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segunda-feira, 3 de agosto de 2015

ARTIGO - A Saída de Emergência (RMR)


A SAÍDA DE EMERGÊNCIA
Rui Martinho Rodrigues*

Ambientes fechados devem ter saídas de emergência. Na ocorrência de um incêndio haverá uma rota de retirada. O parlamentarismo tem uma larga saída de emergência: dissolução do gabinete e convocação de novas eleições. O presidencialismo também tem a sua rota de fuga: o impeachment. Mas a evacuação é difícil e demorada. A economia sofre os efeitos da crise política e quem paga o pato é o povo.

Os investimentos somem quando não há confiança. Reformas e ajuste fiscal tornam-se inviáveis sem um entendimento político e o impasse não se resolve. Agrava-se. Confiança é o primeiro passo para o entendimento necessário às solução da crise. Certas declarações, porém, parecem destinadas a fechar a porta do entendimento.

Dizer que o combate a corrupção prejudica a economia; insinuar que a corrupção favorece o desenvolvimento; comparar o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal com as perseguições do fascismo, quando tais órgãos estejam no exercício das prerrogativas constitucionais, no cumprimento do dever, sob a supervisão do judiciário, contando os réus com as infinitas possibilidades de recurso previstas no Direito Processual Penal brasileiro... tudo isso significa manifestação de desprezo pela inteligência dos cidadãos, é desdenhar do entendimento. Um bêbado até poderia dizer tais coisas, em uma roda de amigos, à mesa de um bar, mas não a Presidente da República.
 
Elogiar correligionários apanhados nas malhas da lei, contrariando um dilúvio de provas materiais, inclusive algumas delas obtidas no Exterior, é outro gesto comprometedor da confiança necessária ao entendimento. Encontros ocultos de autoridades, no momento em que investigações levantam sérias dúvidas sobre os mais altos escalões da República também é grave. Dilma não deveria ter tido um encontro com o presidente do STF fora do Brasil, sem que isso constasse de sua agenda.

Confundir com golpe o afastamento de uma autoridade do cargo, pela via do devido processo legal, nos estritos limites no ordenamento jurídico, é uma evidente tentativa de engodo; confundir a legitimidade primária, dada pelas urnas, com uma licença para cometer desmandos é grotesco; chamar de golpe a denúncia da perda da legitimidade de curso, por força de condutas reprováveis, é brincar com coisa séria; satanizar pessoas para em seguida acusar as vítimas da difamação de “ódio de classe” é pura má-fé.


Não se faz entendimento tentando destruir partidos aliados. A presente crise agravou-se porque o governo Federal tentou destruir o PMDB, estimulando a formação de mais partidos.


Não há entendimento sem confiança, nem confiança diante da má-fé. Sem entendimento não se faz ajustes nem reformas. A saída de emergência é a remoção do obstáculo ao entendimento. Nem partidos nem líderes têm imunidade para destruir a economia e as instituições democráticas. Cumpra-se a lei sem indagar quem será beneficiado, quem herdará o Poder. Não se pode exigir que só se cumpra a lei se isso for resolver todos os problemas. A lei deve ser cumprida, e ponto.


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