadores, quanto tempo demorou para chegar ao local? Caso não tenha atendido ao chamado, quais foram as explicações dadas para a ausência em momento tão crítico e tão simbólico? Órgãos públicos estariam intimidados, temerosos de agir contra grupos politicamente acobertados? Então, estamos vivendo um clima de intimidação das autoridades?

O temor precisaria ser esclarecido: O que se teme e a quem se teme? Não havendo temor, seria preciso esclarecer se houve prevaricação, e qual a motivação dos agentes omissos. A hipótese de impossibilidade material de agir, por parte das autoridades, deve ser esclarecido: qual é a deficiência material que impede os policiais de agir quando cidadãos necessitam de proteção?

O outro lado também tem motivações que devem ser investigadas. Não se tratando de assentamento, cuja a motivação alegada seria terra para agricultores, qual é a motivação de quem ataca um centro de pesquisa? A autoria intelectual também precisa ser passada a limpo. Quem inspirou o ataque ao centro de pesquisa?

O noticiário não esclarece nada disso. Também não informa se está em andamento uma investigação, quem está sendo investigado, nem o que já foi apurado. Não se sabe quem são as executoras da ação criminosa. Não se levantam hipóteses do que poderia ter suscitado tanto ódio contra pesquisadores.

Há poucos dias o ex-presidento Lula (se a palavra não é mais comum de dois gêneros, presidenta, também deve ser presidento) convocou o “exército do Stédile” às armas, para vir “defender a Petrobrás e o governo”.

Será que o MST destruiu um centro de pesquisa para “defender a Petrobrás”? Ou se trata de uma manobra para intimidar a sociedade brasileira, um recado mais explícito do que aquele anterior, que dizia “eles não sabem do que nós somos capazes”?

A nação inteira já sabe do que eles são capazes. Só precisa agir, sair da zona de conforto da omissão. Autoridades que se omitem cometem prevaricação.


*Rui Martinho Rodrigues
Professor – Advogado
Historiador - Cientista Político
Titular Emérito de sua Cadeira de nº 10

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