ARTIGO - "Azelite" e o Povão (HE)

“AZELITE” E O POVÃO

Humberto Ellery*

Ninguém representa melhor aquilo que chamamos de Elite do que o Fernando Henrique Cardoso. Professor universitário, com mestrado e doutorado em Sociologia, intelectual de inegáveis méritos, poliglota, ocupou as principais posições políticas do País, sendo inclusive eleito Presidente da República por duas vezes.

No entanto tem uma inesgotável capacidade de dizer bobagens. Senão vejamos: 

Quando a Dilma foi criticada por suas hospedagens em hotéis caríssimos, como o St. Regis em New York (US$ 10,000 a diária), ou nos seus congêneres em Portugal, Roma e Paris, quando antecipou sua ida à COP-21 em três dias para usufruir um fim de semana de dolce far niente no mais caro e luxuoso hotel da Cidade Luz, o FHC cunhou uma frase que se transformou num bordão: "A Dilma é uma mulher honrada!".

Também quando ela decidiu fazer três paradas não programadas, simplesmente turísticas, em uma viagem à China, aumentando o custo da viagem em R$ 433.000,00, de novo: "A Dilma é uma mulher honrada!".

Da mesma forma quando veio a público o custo absurdo para transportar de S. Paulo a Brasília, às custas do Palácio, um cabeleireiro para ela se empetecar, ou quando ela subiu os gastos com o cartão corporativo em 62%, ou ainda os gastos de inacreditáveis R$ 13.000.00 por mês com a gasolina de sua filha em Porto Alegre. Mais uma vez: "A Dilma é uma mulher honrada!".

Até depois de surgir o escândalo de Pasadena (chamada pelo Governo "a ruivinha" de ferrugem), quando a Dilma disse ter-se louvado num relatório incompleto, um roubo descarado que causou um prejuízo de quase um bilhão de dólares à Petrobras, a mesma ladainha: "A Dilma é uma mulher honrada!".

O mais absurdo foi quando a Dilma, juntamente com sua parceira Erenice, numa jogada suja, abjeta, tentou enlamear a reputação da Dra. Ruth Cardoso com a divulgação fraudulenta do extrato de seu cartão corporativo. O FHC, com a cara mais deslavada: "A  Dilma é uma mulher honrada!". 

Aliás, por falar em D. Ruth, o FHC bem poderia ter aprendido com ela o significado da palavra "honra". Uma pessoa da maior dignidade, que lhe concedeu a honra de casar com ele, e, no entanto, o D. Juan de fancaria seguidamente a traiu em aventuras extraconjugais que geraram filho adulterino.

Pois não é que agora, quando o PT, escorado na Rede Globo, botou em funcionamento sua máquina de moer reputações, juntamente com os petistas Janot/Fachin, e secundados pelo açougueiro/criminoso Joesley acusam o Presidente Temer, numa história frouxa, mal alinhavada, de ter praticado corrupção passiva e obstrução da Justiça, o FHC assoma ao proscênio e declara, solene: "O Temer não tem mais condições de governar. Deve renunciar e convocar eleições diretas".

Não bastasse a estupidez inconstitucional de exigir o impossível, ainda por cima, sem nenhum dado concreto acerca da denuncia,  já investigou, julgou e condenou o Presidente Temer, e o sentenciou ao suicídio político.

Por causa desse posicionamento do mais alto expoente de nossa elite política, não me surpreendi com a pesquisa indicando 52% do eleitorado achando o governo da Dilma melhor que o do Temer.

Realmente, após o Temer herdar um governo que raspou os cofres (onde tinha dinheiro o governo Dilma “limpou”), entregou o País em meio à maior recessão da nossa história, da qual o Temer, em menos de um ano,  nos retirou e já começamos a crescer (lenta e inexoravelmente); entregou a inflação em quase 12%... e o Temer já a trouxe para civilizados 3,5%; deixou uma taxa de juros de mais de 14%... e o Temer já a trouxe para 9,25%; quebrou a Petrobras... que já começa a se recuperar. Dilma desestruturou o setor elétrico... que o Temer já colocou de volta nos trilhos; deixou um desemprego crescente... e o Temer já fez inverter a curva com uma, ainda tímida, criação de novos empregos. 

