domingo, 16 de novembro de 2014

NOTA ACADÊMICA (AGA)


JUIZ ALUÍSIO GURGEL RECEBE
MEDALHA DE MÉRITO


Em solenidade no auditório da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Ceará, no próximo dia 05 de dezembro, às 10:00h, o Juiz de Direito Aluísio Gurgel do Amaral Júnior, membro da ACLJ, será agraciado com a Medalha do Mérito Jurisdicional Desembargador Carlos Facundo.

A comenda, outorgada pelo Tribunal de Justiça, através da sua Corregedoria, na pessoa do Corregedor-Geral, Desembargador Francisco Sales Neto, presta reconhecimento do alto índice de produtividade e resolutividade que alcança o agraciado no exercício da judicatura, notadamente atuando nos Juizados Especiais, que por definição requerem maior celeridade, além de grande sensibilidade social do julgador. 

De fato, quem tenha o privilégio de acompanhar o trabalho desse culto e operoso Juiz de Direito saberá que o TJ acerta em cheio em lhe outorgar essa comenda de mérito, ele que honra a toga que veste e enaltece a magistratura cearense – dignificando inclusive os Juízes Corregedores João Everardo Matos Biermann, Joaquim Vieira Cavalcante Neto, Marcelo Roseno de Oliveira e Neuter Marques Dantas Neto, os quais tiveram a grandeza de lhe reconhecer os méritos, para propor e eleger seu nome para receber essa honraria. 

Ele costuma fazer pessoalmente os pregões das audiências que preside, engendrando soluções salomônicas para os conflitos que media, com especial atenção e interesse humanitário por cada jurisdicionado, entregando sempre a mais justa e equilibrada prestação jurisdicional, e finalmente redige ou dita suas sentenças diante das partes, sem mais delongas, com grande precisão técnica e absoluta correção gramatical. 

Dr. Aluísio Gurgel do Amaral Júnior ingressou na magistratura por concurso público e assumiu a Comarca de Jati em 1993, acumulando a respondência pela Comarca de Brejo Santo. Foi depois promovido por merecimento para a Comarca de Aracati, onde auxiliou na 2ª Vara e respondeu pelas comarcas de Aquiraz, Beberibe, Cascavel, Fortim, Icapuí e Jaguaruana.

Mais tarde permutou a Comarca de Aracati pela de Maranguape, onde assumiu a 2ª Vara, acumulando a função de Juiz Eleitoral. Em seguida, foi promovido por merecimento para o 14º Juizado Especial de Fortaleza.

Na sequência assumiu a 2ª Unidade, depois a 10ª Unidade, finalmente a 20ª Unidade dos Juizados Especiais, onde atualmente exerce a titularidade. Integrou a 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Ceará, sendo ainda Juiz da 118ª Zona Eleitoral, e Diretor do Fórum Eleitoral Péricles Ribeiro.

Homem de excepcional inteligência e elevada cultura humanística, mantém intensa atividade acadêmica, especialista em Processo, sendo mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará, e doutorando em ciências jurídicas e sociais em Buenos Aires.

É professor do curso de direito da Universidade de Fortaleza (UNIFOR), onde lecionou as disciplinas Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Direito, Direito Penal II, Direito Civil I e onde atualmente leciona Direito Civil II (Teoria Geral das Obrigações).

É também professor do Curso de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará e integra a equipe de diretrizes curriculares para a formação de formadores de magistrados da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados.

Filho único do advogado e jornalista Aluísio Gurgel do Amaral, notório idealista do socialismo puro precocemente falecido, de tradicional família cearense,  Dr. Aluísio Júnior é casado há mais de 30 anos com a médica pediatra e epidemiologista Maria Auxiliadora Noronha Gurgel do Amaral, sua amadíssima e amantíssima "Dodora", com quem houve os filhos Aluísio Neto, Tabelião Notário e Registrador Público, a advogada Janaína e o caçula Alan, acadêmico de Direito da UNIFOR e pianista virtuose. Aliás, Dr. Aluísio Gurgel é também músico diletante, exímio violonista, e mantém, desde jovem, intensa atividade literária.

No campo da literatura técnica, Aluísio é autor do livro "Teoria Constitucional do Vínculo Jurídico" e organizador da obra "Recursos Especial e Extraordinário no Novo Processo Civil Brasileiro". É também organizador, coordenador e atualizador da obra "Tratado do Processo de Execução", do Desembargador Antônio Carlos Costa e Silva.

No campo ficcional,  publicou o livro infantil "Uma Estória de Nada" e tem no prelo o romance histórico "O Confederado", autobiografia imaginária do Padre Ignácio de Loyola Albuquerque Melo (Pe. Mororó). Colabora regularmente com este Blog da ACLJ, com poemas, artigos, contos e crônicas de estilo personalíssimo e refinada inspiração. 

O confrade Aluísio Gurgel é Fundador e Titular Vitalício da Cadeira de Nº 14 da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo – ACLJ, que tem seu ilustre e saudoso pai como Patrono Perpétuo. 

A propósito, a nossa instituição literária se regojiza e congratula com esse fraternal integrante, por mais esse meritório tento profissional evolutivo.

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