ARTIGO - A Rotina de Massacres (RMR)

A ROTINA DE MASSACRES

Rui Martinho Rodrigues*

Massacre em penitenciária é rotina. Prisões são controladas pelo crime. Funcionam como sede do comando e centro de recrutamento de facções. O tempo passa e a situação se agrava. Fazem-se protestos diante da situação desumana dos presídios, quase tão superlotados e degradados quanto alguns hospitais públicos. A situação destes, porém, não gera tantos protestos. Preocupamo-nos com a população carcerária, cuja situação é calamitosa. O controle das prisões pelo crime, porém, gera menos protestos.

O controle de bairros pelo crime é total. Famílias podem ser despejadas de suas casas. Normas tais como abaixar vidros dos veículos, acender luzes internas e apagar os faróis são estabelecidas pelas facções. Sentimentos humanitários exigem que presos perigosos permaneçam próximos de suas áreas de atuação, lugar dos seus laços com o crime. Oferecemos visitação sem o isolamento do parlatório, ensejando a coação de visitas a colaborar com o crime, situação que levou ao crescimento exponencial da população carcerária feminina. Fazem-se protestos contra “prisões em massa” e melhores condições de vida nos presídios. Mas só temos prisão mediante ordem judicial dirigida contra pessoas nominalmente citadas, não “em massa”. Reformas nas leis penais e processuais penais são reivindicadas.

As leis aludidas, porém, são as mesmas em todos os Estados e os índices de criminalidade nas unidades federadas variam enormemente. As condições desumanas dos presídios também não diferem muito entre Estados. Prioridades enfrentadas na hora de alocar recursos criam situação dramática. Mais recursos para melhorar a vida dos presos viriam de mais déficit público, educação, saúde, segurança pública, infraestrutura de transporte e energia ou salário de servidores públicos? Devemos pensar em usar mais racionalmente os recursos disponíveis. Assim, o desafio se desloca para a gestão dos presídios e da segurança pública.

Não prendemos em massa. Prendemos mal. O grande número de prisões decorre dos altos índices de criminalidade e do cumprimento da lei. Não temos leis draconianas. Condenados até quatro anos não são metidos no cárcere; adotamos penas alternativas e um regime de progressão da execução penal que está longe de ser severo. 

Temos ainda a prescrição, tanto da pretensão punitiva como da pretensão executória da pena. Procedem as críticas quanto a multiplicação de tipos penais e o alongamento de algumas penas. Não é a severidade da punição que desencoraja o crime, mas a certeza da aplicação lei (Cesare Bonesana, Marquês de Beccaria, 1738 – 1794).

O nó górdio do problema é a impunidade. Mais de 90% dos crimes letais permanecem impunes. Temos feito investimentos na Polícia Administrativa (Polícia Militar), deixando a Polícia Judiciária (Polícia Civil) em segundo plano. É um erro pensar que a polícia administrativa pode evitar os crimes pelo policiamento ostensivo. Crimes jamais serão inteiramente evitados pela omnipresença de policiais. É preciso esclarecer a autoria dos crimes para puni-los e desestimular as práticas delitivas.

Prendemos mal. A gestão dos presídios expõe presos desvinculados às facções ao domínio destas nos presídios. A polícia judiciária (investigativa) deveria sufocar as organizações criminosas, com a colaboração do COAF (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), se o STF permitisse, bloqueando suas atividades financeiras.

A Teoria da Janela Quebrada demonstrou que a situação de abandono estimula o crime. Ruas esburacadas, lixo acumulado, esgoto a céu aberto e impunidade denotam abandono. Presídios entregues ao crime são a forma mais grave de abandono. Devemos reconhecer que a situação é extraordinária, é de conflagração, exigindo leis extraordinárias – de validade transitória – e que a legislação concernente a execução penal deve ser aperfeiçoada.

CRÔNICA - Pirataria (TL)

PIRATARIA

Totonho Laprovitera*

Aconteceu no final da década de 90. Eu e Fagner estávamos viajando a Orós, no Ceará, por ocasião de sua tradicional vaquejada. Saímos de Fortaleza na quinta e seguíamos viagem, conversando sobre amenidades diversas, enquanto ouvíamos música.

