segunda-feira, 18 de julho de 2016

ARTIGO - Conselho Federal e Colegiados Regionais de Odontologia (JDVM)


A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO FEDERAL E DOS COLEGIADOS REGIONAIS DE ODONTOLOGIA
José Dilson Vasconcelos de Menezes (*)


Nos anos da década de 50, o panorama da Odontologia no Brasil era bastante sombrio. O ensino realizado nas trinta e duas escolas ou faculdades de Odontologia então existentes se mostrava deveras deficiente. O curso de graduação era ministrado e concluído em apenas três períodos letivos anuais, sendo desenvolvida a matéria de quatro disciplinas (então chamadas cadeiras) a cada ano, constatando-se que reduzida atividade prática constava da programação. As bibliotecas, na maioria dos estabelecimentos de ensino, dispunham de pequeno número de publicações.

O Ministério da Educação e Cultura, constatando essa situação, mobilizou a Comissão de Aperfeiçoamento do Pessoal de Ensino Superior - CAPES, que designou outra Comissão, coordenada pelo professor Cláudio Ferreira de Mello. A esta competia planejar e promover uma reunião dos dirigentes das escolas ou faculdades de Odontologia a fim de avaliar a situação e sugerir a adoção de medidas para corrigir as deficiências.

O evento ocorreu em Poços de Caldas - MG, de 30 de julho a 2 de agosto de 1956, o qual, além de valiosas conclusões, ensejou o surgimento da Associação Brasileira de Ensino Odontológico - ABENO (inicialmente denominada Associação Brasileira de Estabelecimentos de Ensino Odontológico - ABEEO).

Com o advento dessa Entidade, nos dez primeiros anos dirigida pelo professor Paulino Guimarães Junior e secretariada pelo professor Cláudio Ferreira de Mello, instalou-se intensa programação de aperfeiçoamento docente, que contou com vigoroso apoio da CAPES, cujos resultados, em breve tempo, foram constatados mercê da melhoria observada no ensino de formação odontológica e, por consequência, no progresso e ascendente valorização profissional.

Na época, estavam devidamente estruturados e atuantes os Conselhos Federais e Regionais de Medicina e de Farmácia, entretanto, no que se refere à fiscalização ética do desempenho dos cirurgiões-dentistas, oficialmente nada fora cogitado.

A Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD, entidade que então já se destacava pelo excelente trabalho desenvolvido em prol do aperfeiçoamento e da projeção da atividade odontológica, ministrando cursos e promovendo eventos científicos, solicitou ao Governo Federal a criação de um órgão fiscalizador da ética profissional da categoria.

A proposta, acompanhada, inclusive, de sugestão sobre o texto legal, foi encaminhada ao Serviço Nacional de Fiscalização da Odontologia, organismo subordinado ao Ministério da Saúde que, após elaborar um substitutivo, enviou o documento ao mencionado Ministério, do qual recebeu aprovação.

Ato contínuo, por via da Exposição de Motivos de nº 185, de 31 de agosto 1960, foi a matéria encaminhada pelo Ministro da Saúde, Pedro Paulo Penido, ao Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira.

O Chefe do Poder Executivo manifestou-se favoravelmente e, por intermédio da Mensagem de nº 375, de 27 de setembro de 1960, encaminhou um Projeto de Lei ao Congresso Nacional.

Após quatro anos de tramitação em comissões das duas casas do Congresso, no dia 14 de abril de 1964, o Projeto de Lei converteu-se na Lei nº 4.324, sancionada pelo deputado federal Raniere Mazzilli, então Presidente da Câmara dos Deputados, no exercício da Presidência da República, em face da deposição de Presidente João Belquior Marques Goulart pelas Forças Armadas.

No dia 30 de julho de 1965, no Hotel Glória, Rio de Janeiro, durante a realização do IX Congresso Brasileiro de Odontologia e II Congresso Internacional de Odontologia, reuniram-se os cirurgiões-dentistas indicados pela Federação Nacional dos Odontologistas, cujos nomes haviam sido referenciados pelos ministros do Trabalho e Previdência Social e da Saúde, com o objetivo de instalar, em caráter provisório, o Conselho Federal de Odontologia.

Dessa reunião, participaram os cirurgiões-dentistas: Valério José de Brito - SP; Paulo Macedo - RJ; Mário Barroso Filho - RJ; Dilson Ávila Tomé - RJ; Aristeo Gonçalves Leite - RJ e Cyro Rausis - PR.