Temer passou a lei que limita os gastos públicos (com toda a dificuldade de governar daí decorrente); fez a reforma do ensino médio; cortou as amarras que nos prendiam à arcaica CLT; passou a lei das estatais; estão “na agulha” as reformas da Previdência, a Tributária, a Política. Seu Governo tem um norte, quer colocar o País de volta nos trilhos, o que aos poucos vai conseguindo, (apesar da dupla Janot/Fachin). 

Só mesmo um país alienado politicamente, “d’Azelite” ao “Povão”, para não perceber de que lado se encontram os verdadeiros interesses nacionais.

RESENHA - Programa Dimensão Total (30.07.17)

PROGRAMA

DIMENSÃO TOTAL

30.07.17

Dimensão Total é um programa radiofônico semanal de debates, do Jornalista Ronald Machado, pela Rádio Assunção Cearense, na sintonia AM 620 ou pela Web, aos domingos, entre 10 e 12 horas, tendo como assistente de estúdio o radialista e produtor executivo Alexandre Maia.

O Jornalista Ronald Machado abriu o programa deste  domingo, dia 30 de julho, colocando no ar a canção Vai Trabalhar Vagabundo, do compositor Chico Buarque de Holanda, que foi a música-tema daquela edição do Dimensão Total.  

A música, lançada no início dos anos 70, foi tema de um filme de 1973, de mesmo nome, dirigido por Hugo Carvana, que instiga o brasileiro a trabalhar, veio a calhar neste momento em que o maior drama do País é o desemprego.

Compareceram ao programa o advogado e analista político Roberto Pires, o médico psiquiatra, antropólogo e professor Antônio Mourão, o Senador Cid Carvalho, o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, o sociólogo Jawdat Abu-El-Haj, da Universidade Federal do Ceará, o advogado e economista José Maria Philomeno, o advogado e jornalista Heleno Lopes e o jornalista Ronald Machado.

Os temas debatidos se circunscreveram ao delicado momento político que o Brasil vive atualmente, com um grande número de parlamentares investigados, incriminados ou presos pela Operação Lava Jato,  um Presidente da República acusado de crime de corrupção pelo Ministério Público Federal, na expectativa de ter ou não autorizado pelo Congresso o recebimento da denúncia pelo Supremo Tribunal.

Enquanto isso a economia do País vai mal-e-mal, e o Presidente, mesmo acossado pela oposição, se debate para melhorar os índices e vencer a crise aguda produzida pelas duas Administrações anteriores, das quais ele participou como vice-presidente, representando o principal elo de ligação do seu partido político, em coligação com o grupo encravado na cúpula no poder  –  porém pairando de forma decorativa, sem autonomia para opinar ou atuar nas diretrizes nacionais.

A opinião geral manifestava perplexidade pelo fato de que o povo não tem se manifestado nas ruas, diante do caos absoluto, a maioria achando que a população está apática diante de todos esses descalabros, alguns defendendo que essa passividade seria característica do povo brasileiro, a que obtemperou Antônio Mourão, que apresentou dados históricos de que a vida nacional tem sido marcada por revoluções, golpes, protestos e revoltas.

Reginaldo Vasconcelos lembrou que o impeachment de Dilma Rousseff retirou do poder o Partido dos Trabalhadores, mas deixou em seu lugar o PMDB, liderado por Michel Temer, até então seu maior aliado, eivado dos mesmos vícios, de modo que o povo certamente está quedo e silente, no aguardo de que o atual mandato tampão se encerre para que se possa lobrigar novos horizontes para a política nacional.  

Frisou que, em suma, o grande problema do Brasil é o arremedo de República que sofremos, fruto de um golpe militar contra a Monarquia, e que vem desde lá de déu-em-déu, como deixou registrado o escritor Lima Barreto, tema do Festival Literário de Parati deste ano, que no final do Século XIX já denunciava que a democracia republicana brasileira era movida a corrupção. 

Cid Carvalho fez um libelo contra o discurso "viralatista" de falar mal do Brasil e de seu povo, e a propósito disso polarizou-se uma acalorada discussão entre ele e José Maria Philomeno, este a favor da privatização dos aeroportos brasileiros, aquele contra a entrega desses equipamentos estratégicos a empresas estrangeiras –pensamento em que foi apoiado por Mourão.