Foi quando comentávamos a respeito da matéria apresentada no dia anterior pelo Jornal Nacional, sobre pirataria no mercado fonográfico, que nos ocorreu a ideia de passarmos pela cidade de São Miguel, no Rio Grande do Norte. Ora, lá iríamos rever grandes amigos e, ainda na sexta, chegaríamos a tempo da vaquejada em Orós. Mas fiz uma ressalva:

– Concordo, desde que a gente pare agora na primeira bodega e tome uma cachaça.

– Na hora. Concordou Fagner.

E eis que, em meio ao escaldante sol sertanejo, surgiu a bendita bodega. Paramos, esperamos a poeira passar e descemos do carro. Entramos pela acanhada porta do modesto e deserto estabelecimento. A porta era daquelas bem estreitas, da soleira alta e da verga baixa. Lá dentro, a escuridão era realçada pela causticante claridade que fazia fora. Um velho bodegueiro, à pia, lavava uns copos. Demos bom dia, e ele nos respondeu silenciosamente, balançando a cabeça enquanto nos fitava com o rabo do olho.

– Duas cachaças – uníssonos pedimos.

– Pois não – respondeu o bodegueiro.

E não é que enquanto ele nos servia, coincidentemente, para nossa surpresa, avistamos no canto do lugar uma caixa, tipo bodega de fogos, apinhada de CDs piratas. Bati no ombro do Fagner, ele riu e resolveu brincar com o bodegueiro:

– O senhor sabe que vender CD pirata dá cadeia? – rindo.

– Sei sim, meu senhor. Eu inté já pedi pro rapaz que deixou isso aqui pra levar isso embora daqui que eu num gosto de confusão, não! – com um riso amarelo e inocente o velhinho se explicou.

CRÔNICA - Angústia (ES)

ANGÚSTIA

Edmar Santos*

A última pedra que forma o espigão de mais de seiscentos metros que invade o mar da Capital Fortaleza, defronte à Av. João Cordeiro, foi seu lugar de assento para meditar. O sol, com preguiça de ir embora, brincava de pintar de laranja o céu da tarde.

Ela estava absorta em seus pensamentos e a angústia lhe aguava os olhos, que traziam um tom avermelhado. Lágrimas caíam com pressa de percorrer o rosto de quem tinha pouca idade, como quem pega carreira para saltar, o nariz afilado lhes servindo de trampolim para que se precipitassem no mar.

As ondas que se desmanchavam no choque com as pedras faziam uma borrifação de gotículas, que ela tentava aparar com a mão direita, enquanto a esquerda apoiava-lhe o queixo sobre os joelhos. O mar, cheio de paciência e afeto, lhe molhava os pés como que lhe massageando, enquanto lhe dizia: Sim, sou feito delas – sou água e sal que escorre de seus olhos.

Ergueu a cabeça, e olhando o horizonte longínquo fitou uma jangada que deslizava impelida pelo vento. Contemplativa orou: “Que os ventos também me incitem a vontade de viver!”.

Levantou-se, a escuridão chegava em tons de azul. Passou a mão pelos longos cabelos pretos e molhados, fazendo-os em um coque. O pescoço exposto foi envolto pelas mãos enquanto seus passos davam retorno para o calçadão.

As sandálias do tipo havaianas coloriam com tiras seus pés alvos e cobertos por uma fina camada de areia foram sacudidas por fortes pisadas na calçada, como um ritual inconsciente de firmar-se em pé para uma nova caminhada. Respirou profundamente de olhos fechados.

Seguiu caminhando, enquanto a brisa marítima lhe afagava e lhe acolhia os suspiros, como se fosse uma resposta à sua oração. Seus pensamentos, agora mais calmos pelo descarrego das lágrimas, dizia-lhe: “Sim, eu posso me perdoar e perdoar os outros.” Seguiu vivendo.

COMENTÁRIO

Eu diria que, esse vento que incentiva a vontade de viver seria o sopro de Deus trazendo um renovo para a vida de tantos que em meio à multidão são acometidos por angústias. Lindas palavras meu amigo.

Joanna Santos

NOTAS ACADÊMICAS - Evaldo Gouveia Homenageado - Bodas de Alana e Júlio

EVALDO GOUVEIA

HOMENAGEADO

Na noite de ontem (03.08.19), nos salões repletos do Náutico Atlético Cearense, houve uma grande celebração à vida e à obra do grande compositor romântico cearense Evaldo Gouveia, como parte das comemorações de seus 91 anos, idade que ele completará na próxima semana.

