DESTAQUES CEARENSES

DESTAQUES

CEARENSES

Edição

2020

Alexandre Sales

Troféu Empreendedores

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Igor Queiroz Barroso

Troféu Benemerência

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Cabeto Martins Rodrigues

Troféu Prasino Angelos

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PALAVRA DO ANO

EM 2020

“PANDEMIA”

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SENTIMENTO

MAIS DEMANDADO

EM 2020

“RESILIÊNCIA”

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sábado, 18 de julho de 2020

ARTIGO - Governança Para o Covid-19 (AS)


GOVERNANÇA
PARA A COVID-19
Arnaldo Santos*

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A crise originada pelo coronavírus denuncia e situa no centro do debate o despreparo dos governos, de todas as Nações, para o enfrentamento da pandemia, mesmo por aquelas economicamente mais desenvolvidas.

Por configurar um vírus até então desconhecido, com alto poder de transmissibilidade e letalidade, mesmo nos países considerados modernos a infraestrutura hospitalar pública e privada não foi suficiente para atender ao grande contingente de infectados, resultando em milhares de mortos.

Como fator adicional, soma-se a míngua de conhecimento aprendido em crises sanitárias anteriores, ainda que de menor impacto, ocasionadas por vírus, como o “[…] Sars-Cov-2, dando origem a novas doenças como a Covid-19, assim também como a Sars e a Mers”, na História Recente, pondo em relevo a incapacidade de todos para lidar com uma crise de escala global, em suas dimensões sanitárias, econômicas, políticas e sociais.


Relatório da Universidade Johns Hopkins, publicado pela BBC News, e pelo jornal Nexo, ratificado em documento da Organização Mundial da Saúde (OMS), apontam que, até o início do mês de junho, a pandemia já havia chegado a 181 dos 193 países.

Segundo essas fontes, somente 12 países ainda não registram caso de infecção pelo coronavírus; desses, dez são pequenas ilhas da Oceania, como Micronésia, Ilhas Marshall e Ilhas Salomão, dentre outros, e dois de regimes fechados, controlados por autocracias, como Coreia do Norte e Turcomenistão.

Como não reconhece fronteiras nem as barreiras sanitárias, comerciais, e de mobilidade, impostas pelos governos, o viajante sem passaporte já percorreu a África, América do Norte, América Latina, Ásia, Europa, Oriente Médio e Oceania, marcando sua trilha com milhares de cadáveres; os dados disponíveis apontam que já são mais de 600 mil mortos em todo o mundo, quase 80 mil, só no Brasil, e o quantitativo continua crescendo.

A pandemia trouxe para o debate dois graves problemas, que, em maior ou menor grau, atingem todas as nações –  as crise sanitária e econômica, com agudo influxo político e social, nomeadamente nos países em desenvolvimento como o Brasil, que aborda o problema de modo  maniqueísta, como se saúde e economia fossem antagônicas e excludentes.

O desafio que se impõe à comunidade médico-científica, internacional, aos economistas, cientistas políticos, e sociólogos, especialmente no Brasil, e para os chefes de Estado – é a formulação de um modelo de governança da Covid-19, que articule todas as variáveis subjacentes à desestruturação das economias e dos sistemas de saúde, consequências da pandemia; o que reclama por uma coordenação e liderança mundial, que poderia ser da OMS, mas que enfrenta a desconfiança de muitos países, especialmente dos EUA.

Examinando a nossa realidade, deparamos com um obstáculo insuperável, pois o Presidente da República, a quem caberia liderar um planejamento estratégico de  governança da Covid-19, com ações coordenadas para todo o País, em razão dos seus limitados recursos mentais, narcisismo e falta de imaginação, atua em sentido contrário.


O ex-Primeiro Ministro Britânico, Winston Churchill (1874/1965), que se tornou líder mundial pela atuação que teve na Primeira e Segunda Guerras Mundiais, fundador da União Europeia, tal como se conhece no presente, e autor de célebres frases, dizia: “[…] A imaginação consola os homens do que não podem ser; o sentido de humor consola-os do que são”. Como, ao “mito”, falta imaginação e humor – além de padecer de dupla ignorância – o que fazer?

Um sistema de governança, para ser eficiente, do ponto de vista gerencial das políticas públicas, no âmbito de cada Governo, eficaz no controle sanitário e na atenuação dos impactos econômico-financeiros, políticos e sociais, necessariamente, deve incorporar os fatores internos e externos da saúde e da economia, para possibilitar análises comparativas dos resultados, dado que a pandemia expressa difíceis repercussões nas diversas realidades no mundo.