Instado a falar, Jawdat Abu-El-Haj repartiu salomonicamente a opinião de cada um – até pela sua condição de estrangeiro – considerando a elevada importância de defender a nacionalidade, mas transigindo com o pensamento divergente, fazendo o temperamento de que o mundo globalizado exige que não se exercite nenhuma forma de xenofobia tecnológica ou financeira. 

Sequenciando no mesmo tema, Reginaldo Vasconcelos frisou que a controvérsia se devia ao fato de que Cid Carvalho, o decano na mesa de debates, vem de um tempo em que o patriotismo e o nacionalismo vigoravam no Brasil.

Esses valores, lembrou ele, foram questionados pela onda socialista dos anos 60, de vocação internacionalista, de modo que após a ditadura militar restou um ranço cultural contra qualquer ufanismo patriótico, assim como contra os rigores hierárquicos e repressivos do mundo castrense.

Citou Reginaldo, a propósito, ter ouvido uma repórter de TV pontificar que as disciplinas escolares de Moral e Cívica e de OSPB (Organização Social e Política Brasileiras), que faziam parte do currículo oficial durante os anos de chumbo, teriam sido implantadas pelos militares para induzir a juventude à sua ideologia direitista.     

Roberto Pires e Heleno Lopes trataram das mazelas do Judiciário cearense, denunciaram seus cacoetes, a má qualidade da nossa magistratura, fizeram críticas a medidas tomadas por membros do Tribunal de Justiça do Estado.

O programa terminou com uma conversa rápida e descontraída sobre o futebol, tendo em vista que tanto Ceará quanto Fortaleza, os principais times do Estado, estão bem situados no campeonato nacional, ambos tendo obtido vitórias contra times de fora.

ARTIGO - O Paradoxo da Cidadania (RMR)

O PARADOXO DA CIDADANIA

Rui Martinho Rodrigues*

O uso da razão é impactado pelas paixões. As limitações da percepção causadas por falsas premissas são agravadas pelas convicções, como pelo relativismo ético e cognitivo. A cidadania exige politização, informação, ética e uso da razão. A politização das massas é incentivada.

A Argentina é um exemplo desastroso disso. A politização divide e apaixona, afastando a razão. A desinformação segue a lógica da guerra, que frequentemente se instala nos duros embates da política, reforçando a marcha da insensatez.

O relativismo ético, defendido por meio dos sofismas de pensadores havidos como geniais, contribui para o relativismo cognitivo. Os relativismos citados afastam a distinção entre o bem e o mal, confundindo verdade, erro e mentira. Problemas complexos, como a definição de uma matriz energética, de uma política tributária ou a escolha de políticas financeiras, tornaram-se reféns das paixões e interesses subalternos. Pessoas doutas são levadas pela insensatez endêmica.

O noticiário denuncia com indignação que Israel está usando detectores de metais no acesso às mesquitas de Jerusalém, mas omite que em Meca os próprios árabes adotam o mesmo procedimento. Na União Europeia a tolerância com os intolerantes islâmicos revela perigosa incapacidade de discernir entre democracia e pusilanimidade. Nos EUA a eleição de um presidente despreparado evidencia a incapacidade das tendências políticas quando da escolha dos seus representantes. A pandemia de irracionalidade é global.

No Brasil, corporações privilegiadas, ignorando a grave situação do País, reivindicam reajuste salarial muito acima da inflação; políticos, igualmente desligados da realidade, negociam emendas no orçamento em função de interesses particularistas; intelectuais transitam entre o moralismo e o relativismo ético sem a menor cerimônia, conforme a direção das denúncias de corrupção; juristas fazem do garantismo penal um valor sagrado ou um academicismo desprezível conforme as conveniências políticas. A marcha da insensatez poderá nos levar a perder mais uma oportunidade histórica de mudar o Brasil.

CRÔNICA - Ontem e Hoje no Brasil (JSN)

Ontem e Hoje no Brasil

João Saraiva*

Muitos homens, como as crianças, querem uma coisa, mas não as suas consequências. Ortega y Gasset (1883-1955), filósofo espanhol.