Evaldo Gouveia, que é Membro Benemérito Fundador da ACLJ, tem mais de mil composições musicais, dentre elas dezenas de gloriosos sucessos, do disco e do rádio, entre os anos 50 e os anos 90, muitas delas consagradas no cancioneiro nacional, até hoje presentes na nossa memória coletiva.

O evento foi organizado pelo confrade Ulysses Gaspar (autor da biografia de Evaldo Gouveia, até então ainda inédita), que trouxe a Fortaleza o cantor Altemar Dutra Júnior, filho do também cantor que na juventude Evaldo lançou na carreira artística, hoje falecido, o qual gravou a totalidade de seus grandes sucessos.

Vítima de um acidente vascular cerebral, Evaldo Gouveia compareceu à festa e subiu ao palco, onde protagonizou o momento mais emocionante da noite, quando Altemar ajoelhou-se ao lado dele interpretando uma das composições mais belas do homenageado, um grande sucesso na voz do seu falecido pai. 

Na oportunidade, Ulysses fez o pré-lançamento do livro biográfio “O Que Me Contou Evaldo Gouveia”, obra que será oficialmente lançada no dia 28 de agosto, na Livraria Leitura do Shopping RioMar. 

O livro tem prefácio na primeira aba do Presidente da ACLJ, o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, e, na contracapa, do compositor e cantor Raimundo Fagner, que teve como padrinho de batismo o avô materno de Evaldo, quando do seu nascimento em Orós, onde as duas famílias residiam.

Nas imagens abaixo, Reginaldo Vasconcelos com a família e com o Maestro Poty Fontenele, membro da ACLJ, um dos grandes musicistas do Estado, que fez questão de prestigiar a homenagem a Evaldo Gouveia, operacionalizada pela Edem Produções, empresa de eventos do promoter artístico Elenilton Jorge. A festa teve chave de ouro, com show do artista Moacir Franco, veterano mestre das artes cênicas e musicais. 

Mais embaixo, em imagens de arquivo, Evaldo Gouveia entre confrades na ACLJ, e um vídeo gravado na Tenda Árabe, executando com voz e violão uma de suas mais belas canções, letra e música de sua autoria, "Serenata da Chuva".

        

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ALANA E JÚLIO

CASAL DE ACADÊMICOS

COMEMORA BODAS
DE CERÂMICA

Na noite de ontem (03.08.19), a poetisa Alana Girão de Alencar e o filósofo e psicanalista Júlio Soares, membros da ACLJ, comemoraram nove anos de casados, em que descreveram uma bela história de amor, no bojo dos quais eles floresceram dois filhos, o Pedro Antonio e o Benjamim.

A comemoração do aniversário ocorreu na Boate Clube Retrô, Bairro Varjota, em Fortaleza, onde o casal reuniu um grupo de amigos. A ACLJ augura que a data se repita muitas vezes, por muito longos anos, com saúde e harmonia.

Na imagem abaixo, Alana e o poeta Paulo Ximenes, confrade veterano, que tendo parcerias poéticas e musicais com a Alana, como que assumiu o apadrinhamento acadêmico do jovem casal, que representa o futuro glorioso da nossa confraria. 

CONVIDAR - 100 Sonetos

NOTA JORNALÍSTICA - Mensagem do Beto Studart

MENSAGEM DO

 BENEMÉRITO

BETO STUDART

O empresário Beto Studart, que este ano conclui a sua gestão na Presidência da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), e que é Membro Benemérito Vitalício da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo (ACLJ), foi eleito por esta entidade “O Homem do Ano no Ceará em 2016”.

Recebeu o título em virtude do ótimo desempenho à frente daquela entidade de classe, a Fiec, mas principalmente por permanecer investindo nos seus negócios e empreendendo no Estado, gerando tributos e criando empregos, mesmos naquele tempo de turbulência política, crise financeira e incertezas sobre a vida nacional.

Beto Studart é dotado de uma postura de bravura empresarial, de elevado espírito público e de patriotismo — uma palavra que ficou proibitiva durante os governos da esquerda — além de se ter revelado um grande incentivador das artes e das letras no Estado, seja por intermédio da Fundação Beto Studart, seja prestando apoio cultural à ACLJ.