Nessa perspectiva, com a retomada da economia, a  formulação de um novo desenho para governança da Covid-19 precisa estar ancorada em uma metodologia sistêmica, que incorpore os fatores de riscos  provocados, de um lado, pelo isolamento social, para proteção da vida, com todos os problemas que acarreta, e, do outro, a preservação das estruturas econômicas, observando a geopolítica mundial, bem como as diversas realidades, culturais, socioambientais e político-econômicas, em cada Nação. Nessa perspectiva, o Estado não é o ator único.

Especialmente para essa fase, os governos terão igualmente que estruturar um moderno e eficiente sistema de comunicação interinstitucional, utilizando-se das tecnologias da informação, que capte e sistematize o grande fluxo de informações sobre a movimentação do vírus, bem como o comportamento das pessoas no cumprimento dos protocolos sanitários, que, a um só tempo, auxilie os governantes na tomada de decisões, e, principalmente, informe a população acerca dos variados graus da doença, com toda a transparência e a rapidez necessárias.

Nesse quesito, aliás, o Governo Federal está reprovado, pois, além de até hoje não ter uma estratégia de governança da Covid-19, capaz de unificar e coordenar as ações de prevenção e combate ao coronavírus no País, em articulação com governos subnacionais, o que se viu foi a deliberada supressão das informações pelo Ministério da Saúde, quando não, o falseamento criminoso dos dados em relação ao número de infectados e mortos, obrigando inclusive que os órgãos de imprensa tivessem que formar um consórcio de veículos para continuar informando corretamente a população.

A essa vergonha soma-se, ainda, a posição de confronto do Presidente da República com vários governadores e prefeitos de algumas capitais, ensejando uma série de ações descoordenadas, agravando ainda mais a pandemia, o que provocou retrocessos em muitas cidades.

Pelo fato de que, mesmo em períodos de crises e conflitos políticos como agora, existem exceções, o Ceará, mais uma vez, dá exemplo e põe em execução uma ação liderada pelo Governador Camilo Santana, em parceria com o Prefeito Roberto Cláudio, com amparo na qual foi possível a implantação de um modelo de governança que permitiu em pouco tempo estabilizar o avanço da pandemia, que, apesar da gravidade inicial, colocando o Estado entre os quatro com o maior número de mortes causadas pelo coronavírus, hoje é o que expressa uma das mais acentuadas reduções na média-móvel de óbitos e infectados.


Esses resultados, com todos os méritos, concedem relevo ao notório trabalho desenvolvido pela equipe epidemiológica da Secretaria da Saúde do Governo, liderada pelo secretário, Dr. Cabeto Martins Rodrigues, que pela excelência em saúde pública da sua equipe, e em articulação com a Prefeitura de Fortaleza, e dos demais municípios, conseguiram reduzir o grau de transmissibilidade do vírus, permitindo ao Estado o início da reabertura da economia, já iniciando a quarta fase.

Em meio às adversidades da pandemia, é notório o reconhecimento dos setores produtivos à maneira serena e à capacidade do diálogo demonstradas pelo Governador Camilo Santana, para a formatação do projeto de flexibilização econômica, em cada uma das fases, ouvindo e incorporando as sugestões acerca dos vários procedimentos a obedecer.


Merece, igualmente, reconhecimento a atuação do Secretário Executivo do Planejamento e Gestão, professor Flávio Ataliba, como coordenador de todo esse processo, que, apoiado por uma qualificada equipe técnica do Governo, soube conduzir, com equilíbrio e muita responsabilidade, cada uma das etapas, entregando, à classe empresarial e à sociedade em geral, um plano legitimado por todos os segmentos econômicos do Estado.
           
Impõe-se reafirmar que a OMS considera precipitada a reabertura da economia no epicentro da pandemia; e, para garantir um mínimo de segurança às populações, e não provocar a segunda onda, sugere que os países observem rígidos protocolos sanitários com adoção de testes em massa e de eficácia comprovada, além de um amplo mapeamento do número de leitos de UTIs, disponíveis em quantidade que garanta pronto atendimento à população em outra eventual emergência, se houver, dentre outros.
         
Como atestado pela comunidade médico-cientifica, também nesse quesito o Brasil não é referência, pois, há mais de 70 dias, ainda não temos a definição de quem será o Ministro da Saúde.

Contrariando as recomendações sanitárias, no que respeita à necessidade de se manter, o quanto possível, o isolamento social, o uso de máscara em locais públicos e privados, distribuição gratuita destas pelo Poder Público, e outras medidas de combate ao coronavírus, nesse momento de reabertura das atividades econômicas, o que se observa por parte do Governo Federal é uma ação em sentido oposto.
            