A presidência dos trabalhos foi confiada ao CD Paulo Macedo, por ser o mais idoso, o qual indicou para secretariá-la o CD Valério José de Brito.

Não compareceram os cirurgiões-dentistas também indicados: Rui Tupinambá - SP; Plinio de Azevedo Marques - SP; Haroldo Dias Ribeiro - MG e José Calunga Gonzalez - RJ.

Na oportunidade, em escrutínio secreto, foi eleita a Diretoria Provisória do Conselho Federal de Odontologia, integrada por: Dilson Ávila Tomé - Presidente; Plinio de Azevedo Marques - Vice-Presidente; Paulo Macedo - Secretário Geral; e Mário Barroso Filho - Tesoureiro.

A posse foi efetivada, posteriormente, na sede da Federação Nacional dos Odontologistas, tendo as reuniões iniciais ocorrido nas dependências da Confederação Nacional das Profissões Liberais.

Apesar de constar do artigo 8º da Lei nº 4.324 que 20% da totalidade do imposto sindical pago pelos cirurgiões-dentistas integraria a renda do Conselho Federal de Odontologia, não ocorreu qualquer repasse financeiro, tendo sido as despesas do exercício de 1955 custeadas pelos membros da Diretoria do Conselho então instalada.

Em 1966, foram designados os nomes que deveriam compor as primeiras diretorias dos conselhos regionais de Odontologia. As cinco primeiras foram para os Estados: Guanabara, São Paulo, Amazonas, Minas Gerais; do Distrito Federal.

Em 19 de março de 1967, por meio do oficio de nº 142, o presidente Dilson Ávila Tomé comunicou ao presidente do Sindicato dos Odontologistas do Ceará, CD Francisco Nogueira de Pontes, que “no dia 18 de fevereiro próximo passado foram votados os Membros Efetivos e Suplentes de mais 7 Estados, sendo que Mato Grosso e Ceará, pelas condições apresentadas, permitiu-nos escolher as suas Diretorias”.

Para o Estado do Ceará, após relacionar os membros efetivos e suplentes, o oficio menciona José Dilson Vasconcelos de Menezes - Presidente; Carlos Alberto Maciel - Secretário; e Jonas Santana Ferreira - Tesoureiro.

Em decorrência dessa designação, coube-me a honrosa incumbência de promover a instalação do Conselho Regional de Odontologia do Ceará, e, por consequência, iniciar a relação de inscritos, cumprindo a mim, também, o privilégio de ter a inscrição CRO-CE 001.

Além dos dois Estados, cujas diretorias foram escolhidas, para Pernambuco, Paraná, Pará, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, foram designados os membros efetivos e suplentes, os quais deveriam promover a eleição das respectivas diretorias para implantação dos colegiados regionais.

A primeira eleição objetivando a constituição do Conselho Federal de Odontologia, em caráter definitivo, ocorreu na sede do Sindicato dos Odontologistas do Rio de Janeiro, no dia 30 de junho de 1967. Participaram do pleito sete delegados eleitores representando os Conselhos Regionais de São Paulo, Mato Grosso, Amazonas, Guanabara, Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná. Votaram numa chapa única, elegendo efetivos e suplentes, para um mandato de três anos, de 01.07.1967 a 30.01.1970. No dia seguinte, os membros eleitos escolheram, por voto, a Diretoria do Conselho Federal de Odontologia, que teve a seguinte composição:

Presidente: Antonio Saraiva Filho
Vice-Presidente: Adriano Magalhães Freire
Secretário Geral: Valério José de Brito
Tesoureiro: Nilson Calazans Rego

Ao longo de 61 anos, de 1965 até o ano 2016 corrente, foram eleitos para o exercício da presidência do Conselho Federal de Odontologia, onze cirurgiões-dentistas: Dilson Ávila Tomé, Antônio Saraiva Filho, Anselmo Abrantes Fortuna, Adriano Magalhães Freire, Newton Bueno Bruzzi, Fenando Souza Lapa, Osmar Soares de Freitas, João Hildo de Carvalho Furtado (Ceará), Jacques Narcise Henri Duval, Miguel Álvaro Santiago e Ailton Diogo Morilhas Rodrigues.


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