“A política vai mal. A gente de Bernardes é de inépcia rara. No Clube Militar escolheram uma comissão, cujos membros têm de declarar autênticas as famosas cartas. Trabalham secretamente como se fossem inquisidores, e os bobos hão de agitar a opinião, declaram-se satisfeitos e esperam passivamente a bomba para protestar depois do estouro. A situação resume-se em duas palavras: bernarda com o rio de lama e dos crocodilos, bernadice com o candidato das alterosas... Tudo quanto for afastar-me do ano de vergonheiras máximas que há de ser o do Centenário me seduz”.

O texto é do meu patrono (de letras) João Capistrano de Abreu. Foi escrito em 07 de dezembro de 1921 em carta –  Correspondência, Volume 3, pag. 60 – a seu amigo Sombra (Luís Pena Sombra).

São passados quase 96 anos e parece que o Brasil não mudou muito. “A política vai mal”, igual a deste final do mês de julho de 2017. Já se invocavam os militares, como os que hoje acreditam que gente fardada possa resolver as nossas mazelas desde o Império (lembra de Deodoro e o que deu?), pois daqui a um lustro, chegaremos ao segundo Centenário do Brasil independente.

“Os bobos hão de agitar a opinião”, e como se agita, mestre Capistrano. Sei do seu repúdio ao que acontecia na capital do Brasil de então, o Rio de Janeiro. Hoje, a capital é outra, feita por gente das “alterosas”. De forma rápida e cara.

A propósito, houve recentemente rios de lama no interior das Minas Gerais com o rompimento de barragens. Detalhe: uma pequena porção de índios –nada contra eles – que morava por perto da área atingida vive folgazona, pois cada um está recebendo nove salários mínimos por mês. Muito dinheiro para não fazer nada, acredite.

Hoje, historiágrafo Capistrano, há 627 mil funcionários públicos civis ativos no País, perto da metade são do Ministério da Educação, mas, acredite, a instrução e o conhecimento do nosso povo são parcimoniosos. Ainda há muitos analfabetos e alguns outros apenas sabem garatujar o nome.

Vou dizer um número e não sei como traduzi-lo para o ilustre mestre. No ano passado, o Brasil gastou 258 bilhões de reais (a nossa moeda de agora, embora sejamos uma República) com esse amontoado de gente.

Diz a imprensa de hoje, bem diferente do seu tempo, em que tudo saía nos jornais, segundo as conveniências. Agora, os jornais são apenas um dos meios de comunicações. Alguns, ainda com conveniências. Há outros meios que foram surgindo e quase todos os viventes dão palpites em quase tudo. Muitos são inconvenientes, outros são inconsequentes. Salvam-se poucos.

Fico triste em dar notícias assim ao senhor. Na verdade, não sei sequer se irá lê-las. A propósito, poderia me dar um sinal de que a eternidade existe?

Do seu afilhado e admirador póstero. João, também.

NOTA CULTURAL - Tapioca Literária

TAPIOCA LITERÁRIA

  

O Prof. Juarez Leitão reúne intelectuais em seu apartamento, na tarde da última quarta-feira de cada mês, para um convescote literário, marcado pelo serviço de tapiocas com café e com sucos naturais.

A Tapioca Literária do Juarez Leitão é sempre prestigiada por outros acadêmicos de letras como ele, os ex-governadores Lúcio Alcântara e Gonzaga Mota, o bibliófilo José Augusto Bezerra, o advogado Neuzemar de Moraes, bem como por jornalistas como Arnaldo Santos, Sabino Henrique e Roberto Moreira, e o editor e livreiro Dorian Sampaio Filho.

Nesta última edição da Tapioca (26.07.17) o tema foram obras literárias raras, levadas pelos convidados para exibição e comentários.

O ator e dramaturgo Ricardo Guilherme, membro da ACLJ, compareceu e fez uma longa preleção sobre peças teatrais cearenses, enquanto o seu confrade acelejano Reginaldo Vasconcelos levou consigo o livro Canapum, de Caio Cid, o primeiro grande cronista que militou nos anos 50 nos jornais de Fortaleza. 

Afinal, José Augusto Bezerra apresentou obras raríssimas de sua valiosa biblioteca, talvez a mais importante coleção particular de livros raros do Brasil, ele que é presidente e fundador da Associação Brasileira de Bibliófilos. A TV Diário cobriu o encontro desta quarta. 