Agravando ainda mais a crise econômico-social e de saúde no País, em vez da adoção de uma governança que balize e oriente as políticas que devam ser adotadas pelos Estados, respeitando a autonomia constitucional de cada um, estabelecendo um marco regulatório geral, bem como uniformizando regras a serem seguidas por todos, o que se viu foi o Presidente vetar grande parte das diretrizes aprovadas pelo Congresso Nacional, inclusive do uso e distribuição de máscaras para a população, desorientando e estimulando a desobediência civil por parte do cidadão. Não é sem propósito lembrar que o Presidente é o primeiro a descumprir todos os protocolos sanitários exigidos.


Ante o negacionismo e as posições erráticas do Presidente, recorremos a letra da banda Titãs, para perguntar aos cidadãos: Será que “[…] o acaso vai ‘nos’ proteger, enquanto ‘andarmos’ distraídos”?





COMENTÁRIO

A coletividade cearense deve de fato ter consciência do grande esforço feito pelo Governo do Estado e pelas Administrações Municipais, dentro de suas divisas e de seus limites territoriais. Assiste plena razão a Arnaldo Santos.

Aqui e ali, tem sido ingente a luta contra a resistência dos simples em adotar as medidas preventivas do contágio, por serem pessoas habituadas ao convívio promíscuo e amistoso pelas periferias e centros urbanos mais modestos – naturalmente aglomerados pelas vilas, pelas vielas, nas biroscas, nas praças, nas feiras-livres.


De fato, conforme pontua o douto articulista, vem sendo hercúleo o trabalho do Secretario da Saúde do Estado do Ceará, o Dr. Cabeto Martins Rodrigues, um dos médicos cearenses mais renomados entre nós, nosso confrade na ACLJ, que não mediu esforços no combate à pandemia e, inclusive, ele mesmo terminou se contaminando e se curando da doença.

Porém, ao reconhecer os bons resultados do Governo petista do Ceará, e da Prefeitura pedetista de Fortaleza, que estão conseguindo reduzir os níveis de novos casos e de mortes, Arnaldo Santos se contradiz quando imputa ao Governo Federal estar tendo uma má gestão na “governança” da Covid.

Ora, o STF já definiu que cabe aos Estados e Municípios conduzir as políticas médicas de prevenção da Covid-19, bem como de profilaxia e de atendimento aos infectados, sendo função do Governo Federal atuar implementando as medidas financeiras e logísticas necessárias.

Nos campos sanitário e econômico, compete ao Governo Central mobilizar as Forças Federais, enviando verbas e criando programas de socorro aos ditos “invisíveis sociais”, e também a patrões e empregados brasileiros atingidos pela tragédia mundial – o que tem sido cumprido com grande eficiência – ao mesmo tempo em que o Executivo inaugura obras que estavam inacabadas havia décadas e constrói estradas há séculos prometidas, utilizando os pelotões de engenharia do Exército, e combate os incêndios e desmatamentos ilegais na Amazônia.

  
Esta semana o Governador de São Paulo, João Doria, teve a grandeza moral de reconhecer, em entrevista transmitida ao vivo pela CNN, que o Ministério da Saúde do Governo Bolsonaro vem demonstrando grande exação no atendimento ao seu Estado.


Disse ainda que o General Passuelo tem atuado com inquestionável competência no cargo que exerce – e não interessa se militar ou não, da ativa ou da reserva, definitivo ou interino. Como se diz, “não importa a cor do gato, pois o que importa é que o gato mate o rato”.

Como se sabe, Doria se elegeu na aba do grande chapéu eleitoral do Bolsonaro, para depois de eleito se tornar seu inimigo político, seu detrator contumaz, visando derrotá-lo na próxima campanha para a Presidência da República, de modo que o que ele diz a favor do Governo Federal tem absoluta credibilidade e isenção.

Enfim, os ataques que o articulista maneja contra o Presidente da República, neste seu muito bem urdido exame do momento nacional, lembra aquela anedota de um menino “Joãozinho” imoral e desbocado, que não tendo nada de escandaloso a lançar – lança assim mesmo, por um ardil especial. 


Segundo a anedota, instado pela professora a dar exemplo de uma palavra começada com “A”, não encontrando na memória nenhum palavrão com essa letra inicial – o Joãozinho vocifera: “ANÃO!” – para em seguida poder frisar, com um gesto das mãos, seus genitais avantajados.

Reginaldo Vasconcelos
      


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