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quinta-feira, 2 de janeiro de 2020

ARTIGO - Honestidade Intelectual (RMR) - 02.01.20


HONESTIDADE
INTELECTUAL
Rui Martinho Rodrigues*




A imparcialidade é impossível? Ser imparcial diante da torpeza pode ser omissão, conivência ou cumplicidade; a conduta humana é finalista. Esta é a negação da imparcialidade. O Direito Processual, porém, exige do juiz, no mundo inteiro, imparcialidade. É uma imparcialidade limitada a uma fase e a certos procedimentos. O julgador deve ser contra a violação da lei, sendo, portanto, parcial. Ao detalhar momentos ou procedimentos da imparcialidade estamos recusando a negação pura e simples da sua possibilidade.

Outro aspecto a considerar é o da honestidade. Pesquisa deve ser imparcial. Perguntas do pesquisador não devem induzir respostas. Falsificar dados é desonestidade. Todos condenam o pesquisador que escamotear, falsificar ou selecionar as fontes de informação ao sabor de seus valores ou interesses. É possível ser honesto. Por outro lado, a desonestidade da conduta omissiva, conivente ou cúmplice, é antiética e pode ser crime. A solução da aparente antinomia é simples: juízo de realidade, de fato ou de existência, honestidade exige imparcialidade. Juízo de valor requer parcialidade.

A vigilância epistemológica exige imparcialidade na coleta de informações, na escolha das fontes e dos meios de coleta adequados às circunstâncias e às especificidades do objeto, como requer a imparcialidade honesta. Assim também o registro e processamento das informações. A lógica das análises e interpretações são a porta de entrada da teorização. Agora o juízo valor pode se fazer presente, acompanhado da parcialidade honesta, não deve, todavia, contrariar a razoabilidade. Resta aferir este aspecto.

O rigor metódico passa a exigir da teoria que se possa tentar falseá-la. Não sendo possível testar, ainda que esteja certa, não é válida. O controle de qualidade do saber só tem este meio de validação. Dispensá-lo é escancarar a porteira da especulação. Tarot, bola de cristal, baralho e numerologia, ainda que estejam certos, não são epistemologicamente válidos por não ser possível submetê-los ao esforço de fasificação. Algumas doutrinas sofisticadas se acham nesta condição. A dialética foi descrita por Lucio Coletti (1924 – 2001) como “uma senhora de costumes cognoscitivos fáceis”, que por ser tão abrangente, não pode ser falseada e desafiar o princípio da não contradição.

O que sobrevive a um teste pode sucumbir a outra tentativa. A validação é transitória. Esta forma de validação se aplica a tudo e não exclui a metafísica. A escolha do objeto de pesquisa é uma avaliação de relevância que considera valores. Alguns problemas podem encontrar soluções sem explicações satisfatórias à luz da razoabilidade, segundo a perspectiva utilitária. A autotransfusão, se produzir resultados, ainda que não tenha como ser falseada, será válida do ponto de vista utilitário.

Autores renomados invectivam contra a “epistemologia eurocêntrica”. A sabedoria chinesa, a indiana e tantas outras, ainda que não adotem procedimentos formais de falsificação das teorias, têm base na observação assistemática da tradição, uma falsificação pela observação assistemática de longa duração. Crenças religiosas baseiam-se em revelação complementada por rigorosa hermenêutica. Nada disso é eurocêntrico. A vacina contra a realidade (Thomas Samuel Kuhn, 1922 – 1996, da escola do racionalismo pós-crítico, não do crítico) leva os sábios a tentar salvar suas teorias desclassificando o rigor epistemológico valendo-se de desculpas como o eurocentrismo. A necessidade de validar o conhecimento é universal. Ideólogos se vacinam contra a realidade.


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