CRÔNICA - Embaixada da Cachaça (RM)

EMBAIXADA DA CACHAÇA:

Um projeto cearense

assinado pelo

brasileiro

Altino Farias

Roberto Moreira*

Ele é engenheiro, mas seu perfil é de escritor e de homem voltado aos desafios impostos a quem persegue divulgar as formas diversas da cultura popular. Altino é desse tipo.

Ele trocou a prancheta e as obras por um sonho simples de integrar o Brasil através dos alambiques. Foi aluno dos mestres da cachaça de Redenção, de Acarape, de Aquiraz, cidades que abrigam os mais famosos rótulos de aguardentes do Ceará, Colonial, Real Acarape e Douradinha. Tem ainda a Chave de Ouro e outras…

Ao criar a Embaixada da Cachaça, espaço nobre e acolhedor projetado por uma arquiteta que tem seu sangue, a filha arquiteta, fez um desenho perfeito e luxuoso, mas sem esquecer o popular, o simples, apesar do requinte no ambiente, na comida servida (tira-gosto) que vai desde a fruta da época (seriguela, caju, cajá, manga, canjaranas, tamarindo), aos quitutes de filé, bolinhas, mariscos e feijoada, até o carinhoso abraço entre admiradores do bar, da cachaça e de outras bebidas.

A Embaixada da Cachaça é um lugar diplomático, todos são acolhidos na mais fraterna simpatia por parte do Altino, da equipe de garçons e do pessoal da cozinha. Os artistas ganharam emprego. Cantores e músicos todos os dias ofertam uma viagem ao mundo da MPB, misturando boleros, forrós, canções românticas, juninas e clássicos.

Ninguém sai infeliz da Embaixada do Altino, dos boêmios, dos cearenses de bem como ele e de seu dileto amigo Reginaldo Vasconcelos, outro brasileiro de vasto saber na literatura e na pintura, e na arte de juntar gente ao seu entorno, com o seu coração que abriga amores e energia.

Faço esse registro aos meus leitores por ter ido pessoalmente conhecer a Embaixada da Cachaça, que funciona num belo endereço, em frente à Procuradoria da República, na Rua João Brígido, no Joaquim Távora.

Nasci e me criei em Fortaleza, mas ao ir à Embaixada da Cachaça conheci os principais bares da Cidade, ouvindo o Altino contar a história de cada um, e me encantei com os detalhes.

Por exemplo: o bar mais antigo de Fortaleza, o do seu Nogueira, ainda vende "zinebra", bebida de alto teor alcoólico, que não deixa cheiro de álcool na boca, e que é a paixão dos vendedores, porque eles ficam espertos e atuantes e o patrão não descobre o motivo.

Aos que desejam conhecer um pouco da nossa terra, recomendo a Embaixada. Não é obrigado consumir, pode ser apenas uma visita, e garanto que vocês sairão encantados com o lugar e admirando o Altino.

ARTIGO - A Menor Minoria (HE)

A MENOR MINORIA

Humberto Ellery*

A menor minoria da terra é o indivíduo. Aqueles que negam os Direitos Individuais não podem se dizer defensores das minorias.    Ayn Rand

A filósofa judia russa Alissa Zinovievna Rosenbaum ao emigrar para os EUA em 1926, e adotar a nacionalidade americana, assumiu o nome de Ayn Rand (provavelmente para proteger seus parentes que ficaram na Rússia bolchevique).

Sua obra mais importante, A Revolta de Atlas (Atlas Shrugged) traz seu ideário de que o Homem deve definir seus valores e decidir suas ações à luz da própria razão, e tem direito a viver por amor a si próprio sem ser obrigado a se sacrificar por ninguém, e nem esperar o mesmo dos outros, pois a ninguém é dado o direito de impor sobre os outros sua vontade nem suas ideias.

O pensamento em Ayn Rand me ocorreu hoje quando vi na TV a curva da popularidade do Presidente Temer, 95% de reprovação e apenas 5% de aprovação.

Lembrei que logo nos primeiros meses do governo Lula deu-se o contrário, apenas 5% de desaprovação. Aconteceu então de um imbecil, seguidor do D. Sebastião de Garanhuns, propor que se fizesse uma busca em todo o País para descobrir quem eram essas pessoas, e tentar desvendar o mistério desses poucos ainda não terem se rendido ao carisma irresistível do Salvador da Pátria.

