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sábado, 25 de janeiro de 2020

ARTIGO - Dize-me Com Quem Andas... (RMR) - 25.01.20


DIZE-ME COM QUEM ANDAS...
Rui Martinho Rodrigues*


Compreender a conduta social exige que se considere as inter-relações do agente da conduta. Quem são os seus parceiros, apoiadores e opositores. Partidos políticos sinalizam fracamente a natureza do procedimento do agente filiado a essas cooperativas de poder. As tratativas, porém, se fazem em torno de demandas específicas por falta de agremiações programáticas e pela aglutinação dos parlamentares e líderes em torno de demandas particularistas.

Invertendo o provérbio popular, equivocadamente havido como bíblico, teremos: “dize-me quem é contra ti e eu te conhecerei”. O Ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro, enfrentou grande resistência como magistrado. Quem se opunha ao seu trabalho? Os réus e os seus representantes, apoiados pelos parceiros, apaixonados pelas personalidades processadas julgadas e condenadas ou fanáticos por ideias. Estava na companhia do magistrado: TRF/5; STJ e STF, que ratificaram 95% das suas decisões; a maior parte da opinião pública; observadores internacionais qualificados cujo apoio se fez na forma de prêmios e comendas.

Sérgio Moro, quando do exercício da judicatura, atravessou a linha da reta conduta? A aprovação dos tribunais superiores diz que não. E as gravações das interceptações telefônicas? Não tiveram a autenticidade verificada por perícia; não são válidas; e não contêm algo de grave, além de conversas entre pessoas que durante anos trabalhavam juntas, sem que isso traduza poder ou influência do juiz sobre o Ministério Público Federal (MPF). Cerca de 150 recursos interpostos pelos membros do Parquet contra decisões de Sérgio Moro desmentem a tese do conluio.

Por outro lado, quem se opunha ao trabalho do magistrado em Curitiba? O que o juiz estava fazendo? Combatendo o maior esquema de corrupção do mundo, com enorme alcance internacional, recuperando bilhões de reais, apesar de todas as dificuldades que estão à espera de quem enfrenta semelhante desafio. Sabendo quem eram os seus opositores, poderemos saber o magistrado que ele foi. Quem se opunha a ele eram corruptos e corruptores.

O juiz agora é ministro. Decorrido pouco tempo do exercício de sua nova atividade a criminalidade caiu bruscamente. A apreensão de drogas ilícitas atingiu proporções nunca vistas. Iniciativa legislativa foi encaminhada ao Congresso, propondo medidas destinadas a aumentar a eficiência do combate aos crimes de todo gênero. Mas foram modificadas no Legislativo e o Presidente não fez todos os vetos sugeridos pelo Ministro. Se opõem ao Ministro os que temem o fortalecimento da persecução penal. Apoiam-no: o Ministério Público (MP), polícia judiciária dos estados e da União; a maioria da magistratura e da sociedade. A ele se opõe quem teme a maior eficiência dos órgãos de combate ao crime.

Discute-se a respeito das garantias constitucionais. Mas temos polícia judiciária; corregedorias das polícias; MP; corregedoria do MP; Conselho Nacional do MP; juiz de primeiro grau; corregedoria de justiça; Conselho Superior da Magistratura; Tribunal de Justiça ou TRF; STJ; STF. Não funcionam? Então a décima segunda camada de garantias resolverá? A prescrição da pretensão punitiva é proporcional às penas aplicadas. Processos se arrastam por muitos anos. Assim os réus graúdos passam dos 70 anos de idade e os prazos prescricionais se reduzem pela metade. Temos 11 freios e contrapesos. Quem quer o décimo segundo com o juiz de garantias? Os corruptos e a mentalidade de quem pensa na próxima eleição, não no interesse público.

Eu te conhecerei pelos teus adversários. Conhecerei os teus adversários pelos interesses deles.


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