CRÔNICA - Animal Farm (HE)

ANIMAL FARM

Humberto Ellery*

O escritor George Orwell criou uma fábula para criticar o Poder, que se converteu em peça de cinema de animação, em que são muito claras as referências ao sistema soviético que se estabeleceu na Rússia no tempo do Stalin. No Brasil foi intitulada “A Revolução dos Bichos”, pois Orwell ambientou a fábula numa granja, quando os bichos, comandados pelo porco Major, se insurgiram contra os homens que os exploravam.

Vitoriosos, os bichos assumiram o poder e passaram a gerenciar a granja, já sob as ordens do porco Napoleão (Stalin), depois da morte do porco Major. Com o banimento do porco Snowball (Trotski), a Revolução degenerou numa tirania ainda pior que a dos humanos, com expurgos, a instituição de um “estado policialesco”, a deturpação da História. Com o passar dos dias, os animais começaram a caminhar sobre duas patas e a ficar cada vez mais parecidos com os diabólicos humanos. 

Sem querer traçar um paralelo com a fábula, apenas um pequeno detalhe me ocorreu em relação ao momento atual da nossa política. Refiro-me aos Generais que ascenderam ao Poder junto com o Bolsonaro. Quando eu votei nele (argh!) no 2º turno, achei que os Generais poderiam exercer uma influência positiva no (des)Governo do “Mito”, pois sempre os vi como homens equilibrados, verazes e independentes.

Minha decepção com os “três porquinhos”, Braga Neto, Ramos e Heleno se deu quando resolveram mentir descaradamente durante o Inquérito sobre a pretendida interferência do Bolsonaro na PF. 

Esquecendo o “script”, pois certamente combinaram antes, deram versões conflitantes sobre o episódio, a ponto do “Mito” ter corrigido o porquinho Ramos dizendo que ele se enganou.  O General disse ao Delegado não lembrar de vários fatos importantes, mas “lembrou” que quando o Bolsonaro falou em Segurança lançou um olhar ao “porquinho” Heleno. É muito descaramento! 

Mutatis mutandis, os três porquinhos estão ficando cada vez mais parecidos com o “Mito”!

COMENTÁRIO

Não vá pensar o leitor desavisado que o culto Humberto Ellery, um dos mais ilustrados integrantes da ACLJ, não esteja ele entendendo o que se passa no País, em relação à perseguição que se faz contra o Presidente Bolsonaro, notadamente sobre o episódio em que o ingrato ex-ministro Sérgio Moro faz uma denúncia vazia, por motivo de vindita, contra o seu recente benfeitor, que o guindou a Ministro de Estado e o nomearia  Ministro do Supremo Tribunal.

Não. Ellery entende perfeitamente o que se passa, mercê de seu grande descortino e de sua inteligência excepcional. Ele apenas se recusa a admitir a realidade, acometido por aquilo que Martinho Rodrigues chama “a cegueira dos paradigmas”. O ódio pessoal que Ellery desenvolveu em relação a Bolsonaro, que já se percebe na passionalidade da sua retórica, lhe impede de enxergar o óbvio.

Jair Bolsonaro, que é Presidente da República, eleito e empossado segundo os mais rígidos preceitos democráticos, sendo, portanto, o Comandante em Chefe das Forças Armadas Nacionais, e que, por conseguinte, segundo os cânones do Direito Romano, é também o Primeiro Magistrado da República, quis mudar peças no tabuleiro de xadrez de sua Polícia Federal, na intenção de otimizá-la. Só isso.

E fê-lo por lhe parecer oportuno, conveniente e necessário, nos parâmetros administrativos da discricionariedade, e a sua elevada posição de dignitário máximo da Nação lhe confere fé-pública para decidir e realizar. Ele não estava obrigado a explicar as causas, nem tinha que dar satisfação a nenhum Ministro de Estado, muito menos aos integrantes dos outros Poderes da República.

Sérgio Moro, este sim, fez ilações graves em âmbito nacional, atribuindo motivos ilícitos à presumida intenção do Presidente, citou fatos e pessoas de um pretenso quadro probatório, e o Procurador da República ficou na obrigação de abrir um competente inquérito junto ao Supremo Tribunal. O STF, por seu turno, assim provocado, se viu no dever institucional de mandar ouvir testemunhas e examinar o escopo fático.

Mas não há um fato típico determinado, uma razão específica para a pretensa conduta ilícita do Presidente da República. Não há indicação do inquérito federal em que ele pretendesse interferir. Então, o que houve, da parte de Moro, foi um ato que se subsume às três modalidades de crimes contra honra – a injúria, a difamação e a calúnia. Só que esta última, a calúnia, impõe que se conceda ao acusador a “exceção da verdade”, que é o direito de tentar provar o alegado.

Portanto, na verdade, as ouvidas de pessoas e a análise do tal vídeo da reunião do Governo não buscam um crime do Presidente, que se presume inocente até trânsito em julgado, mas, na verdade, tecnicamente, representam a oportunidade, que a lei concede ao acusador, de tentar provar os fatos da sua invectiva – antes de que seja ele denunciado e condenado por crimes de calúnia e de denunciação caluniosa.

Portanto, quem está com o rabo na ratoeira se chama Sérgio Fernando Moro. Jair Bolsonaro é a vítima, é o caluniado, que espera tranquilamente seja evidenciado não ter cometido ilícito algum, para então assumir o polo ativo e fazer punir o autor do fato. 

Ficar discutindo o que foi dito no vídeo, e dele o teor exato (que é evidente), a partir de detalhes desimportantes que aqui e acolá são deslembrados por quem participou da reunião e foi ouvido, tomando isso por "contradições", é querer concorrer com o fabulismo de George Orwell.       

Reginaldo Vasconcelos