REFORMA OU CAMBALACHO?
Rui Martinho Rodrigues*
Anuncia-se uma reforma política. Discutem se a
reforma é política ou simplesmente eleitoral. É discussão menor, centrada em
uma firula semântica. Outra discussão, mais grave, voltada para um aspecto
importante, é se teremos uma reforma política ou um cambalacho dos deputados e
senadores, preocupados em escapar da degola que se anuncia nas próximas
eleições. Dizem o óbvio. É claro que legisladores se preocupam com a própria
sobrevivência e que as eleições promoverão uma grande renovação do Congresso.
Em 2014 não voltaram à Câmara dos Deputados 43% dos seus integrantes. O índice
de renovação foi alto. Tem sido sempre.
Podemos concluir que o problema é renovar. O
nosso Parlamento, reconhecidamente ruim, é um dos que mais renovam os seus
integrantes. O equívoco se radica na ideia de que o problema são as pessoas, ao
invés do aperfeiçoamento das instituições.
Max Weber, quando da discussão da Constituição alemã de 1919, defendendo o fortalecimento do parlamento,
opondo-se aos que diziam ser péssima a qualidade dos deputados germânicos,
desmerecendo o fortalecimento do Legislativo, comparou os parlamentos britânico
e alemão, atribuindo a melhor qualidade dos primeiros ao fato de exercerem o
poder. Isso os obrigava a agir responsavelmente.
Haverá casuísmo na reforma em curso. A
reeleição é o alvo dos legisladores. Mas não esqueçamos que as eleições são uma
incerteza. O próximo pleito não será tão rico como os anteriores, por mais que o
financiamento público seja inflado e os novos nomes sofram restrição por parte
dos donos dos partidos e se prejudiquem com a restrição financeira e
publicitária, os veteranos têm uma desvantagem: são desacreditados.
O distritão, com todos os inconvenientes, não
é tão grave como se tem proclamado. Enfraquece os partidos, exceto quando não
existam. O importante é que a fonte de recursos está secando. O fim do voto
proporcional e os inconvenientes do distritão abrem o caminho para o voto
distrital, puro ou misto. Este é muito complicado para o eleitor mediano e mantém
em parte os inconvenientes do voto proporcional. Será, ainda assim, um avanço.
Porto Alegre, 14 de agosto de 2017
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