A SAÍDA DE EMERGÊNCIA
Rui Martinho Rodrigues*
Ambientes fechados devem ter saídas de
emergência. Na ocorrência de um incêndio haverá uma rota de retirada. O parlamentarismo
tem uma larga saída de emergência: dissolução do gabinete e convocação de novas
eleições. O presidencialismo também tem a sua rota de fuga: o impeachment. Mas a evacuação é difícil e
demorada. A economia sofre os efeitos da crise política e quem paga o pato é o
povo.
Os investimentos somem quando não há
confiança. Reformas e ajuste fiscal tornam-se inviáveis sem um entendimento
político e o impasse não se resolve. Agrava-se. Confiança é o primeiro passo para
o entendimento necessário às solução da crise. Certas declarações, porém,
parecem destinadas a fechar a porta do entendimento.
Dizer que o combate a corrupção
prejudica a economia; insinuar que a corrupção favorece o desenvolvimento;
comparar o trabalho da Polícia Federal e do Ministério Público Federal com as
perseguições do fascismo, quando tais órgãos estejam no exercício das
prerrogativas constitucionais, no cumprimento do dever, sob a supervisão do
judiciário, contando os réus com as infinitas possibilidades de recurso
previstas no Direito Processual Penal brasileiro... tudo isso significa
manifestação de desprezo pela inteligência dos cidadãos, é desdenhar do entendimento.
Um bêbado até poderia dizer tais coisas, em uma roda de amigos, à mesa de um
bar, mas não a Presidente da República.
Elogiar correligionários apanhados nas
malhas da lei, contrariando um dilúvio de provas materiais, inclusive algumas
delas obtidas no Exterior, é outro gesto comprometedor da confiança necessária
ao entendimento. Encontros ocultos de autoridades, no momento em que
investigações levantam sérias dúvidas sobre os mais altos escalões da República
também é grave. Dilma não deveria ter tido um encontro com o presidente do STF fora
do Brasil, sem que isso constasse de sua agenda.
Confundir com golpe o afastamento de uma
autoridade do cargo, pela via do devido processo legal, nos estritos limites no
ordenamento jurídico, é uma evidente tentativa de engodo; confundir a
legitimidade primária, dada pelas urnas, com uma licença para cometer desmandos
é grotesco; chamar de golpe a denúncia da perda da legitimidade de curso, por
força de condutas reprováveis, é brincar com coisa séria; satanizar pessoas
para em seguida acusar as vítimas da difamação de “ódio de classe” é pura má-fé.
Não se faz entendimento tentando
destruir partidos aliados. A presente crise agravou-se porque o governo Federal
tentou destruir o PMDB, estimulando a formação de mais partidos.
Não há
entendimento sem confiança, nem confiança diante da má-fé. Sem entendimento não
se faz ajustes nem reformas. A saída de emergência é a remoção do obstáculo ao
entendimento. Nem partidos nem líderes têm imunidade para destruir a economia e
as instituições democráticas. Cumpra-se a lei sem indagar quem será
beneficiado, quem herdará o Poder. Não se pode exigir que só se cumpra a lei se
isso for resolver todos os problemas. A lei deve ser cumprida, e ponto.
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