LINCHAMENTOS
Humberto Ellery*
Ultimamente tenho andado meio desacorçoado,
macambúzio, a ponto de um amigo, durante minhas caminhadas matinais na Avenida
Beira Mar, ter me perguntado por que eu estava tão calado, eu, que normalmente
falo pelos cotovelos.
Não me senti à vontade para responder na hora para
não atingir os outros circunstantes, e apenas sorri amarelo em resposta. Mas
depois, a sós, expliquei para o meu amigo que é impossível manter um diálogo
com pessoas que, por completo desconhecimento dos assuntos em discussão,
completa alienação política, dizem coisas tão estúpidas que nem erradas são, na
realidade são surreais.
Como aceitar que pessoas detentoras de curso
superior, portanto dotadas de uma inteligência acima da média, e com acesso às
notícias e informações dos fatos acontecidos no dia a dia, digam coisas do
tipo: “Que Constituição que nada, o STF tem é que prender mesmo esse senador”;
e o interlocutor responder: “Todo mundo sabe que ele recebeu propina mesmo”.
Isto é: a Constituição atrapalha a aplicação das leis, e o argumento de que
“todo mundo sabe” vale como prova!
O que me compeliu a escrever esse quase desabafo foi
a soltura na última sexta-feira, dia 13 (portanto um dia de sorte) do cidadão
Lamonte McIntyre, que dos seus 41 anos de idade permaneceu preso mais da
metade, 22 anos, por um crime que não cometeu! Quem vai devolver sua juventude
perdida entre as grades? Suas primeiras palavras quando se viu livre foram: “É
muito lindo aqui fora”.
Evidente que será indenizado financeiramente, mas
quanto vale um dia de vida? Lembrei também o “caso dos irmãos Naves”, que para
confessarem o assassinato de uma pessoa que estava viva e sadia (ela
simplesmente mudara para outra cidade), amarraram-nos e estupraram a mãe deles
na sua frente, fora outras torturas e violências contra os próprios, para que
confessassem um crime que nem sequer acontecera!
O pernambucano Marcos Mariano da Silva foi preso por
ser homônimo do verdadeiro assassino. Seis anos depois, descoberto o erro,
deram-lhe a liberdade, mas esqueceram de “dar baixa”.
Três anos depois, parado numa blitz, foi preso como
fugitivo, pois seu nome constava entre os presos ainda cumprindo pena. Dessa
vez ficou 13 anos, perfazendo um total de 19 anos preso, completamente
inocente! Nessa segunda prisão, durante uma rebelião, da qual não participou,
ficou cego por uma granada de gás lacrimogêneo que explodiu perto do seu rosto.
Finalmente em liberdade pleiteou uma indenização pelos danos morais da qual o
governo só pagou a metade.
Quando Marcos Mariano soube que a segunda parte da
indenização que ganhara na Justiça seria paga na segunda-feira seguinte,
afirmou em uma entrevista: “Se o governo me desse de volta minha visão, eu não
iria atrás desse dinheiro; prefiro enxergar para ganhar o pão com o suor do meu
rosto!”. O coração não resistiu a um infarto durante o sono e ele nem “viu” a
cor do dinheiro.
O manauara Héberson Lima, acusado de estupro, foi
encarcerado. Pela “lei dos presídios”, estupradores são sodomizados. Imaginem o
sofrimento de um homem heterossexual ser submetido a um estupro anal, contrair
HIV, e ser condenado a uma vida cheia de limitações e cuidados por um crime que
não cometeu!
Saindo da área criminal para a política, assim também
aconteceu com Ibsen Pinheiro, Alcenir Guerra, o casal Aparecida e Icushiro
Shimada, da Escola Base de São Paulo, e a sede de justiçamento, que não pode
ser confundida com Justiça, espalhou-se, ganhou vida própria e agora quer
linchar não só a classe política, mas a própria atividade política, defendendo
abertamente golpes e ditaduras.
Existe uma controvérsia se foi o Coronel Charles Lynch
ou o Capitão William Lynch, que durante a guerra da Independência
americana instituiu “tribunais de exceção” que condenavam sumariamente os
inimigos, sem julgamento. Como a Rainha de Paus gritavam: “Cortem-lhe a cabeça!”.
Surgiu daí o verbo Linchar, que tanto sucesso faz hoje no nosso Brasil. Triste!
COMENTÁRIO:
Erros
judiciários são tragédias de fato, conforme registra e exemplifica o erudito articulista.
Eu mesmo, como
advogado, estou preparando pedido de revisão criminal de um processo em que um rapaz
ingênuo foi condenado a mais de 20 anos de prisão, porque, estando em
momentâneo conflito com a esposa, foi orientado a admitir o cometimento de
crimes hediondos que jamais imaginara perpetrar.
Ele foi orientado
por advogada indicada pela igreja que o casal frequentava, a qual o convenceu de
que confessar e pedir desculpas ao Juiz seria a melhor conduta para se livrar
da acusação injusta que sofria da mulher.
A profissional
do Direito logo em seguida abandonou a sua causa, recomendando nos autos que a
Justiça fosse complacente com ele, e que Deus tivesse pena de sua alma. A sua mulher hoje se arrepende e se penitencia inutilmente.
Mas, permissa venia do brilhante Humberto
Ellery, o que se observa na política brasileira no momento não envolve erros
judiciários em que advogados desonestos, inquéritos malfeitos, chicanas
jurídicas, júris corrompidos e julgadores pressionados pela imprensa ou clamor público (ou por uma igreja) resultam em aberrações condenatórias.
A única e
grande vítima judicial e social nesta grave quadra histórica é o povo brasileiro, desde quando
o deputado camicase Roberto Jefferson levantou o tapete da política e expôs a
podridão debaixo deste, ao custo de sua própria condenação penal.
Está evidente
que a corrupção sempre foi suprapartidária e sistemática, geral e “naturalizada” no Brasil.
Ante as incansáveis provocações policiais e ministeriais, o Judiciário, que não
é imune às injunções políticas, vai atuando mais como pode que como deve – e
cada formador de opinião vai escolhendo o culpado que mais lhe apraz
incriminar, bem como elegendo o seu corrupto de estimação. Mas não há inocentes injustiçados nessa história.
Enfim, nessa conjuntura em que a Natureza castiga o
mundo com terremotos e incêndios, o Brasil se abala e arde numa sequência de
cataclismos políticos provocados pela revelação de que a moral pública no País
tem sido uma grande ficção, desde que se instaurou o regime repúblicano, sob a falsa
bandeira de promover e garantir igualdades democráticas.
Ontem mesmo,
dia 15 de outubro, entrevistado no Programa Observatório, do Jornalista Arnaldo
Santos, pela TV Fortaleza, o ex-governador Cid Gomes asseverou, com muita
propriedade, que há muito anos é “podre” o financiamento das campanhas políticas no Brasil.
Garantiu que
mesmo os grandes ícones da moralidade na política nacional do passado recente
foram hipócritas, acrescentando que ele próprio sempre “tentou” fazer política
com lisura – ressalvando, em comovente ato de bravura e franqueza, que
aplicou o verbo “tentar” para não incorrer em hipocrisia como os outros.
Reginaldo Vasconcelos
Nenhum comentário:
Postar um comentário