Nesse vídeo, agora que o País dá sinais de que a  economia nacional se recuperará, Beto Studart vem a público, numa mensagem de otimismo, estimular o empresariado a acreditar no novo Governo Federal, que toma medidas proativas na direção do crescimento econômico e do progresso, em vez de ficar enredado em questiúnculas políticas e em discussões inócuas sobre as excentricidades disruptivas protagonizadas pelo Presidente da República.

Esta ACLJ se congratula com o seu Membro Benemérito Beto Studart, que honra e orgulha as instituições da sociedade civil a que pertence.  

COMENTÁRIO

Recebi este vídeo de um amigo empresário de grande porte em Curitiba. Não sabia ele que me orgulho de ter conhecido pessoalmente o orador, durante o Sarau Das Coisas De Dentro, em Fortaleza. Parabéns para a ACLJ por contar com um membro benemérito da magnitude do caríssimo Beto Studart.

Anônimo

NOTA ACADÊMICA - ACLJ no Imprensa Café

ACLJ

NO

IMPRENSA CAFÉ

Nesta última quarta-feira (31.07.19) a ACLJ visitou o Imprensa Café, no magnífico espaço denominado Imprensa Food Square, na Av. Desembargador Moreira, defronte ao complexo de comunicação do Sistema Verdes Mares, no quarteirão do Colégio Santo Inácio, no Bairro da Aldeota em Fortaleza, em torno da Praça Edson Queiroz, a chamada Praça da Imprensa.

O grupo de acadêmicos – Karla Karenina, Alana Alencar, Júlio Soares, Paulo Ximenes, Reginaldo Vasconcelos e seus convidados – foi recebido pela Val, restauranter e directrice daquela agradabilíssima casa de drinques e repasto, que às quartas-feiras promove um sarau de música e poesia – o Varal das Artes – do qual os clientes podem participar, apresentando as suas performances musicais ou literárias.

Nesta última edição houve “canjas profissionais” do artista sônico e histriônico Neo Pinel, do cantor Rafael Lessa e de seu irmão Marcos Lessa, consagrado no Programa The Voice Brasil, do músico Marcelo Melo, e finalmente da atriz e comediante Karla Karenina, Membro Titular da ACLJ, que realizou um stand up improvisado, encarnando a sua hilária personagem cômica Meirinha.

Nas imagens, a mesa da ACLJ, Alana Alencar, Marcelo Melo e Karla Karenina, os primos Marcelo e Karla e a atriz com o jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, Presidente da ACLJ.

        

ARTIGO - A responsabilidade das Elites (RMR)

A

RESPONSABILIDADE

DAS ELITES

Rui Martinho Rodrigues*

A compreensão de que quem influencia os destinos da humanidade são as elites é amparada em sólida argumentação. Abundantes observações empíricas amparam este entendimento. Carl W. Mils (1916 – 1962) seguiu este caminho. Estudou o poder nos EUA, na obra “A elite do poder”, em que identifica as elites política, que nomeou como “diretório político”: guerreira, a qual referiu como “cúpula militar”; econômica, nas palavras dele “ricos associados”; e as “celebridades”, entre as quais colocou intelectuais e artistas. Qualificou os intelectuais, que vivem do saber, com a expressão “ascensão maligna do perito”.

É preciso identificar os diferentes grupos integrantes das parcelas influentes da sociedade, os seus interesses, os meios de que se valem para exercer o poder, entre outros aspectos. Segundo Gaetano Mosca (1858 – 1941) as elites são cinco: guerreira, sacerdotal, política, econômica e intelectual. Nem sempre todas estão presentes.

Quanto mais diversificadas e maior a concorrência entre elas mais democrática a sociedade. Quando as elites econômica, sacerdotal e militar foram suprimidas  ou manietadas, restando apenas a elite política de um partido único, como nas experiências do socialismo real, instalou-se uma ditadura. O “reinado do terror”, do partido Jacobino, também foi isso.

Inúmeros pensadores reconheceram a concentração de poder nas mãos das elites. Roberto Michels (1876 – 1936) chegou a formular a “lei de ferro da oligarquia”, segundo a qual o poder tenderia a ser sempre oligárquico. A oligarquização de regimes revolucionários e libertários é fato histórico. A Revolução Francesa desembocou na nomeação de integrantes da família Bonaparte como reis de vários países. O regime comunista da Coreia do Norte, revolucionário e “proletário”, instituiu um poder hereditário.