Escrevi na oportunidade um artigo afirmando que, enquanto vivo eu fosse, o Grande Guia Iluminado dos Povos jamais chegaria a 100%. Haveria sempre 0,0000005% (cinco décimos milionésimos por cento) de desaprovação, apenas um em duzentos milhões – eu mesmo. O tempo é o senhor da razão.

Acontece que mais uma vez eu estou na minoria de 5%, agora de aprovação ao governo Temer. Acreditem: eu detestaria estar entre os 95%. Não lhes quero a companhia, pois sei que lá estão petistas, comunistas, socialistas, psolistas, redistas, sindicalistas, MST, CUT, e demais componentes de uma tribo chamada genericamente de esquerdistas. Vade retro!

Infelizmente, nesse meio tem também muita gente de que eu gosto, respeito e lamento que sejam os meus amigos “piolhos”, que vão pela cabeça dos outros, e se deixam iludir por uma massiva propaganda desencadeada pela dupla J&J (Janot & Joesley), com o auxílio luxuoso da Rede Globo.

O Presidente Temer continua tendo comigo um crédito de confiança por vários motivos, a saber.

Em primeiro lugar, eu não entrei na política ontem, nem me atenho a noticiário sem tentar entender o que há por trás das notícias, sem perscrutar se a notícia é “plantada” e a quem interessa a “colheita”, sem o vezo do “cherchez la femme”.

Morei em Brasília durante toda a década de 80, como Técnico de Planejamento e Pesquisa do IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, convivendo com congressistas e seus assessores. Depois, entre 2005 e 2011, fui Assessor Técnico da Liderança do PMDB, lá mesmo na Câmara dos Deputados, quando essa convivência se tornou diária e muito mais estreita.

Durante esse período o Michel Temer era presidente do meu partido, o PMDB, e estava sempre conosco, e a sua imagem entre políticos, assessores  e funcionários era de um político sério e honesto. E jamais, até “dar um golpe” no PT, houve nenhuma denúncia contra ele que se mantivesse de pé.

Quando ele assumiu a Presidência da República nomeou a mais brilhante, séria e competente equipe de técnicos para “tocar” a economia, com resultados positivos inegáveis. Nos ministérios da Saúde, Educação, Planejamento, no BNDES, na Petrobras, na Eletrobrás, no Banco Central, no Tesouro Nacional e demais postos sensíveis operou da mesma forma, nomeando gente da melhor qualidade.

Iniciou um programa de reformas tão necessárias e impostergáveis quanto impopulares, sem buscar o aplauso fácil, sem ceder à tentação de ser simpático, sem se preocupar com as próximas eleições (que já anunciou que não disputará), mas preocupado somente com as próximas gerações. Aliás, o pensador James Freeman Clarke dizia que “o político só pensa nas próximas eleições, enquanto o estadista pensa nas próximas gerações”.

Ao contrário, não tenho uma só razão para acreditar piamente no Janot (nem no Fachin). O prêmio que eles deram aos irmãos Batista até agora não consegui engolir. Então um criminoso, de 245 crimes confessados – que inclusive se jacta de comprar deputados, senadores, juízes, procuradores, ministros – recebe um perdão judicial, sem sequer ser denunciado, depois de uma confissão tão escabrosa, absolutamente de graça? Tenho cá as minhas dúvidas!

Para concluir, devo afirmar que meu compromisso é com o cumprimento das leis, com a presunção de inocência, o devido processo legal, o contraditório, o amplo direito de defesa. Não tenho nenhum compromisso com a corrupção. Se amanhã se provar a culpa do Presidente Temer eu me dou o direito de mudar de opinião. Tranquilamente.

Mas não será uma denuncia inepta, ilegal, baseada apenas numa gravação fajuta, que não traz nenhum diálogo comprometedor, e feita por um criminoso, que vai me convencer.

Inclusive porque “nenhuma sentença condenatória se dará com base apenas nas palavras do colaborador da Justiça!” Isso é lei!

