VERSO E REVERSO
Rui Martinho Rodrigues*


Olhando verso e reverso, temos que os técnicos
das estatais, os doleiros e empresários têm sido presos em maior quantidade,
mais cedo e por mais tempo do que os políticos. Curitiba não é Brasília. A
justiça de primeiro grau tem uma vara dedicada só a isso. O STF é mais lento
por força de sua carga de trabalho. Sim, mas observam-se algumas condutas extraordinárias em Brasília, na
expressão do ministro Teori. A necessidade e constitucionalidade de tais
medidas são duvidosas.
Eduardo Cunha foi afastado do mandato. Era culpado, sim. Mas, não existe a figura
jurídica do afastamento do mandato.
Teori criou o afastamento antes da
condenação com o apoio do plenário do STF, sem consulta ao Legislativo. Era
medida extraordinária, disse ele.
Agora um senador, culpado até a medula, foi afastado.
O extraordinário se repete, agora
monocraticamente.
O STF ditou a conduta da Câmara no impeachment, rasgando o Regimento da casa em assunto interna corporis, arrogando-se ao exercício da função legislativa, sem ter representatividade nem gozar de presunção de superioridade ética comparativamente aos demais poderes. O Legislativo e o Executivo não merecem fé. O Judiciário e o MP merecem? Não. Democracia é suspeita. Uma gravação abalou o país. O PGR e o STF aceitaram-na sem uma perícia prévia! Saímos dos limites da lei. Punam-se corruptos para salvar as instituições, sem destruí-las para realizar punições.
O STF ditou a conduta da Câmara no impeachment, rasgando o Regimento da casa em assunto interna corporis, arrogando-se ao exercício da função legislativa, sem ter representatividade nem gozar de presunção de superioridade ética comparativamente aos demais poderes. O Legislativo e o Executivo não merecem fé. O Judiciário e o MP merecem? Não. Democracia é suspeita. Uma gravação abalou o país. O PGR e o STF aceitaram-na sem uma perícia prévia! Saímos dos limites da lei. Punam-se corruptos para salvar as instituições, sem destruí-las para realizar punições.
Isso não acaba bem. Fora da lei não há
salvação.
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