Elites não são homogêneas quanto a interesses, motivações, métodos de ação, meios de que se valem para exercer o poder ou visão de mundo. É ilusão pensar em uma ação orquestrada das elites, nos termos das teorias conspiratórias.

Quem são as elites aqui mencionadas? Os intelectuais, segundo Raymond Aron (1905 – 1983) são os escribas, letrados e peritos. Thomas Sowell (1930 – vivo) restringe os intelectuais aos que tratam apenas de ideias, sem enfrentar problemas práticos, já que engenheiros não são lembrados como integrantes desta categoria, mas filósofos e poetas o são. Podem “pisar nas nuvens distraídos”.

No Brasil os escribas defendem interesses corporativos com unhas e dentes nas corporações poderosas, acumulando privilégios. Os nefelibatas aliam-se aos escribas, aproveitam a convergência de interesse e vendem ilusões justificando privilégios corporativos alegando que os mesmos podem ser alargados para todos, sem precisar investir nem aumentar a produtividade e sem esforço. Basta o leviatã publicar uma lei criando direitos.

O grande capital entra na aliança com o capitalismo de compadrio, mafioso, como as grandes empreiteiras acumpliciadas com partidos revolucionários, de intelectuais que se dizem defensores do proletariado. Deterioração das contas públicas, estagnação da produtividade, corrupção e degradação dos serviços essenciais é o que resulta disso.

A aliança mafiosa de parte das elites dominou a opinião pública. Diversificar as elites e estabelecer competição entre elas é o caminho para modificar a situação descrita. A ação penal iniciada em Curitiba poderá contribuir para abalar o capitalismo parasitário. Falta alcançar os escribas e nefelibatas.

CONVITE - Outorga de Título da UFC a Ângela Gutiérrez

POEMA - A Cor Negra do Asfalto (AA)

REUNIÃO NA TENDA ÁRABE E MOMENTO LITERÁRIO - 30.07.2019

REUNIÃO NA TENDA ÁRABE

E MOMENTO LITERÁRIO

Na noite da última terça-feira (30.07.2019) reuniram-se na Tenda Árabe os acadêmicos  Reginaldo Vasconcelos, Rui Martinho Rodrigues, Alana Alencar, Arnaldo Santos, Júlio Soares, Humberto Ellery, Vicente Alencar, Altino Farias e os convidados Mouzinho, Durval Aires Filho e Jackson Albuquerque.

A experiência gastronômica da semana foi Frango Frito ao Molho de Soja, prato clássico da cozinha chinesa de composição auto-explicativa, tendo como guarnição arroz shop suey. É item tradicional do cardápio do primeiro restaurante oriental de Fortaleza, o Hong Kong, na Av. Beira Mar. A receita é uma contribuição pela filha chinesa da família Vasconcelos, Yeh Yu Ping, hoje residente em Porto Alegre-RS.  

Seguiu-se à reunião a sessão de leitura de poesia e de prosa poética, o “Momento Literário da Embaixada da Cachaça”, evento cultural semanal instituído pelo “Embaixador” Altino Farias, Membro Titular Fundador da ACLJ.

Essa prática artística e performática, internacionalmente designada como poetry slam,  nasceu em Chicago, na Green Mill Tavern, em meados dos anos 80, por inciativa do escritor Marc Kelly Smith, disseminando-se por todo o país e depois pela Europa, e por outras partes do mundo. A palavra inglesa slam refere a poesia produzida para ser lida em público.

Participaram da declamação Altino Farias, Vicente Alencar, Reginaldo Vasconcelos, Akemi Ito, Roberto Paiva, Alana Alencar, Mouzinho e Humberto Ellery. Romeu Duarte e Wagner Castro fizeram uma performance de voz e violão, executando uma canção de sua mútua autoria.

NOTA EDITORIAL

No encontro na Tenda Árabe desta terça-feira o grupo homenageou o casal de acadêmicos Alana e Júlio, os quais  estão comemorando suas Bodas de Cerâmica, correspondentes ao aniversário de nove anos de casados.

Surpreendidos com um bolo especial, com o tradicional canto de parabéns, os dois agradeceram emocionados. Eles vão reunir os confrades e amigos na Boate Clube Retrô, no dia 03 de agosto, conforme convite anexado.