Por fim, cabe perguntar: Por que será que o Janot não esperou a mala do Rocha Loures chegar ao Presidente Temer? Por que tanto açodamento? Certamente ele sabia que ela jamais chegaria nas mãos do Presidente Temer, então ele tinha que agir rápido para jogar com a dúvida.

É apenas mais uma dúvida, e in dubio pro reo.

Essa campanha contra o Temer mais parece estar sendo conduzida pelo espírito do Coronel Charles Lynch.

NOTA ACADÊMICA - Propostas Legislativas da ACED

PROPOSTAS LEGISLATIVAS DA

ACADEMIA CEARENSE DE DIREITO

A Academia Cearense de Direito apresentou ao Deputado Federal André Figueiredo minutas de projetos de leis para tramitação na Câmara Federal. 

Na imagem, o Presidente da ACED, Roberto Victor Ribeiro, ladeado pela acadêmica acediana Francilene Brito, pelo Deputado André Figueiredo e pelo advogado Jardson Cruz. 

As referidas iniciativas legislativas propostas pela ACED tratam de: 

1. Colocação de informações no rótulo de alimentos sobre a idade do consumidor a que se recomenda ou não consumi-los, evitando assim óbitos de crianças e idosos por eventual asfixia mecânica. 

2. Obrigatoriedade da disciplina da literatura de cada Estado no fluxograma dos Cursos Superiores de Letras no Brasil. Ex: Cátedra de Literatura Cearense, Cátedra de Literatura Paulista, Cátedra de Literatura Baiana, etc.

A Academia Cearense de Direito tem como foco principal o empenho nas questões educacionais e sociais. Esses projetos, tramitando na Câmara dos Deputados, se consolidam em conquistas da ACED.

ARTIGO - O Dom Sebastião de Curitiba (HE)

O DOM SEBASTIÃO DE CURITIBA

Humberto Ellery*

Quando D. Sebastião, neto e sucessor de D. João III, rei de Portugal, desapareceu misteriosamente, aos 24 anos de idade, combatendo os sarracenos na batalha de Alcácer-Quibir, subiu ao trono  seu tio-avô D. Henrique I, o Rei Cardeal.

Com a morte deste, e com a dificuldade de definir um herdeiro, o espanhol D. Felipe II, da casa dos Habsburgos, que era viúvo de uma filha de D. João III, assumiu o poder e anexou Portugal à Espanha, para tristeza do povo lusitano.

Como o corpo de D. Sebastião nunca apareceu, os portugueses o imaginavam vivo e sonhavam com sua volta em breve para retomar o trono e restaurar a independência de Portugal.  Surgiu assim o Sebastianismo, e D. Sebastião recebeu os agnomes de “O Desejado”, e “O Adormecido”.

Mesmo após a retomada do trono português  sessenta anos depois, com D. João IV (fundador da dinastia dos Bragança), essa lenda persistiu por quase três séculos, dando margem a que surgissem farsantes que, se passando por D. Sebastião, enganassem o povo. O mais famoso foi um calabrês chamado Marco Túlio Catizone, que, mesmo sem falar português, enganou muita gente em Veneza, e ficou conhecido como o D. Sebastião de Veneza.

Incrivelmente, esse sentimento atravessou o Mar Tenebroso e chegou até nós, herdeiros dos lusitanos, que estamos sempre sonhando com um D. Sebastião dos trópicos. Foi assim que surgiu o “Queremismo”, que nos deu o D. Sebastião de São Borja, depois, montado numa vassoura, tivemos o D. Sebastião de Campo Grande, em seguida tivemos o D. Sebastião das Alagoas, e por último o D. Sebastião de Garanhuns. Deu no que deu!

Pois não é que já está em plena gestação, lá na terra das araucárias, o D. Sebastião de Curitiba? É bem verdade que o Álvaro Dias lançou seu nome apenas a Senador, mas o rapaz está sonhando mais alto, quer ser Presidente da República. Se ele se contentasse em ser apenas senador traria um enorme ganho para o estado do Paraná, haja vista que os outros são o Roberto Requião e a Gleisi Hoffmann. Não é muita vantagem ser melhor que esses dois, mas já é um ganho.

O seu grito de guerra, visando atrair para si as preferências do eleitorado é: “querem acabar com a Lava-Jato”. Observem a semelhança com o “não me deixem só!”, do Collor de Mello. Eu já assisti a esse filme. E o artista morre no fim!

Por último, resolveu confrontar o Presidente Temer, para se apresentar como seu contraponto, exatamente como “O caçador de Marajás” fez com o Sarney. As críticas não precisam nem ser coerentes. O povão quer é sangue.

Analisem comigo sua recente manifestação criticando o aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre os combustíveis, feitas via facebook, passo a passo:

1.   Desviam 200 bilhões por ano praticando corrupção.

“Desviam” quem, cara-pálida? O  sujeito está indeterminado. Além do mais, de onde saiu esse valor tão alentado? Quem calculou, utilizando qual método de mensuração? Sabe a quem compete combater a corrupção? Ao Ministério Público Federal. Como um valor tão grande passa todo ano despercebido pelo MPF?;

2.  Deixam de aprovar no Congresso medidas anticorrupção.

O que o Congresso faz ou deixa de fazer tem alguma coisa a ver diretamente com o Presidente? Já ouviu falar em Montesquieu e a divisão dos poderes? Será que está se referindo às tais dez medidas? Um amontoado de medidas inócuas, tanto que o MPF está empreendendo o maior combate à corrupção da História sem precisar de nenhuma das tais desmedidas, sendo que pelo menos quatro são absolutamente fascistas, como:

a) praticamente a extinção do Habeas Corpus;

b) a ampliação absurda das condicionantes da prisão preventiva;

c) o teste aleatório de honestidade;

d) e a admissão esdrúxula de provas ilícitas, quando colhidas de “boa-fé”.

3.  Gastam mais do que devem inclusive via emendas milionárias para parlamentares a fim de comprar o apoio parlamentar para livrar o Temer da acusação legítima de corrupção.

O Governo Federal herdou do PT a maior recessão da história, um déficit público gigantesco, promoveu um contingenciamento de quase 50 bilhões de reais, inclusive em emendas parlamentares obrigatórias e não obrigatórias, não tem mais onde cortar gastos sem comprometer o funcionamento mínimo do governo. Das emendas liberadas mais de 60% foram destinadas à área da saúde, e o restante para educação e infraestrutura. Se você acha que é legítima uma denuncia baseada apenas em delações de um criminoso confesso, (que seu chefe premiou com um perdão judicial, sem apresentar nem denuncia) sem nenhuma prova material, é porque seu senso de justiça diverge diametralmente dos ditames do nosso arcabouço jurídico.

4.  E agora querem colocar a conta disso tudo no nosso bolso aumentando impostos.

Qual a sua sugestão? Dar pedaladas fiscais? Alterar a meta do déficit? Sabe as consequências? Ou é melhor aumentar uma alíquota de um imposto de combustíveis que terá um impacto limitado na inflação que continua em queda?

O nome do partido do Álvaro Dias, que pretende sair candidato a Presidente da República com o Catão das Araucárias, por enquanto, candidato a senador, é Podemos. Tomara que depois de eleitos não queiram mudar a primeira consoante de Podemos, que é oclusiva bilabial surda, por outra consoante, esta fricativa labiodental surda: “Fodemos”.

COMENTÁRIO:

Encontrei na página 139, do livro “Sanguessugas do Brasil”, de Lúcio Vaz, duas passagens em que, na época, o deputado Álvaro Dias (hoje senador) é citado em relação a investigação sobre a distribuição de remédios e ambulâncias no Estado do Rio Grande do Norte, através da Fundação Aproniano Sá. 

“Uma parcela desse material (medicamentos) foi utilizada com objetivos eleitorais, outra nem sequer chegou ao destino. Duas emendas da bancada do Rio Grande do Norte haviam colocado um milhão e oitocentos mil reais na fundação. Individualmente, a maior contribuição havia sido do deputado Álvaro Dias (PDT): um milhão e seiscentos mil reais. Duas das emendas que beneficiaram a fundação, uma da bancada e outra de Álvaro Dias, destinaram 800 mil reais para a compra de ambulâncias no Estado”.

Pergunta-se: Por que um deputado paranaense destinaria emenda para o Estado do Rio Grande do Norte? Os remédios e as ambulâncias foram objeto de investigação. No livro não consta acusação formal contra a pessoa do deputado, mas fica sempre uma interrogação nessa história.

José Augusto Câmara